O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3526/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer CSA Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na rua Sebastião Canúto. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3525/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3524/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA Equatorial, implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3523/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas ostensivas em toda a extensão na rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3522/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA, a implantação de sistema de Saneamento Básico na rua Ruthenete Pereira Marques. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3521/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar , rondas ostensivas rua Ruthenete Pereira Marques. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3515/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, implantação de um sistema de irrigação nas plantações da Linha F da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3520/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, implantação de um sistema de irrigação nas plantações da Linha E da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3519/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, implantação de um sistema de irrigação nas plantações da Linha D da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3518/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, implantação de um sistema de irrigação nas plantações da Linha C da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3517/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, implantação de um sistema de irrigação nas plantações da Linha B da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3516/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a implantação de um sistema de irrigação nas plantações da Linha A da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3514/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais na Linha E da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3511/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais na Linha D da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3513/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais na Linha C da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3512/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais na Linha B da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3510/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais na Linha A da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Indicação nº 6485/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à EMBRAPA, pesquisa para ajudar no combate à vassoura de bruxa da mandioca no Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Indicação nº 6486/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à EMBRAPA, pesquisa para ajudar no combate à vassoura de bruxa da mandioca no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Indicação nº 6487/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à EMBRAPA, pesquisa para ajudar no combate à vassoura de bruxa da mandioca no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Indicação nº 6488/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à EMBRAPA, pesquisa para ajudar no combate à vassoura de bruxa da mandioca no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Indicação nº 6489/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à EMBRAPA, pesquisa para ajudar no combate à vassoura de bruxa da mandioca no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Indicação nº 6490/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao DNIT, asfaltamento da BR-210 no trecho que liga Município de Porto Grande ao Serra do Navio. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3509/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais da Linha F na Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3508/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais da Linha E na Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3507/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, escoamento da produção agrícola na Linha F da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3506/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, escoamento da produção agrícola na Linha E da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3503/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o escoamento da produção agrícola na Linha C da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3505/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, escoamento da produção agrícola na Linha B da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3504/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, escoamento da produção agrícola Linha A da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Indicação nº 6484/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à EMBRAPA, pesquisa para ajudar no combate à vassoura de bruxa da mandioca no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Indicação nº 6483/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à EMBRAPA, pesquisa para ajudar no combate à vassoura de bruxa da mandioca. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0062/25-GEA | PODER EXECUTIVO | Altera a Lei nº 982, de 03 de abril de 2006, que instituiu o Plano de Carreira do Grupo Tributação, Arrecadação e Fiscalização - GTAF do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0061/25-GEA | PODER EXECUTIVO | Institui o Fundo de Desenvolvimento e Valorização da Polícia Militar do Amapá (FUNDPMAP) e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Moção nº 0830/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem à Presidente do CAU/AP, ANA CORINA MAIA PALHETA. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Moção nº 0829/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao Vice-Presidente do CAU/AP, PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Moção nº 0828/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao Conselheiro Estadual do CAU/AP, CESAR AUGUSTO BATISTA BALIEIRO. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Moção nº 0827/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao Conselheiro Estadual do CAU/AP, FELIPE RABELO MOURÃO ALMEIDA. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Moção nº 0826/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a Conselheira Estadual do CAU/AP, JAKELINE MONARD GOMES. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Moção nº 0824/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a Conselheira Estadual do CAU/AP, JOYCE AMANAJAS CARDOSO. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Moção nº 0825/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao Conselheiro Estadual do CAU/AP, RONALDO PESSOA DO REGO CARVALHO. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Moção nº 0823/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a conselheira estadual do CAU/AP, representante da câmara de patrimônio no CAU/BR, DINAH REIKO TUTYIA. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Moção nº 0822/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao conselheiro estadual do CAU/AP, representante da câmara de ATHIS no CAU/BR, VINICIUS DE OLIVEIRA COSTA. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Moção nº 0821/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao conselheiro federal do CAU/BR, WELTON BARREIROS ALVINO. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Moção nº 0820/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao conselheiro federal do CAU/BR, ADAILSON OLIVEIRA BARTOLOMEU. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Moção nº 0819/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a gerente técnica do CAU/AP, FLÁVIA WAYNE DE SOUZA SEVERINO. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Moção nº 0818/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao gerente de fiscalização e registro do CAU/AP, CHARLES DE OLIVEIRA IBIAPINO DA SILVA. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Moção nº 0817/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao fiscal do CAU/AP, CAIO LUCAS PICANÇO. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Moção nº 0816/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao Secretário da SEINF, JOHN DAVID BELIQUE COVRE. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Moção nº 0815/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao Sub-Secretário da SEINF, ODAILSON PICANÇO BENJAMIM. | Visualizar |
