O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 23/02/2026 | Requerimento nº 0295/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, recapeamento da rua do Canal das Pedrinhas. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0294/26-AL | Deputado Jory Oeiras | requer a realização de Sessão Solene da “Campanha da Fraternidade 2026” com o tema “Fraternidade e Moradia” e lema: “Ele veio morar entre nós” com realização de Santa Missa, a ser realizado no Plenário da Assembleia Legislativa, no dia 23/03/2023, as 09:00 horas. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0291/26-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a construção de aproximadamente 700 metros de passarelas no Assentamento Pai. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0292/26-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Gonçalves Dias. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0293/26-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao RURAP, a reforma do prédio do na rua Adilson José Pinto Pereira. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0289/26-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a construção de aproximadamente 2.000 metros de passarelas na Comunidade Igarapé Amazonas. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0288/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF e SEFAZ, informações detalhadas sobre a execução financeira da obra do Monumento Marco Zero do Equador. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0287/26-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a construção de 700 metros de passarelas na Comunidade do Cobra, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0286/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de Passarela de Concreto, na avenida Princesa Isabel. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0285/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, um semáforo em frente ao IFAP. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0284/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico ao longo da avenida Guajarina Duarte Mendes. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0283/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico ao longo da avenida Janari de Azevedo Costa. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0282/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico ao longo da avenida João Guerra. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0281/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico ao longo da avenida José Moacir Banhos de Araújo. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0280/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico ao longo da avenida José Araguarino de Mont’Alverne. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0279/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico ao longo da avenida José Gomes Bezerra. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0278/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico ao longo da avenida José Maria Banhos de Araújo. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0277/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico ao longo da avenida Laudelino Araújo Corrêa. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0276/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico ao longo da avenida Luís Alves Cunha. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0275/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico ao longo da rua Doutor Manoel Brasil. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0274/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao SETRAP, manutenção no ramal da Comunidade São Luiz do Flexal no km 43 da Br 210. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0273/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao CGPM/AP, rondas policiais ostensivas na rua General Rondon. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0272/26-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED, modernização de equipamentos da Escola Estadual Alexandre Vaz Tavares. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0271/26-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED, reforma da Escola Estadual Esther da Silva Virgolino. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0270/26-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED, reforma da Escola Estadual Alexandre Vaz Tavares. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Requerimento nº 0269/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA, posteamento e fornecimento de energia elétrica, comunidade do Bispo, Ramal da Pancada do Camaipi, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Requerimento nº 0268/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA, substituição dos postes na rua São José. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Requerimento nº 0267/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA, um transformador para atender a Escola Estadual José Oliveira Coelho. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Requerimento nº 0266/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEAS, agilizar o processo de cadastro, avaliação e entrega de cadeiras de rodas à população. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Requerimento nº 0265/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, construção de uma Passarela de Concreto na Comunidade da 13 de Setembro. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Requerimento nº 0264/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a construção de um Centro Comunitário para o bairro Remédio 2. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Requerimento nº 0263/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, reforma da Unidade Mista de Saúde, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Requerimento nº 0262/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, ampliação do Hospital Estadual no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Requerimento nº 0261/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a ampliação do Hospital Estadual no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Requerimento nº 0260/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, reforma e revitalização da feira do produtor, da rotatória do Buritizal. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Requerimento nº 0259/26-AL | Deputado Júnior Favacho | rerquer à SEJUSP, implantação de bases Policial no bairro do Elesbão. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Requerimento nº 0258/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, aquisição de equipamentos de entubação e ventilação mecânica, para a sala vermelha e UTI`s no Hospital de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Requerimento nº 0257/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP ,implementação de uma rotatória na rodovia Duca Serra no trecho dos bairros Marabaixo e Goiabal. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Requerimento nº 0256/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, manutenção do Ramal da pancada do Camaipi. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Requerimento nº 0255/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, manutenção do Ramal na estrada da Comunidade Rural do Cruzeiro. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Requerimento nº 0254/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na estrada do ramal da Colônia Agrícola de Cruzeiro no Município de Amapá. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Requerimento nº 0251/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA, a manutenção na rede de distribuição de água (vazamento), na rua Jovino Dinoá, bairro central. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Requerimento nº 0252/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA, a manutenção na rede de distribuição de água (vazamento), na avenida Ataíde Teive. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Requerimento nº 0253/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na Rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0248/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, reforma da Escola Estadual Ribamar Pestana. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0249/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, reforma e ampliação da Escola Estadual Everaldo S. Vasconcelos. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0250/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, reforma e ampliação da Escola Estadual Joanira Del Castillo. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0247/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA, posteamento da Rede Elétrica da Estrada ramal da Colônia Agrícola de Cruzeiro, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0246/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, providencias quanto à obra de esgoto sanitário, na avenida Macapá. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0245/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, manutenção da faixa de domínio da Rodovia AP 70. | Visualizar |
