O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 11/06/2026 | Requerimento nº 1977/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a terraplanagem em toda a extensão da Alameda Esperança, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Requerimento nº 1976/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a terraplanagem em toda a extensão da Rua Roberto Ferreira da Silva, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Requerimento nº 1975/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o serviço de tapa-buraco no perímetro em frente a escola Estadual Professora Marly Maria e Souza da Silva. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Requerimento nº 1974/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da Rua Professora Osvaldinha, no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Requerimento nº 1973/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o serviço de tapa-buraco da Rua José Ferreira Chucre, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Requerimento nº 1972/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da Avenida General Osório. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Requerimento nº 1971/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da Alameda Esperança, localizada no bairro Universidade. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Requerimento nº 1970/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da Avenida Tóquio, no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Requerimento nº 1969/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da Rua Itamaracá, localizada no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Requerimento nº 1968/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da Rua João de Castro de Brito, localizada no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Requerimento nº 1967/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da Rua João de Castro de Brito, localizada no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Requerimento nº 1966/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da Rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Requerimento nº 1965/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da Rua Raimunda Pereira, no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Requerimento nº 1964/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de asfaltamento em toda a extensão da Rua Roberto Ferreira da Silva, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Requerimento nº 1963/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Julia Gonçalves da Costa, na comunidade São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Requerimento nº 1962/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Julia Gonçalves da Costa, na comunidade São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Requerimento nº 1961/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da Rua José Caetano, localizada no bairro Zerão. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Requerimento nº 1960/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da Rua Manoel Pacífico Cantuária, localizada no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Requerimento nº 1959/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua José Tavares de Almeida, localizada no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Requerimento nº 1958/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a drenagem em toda a extensão da Rua José Caetano, localizada no bairro Zerão. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Requerimento nº 1957/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o serviço de tapa-buraco em toda a extensão da Avenida José da Silva Castro, localizada no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Requerimento nº 1956/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o serviço de tapa-buraco ao final da Avenida Diógenes Silva, localizada no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Requerimento nº 1955/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, reiterar a solicitação de asfaltamento em toda a extensão da 2ª travessa da Avenida Monte Alegre, localizada no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Requerimento nº 1954/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, reiterar a solicitação de asfaltamento em toda a extensão da Rua Inspetor Antônio Oliveira, localizada no bairro Zerão. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Requerimento nº 1953/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Passagem Bom Viver, localizada no bairro Nova União, no município de Santana. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Requerimento nº 1952/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, manutenção da iluminação pública em toda a extensão da região de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Requerimento nº 1951/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, drenagem em toda a extensão da via que interliga as comunidades Santa Luzia do Pacuí e São Tomé do Pacuí. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Requerimento nº 1950/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a drenagem em toda a extensão da Rua Manoel Pacífico Cantuária, localizada no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Requerimento nº 1949/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Turíbio Oriosvaldo Guimarães, localizada no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Requerimento nº 1948/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SETRAP, pavimentação do ramal Pedro Nonato Vaz da Silva, na Comunidade Nossa Senhora dos Remédios. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Requerimento nº 1947/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEED, a implantação de programa permanente de preparação para o ENEM, concursos públicos e processos seletivos. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Requerimento nº 1946/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEDEL, apoio institucional e financeiro aos atletas amapaenses de Triathlon, classificados para competições internacionais em 2026. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Requerimento nº 1945/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEED, garantir que estudantes não sejam impedidos de frequentar as aulas em razão da ausência de uniforme escolar ou da impossibilidade de atender às exigências relacionadas ao corte de cabelo. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Requerimento nº 1944/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, à criação do Programa Estadual de Regularização de Débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA. | Visualizar |
| 10/06/2026 | Requerimento nº 1943/26-AL | Deputado Coronel Flexa | requer que seja convertida a Sessão Ordinária em Sessão Solene a ser realizada no dia 24 de junho de 2026, em homenagem às mulheres que atuam na Segurança Pública e às mulheres que militam na defesa dos direitos das mulheres vítimas de violência. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1942/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento da avenida Décima Quarta. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1941/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento da avenida Décima Quinta. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1940/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao SETRAP, o recapeamento da rua Bacuris. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1939/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento na rua Maça Verde. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1938/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, recapeamento na rua Quintino Justo de Almeida. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1937/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Santa Maria. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1936/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, a manutenção dos ramais de Ilha Bela, Ambé e São Pedro dos Bois . | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1935/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 2° BPM, que intensifique ronda noturnas na avenida João Falconery. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1934/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 2º BPM, que intensifique rondas no entorno da Escola Estadual Meriam Cordeiro. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1933/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, na avenida Vicente Brandão. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1932/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, na rua Caetano dias Tomás. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1931/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, tapa buracos, na avenida Domingos Mourão. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1930/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, tapa buracos, na avenida Tomé de Almeida. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1929/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, tapa buracos, na rua Herbet José de Souza. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1928/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, pavimentação asfáltica, tapa buracos, na rua Francisco das Chagas Bezerra. | Visualizar |
