O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 19/12/2025 | Indicação nº 6491/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, ampliação da linha de ônibus para o bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 18/12/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0064/25-GEA | PODER EXECUTIVO | Institui o Programa Bolsa Incentivo ao Esporte no Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/12/2025 | Requerimento nº 3572/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas diurnas e noturnas, no bairro Moradas das Palmeiras. | Visualizar |
| 18/12/2025 | Requerimento nº 3571/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Defensoria Pública, assegure permanência do funcionamento do Posto Avançado da DPE/AP, Município de Serra do Navio durante 2026. | Visualizar |
| 18/12/2025 | Requerimento nº 3570/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Policia Militar, reforma do prédio da Policia Militar de Serra do Navio, garantir a permanência das atividades operacionais e administrativas no município. | Visualizar |
| 18/12/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0063/25-GEA | Poder Executivo | Dispõe sobre o custeio de despesas de transporte aéreo para Secretários de Estado do Amapá, seus respectivos adjuntos e ocupantes de cargos de natureza equivalentes, em deslocamentos entre o Estado do Amapá e outros Estados da Federação, estabelecendo regras de transparência e publicidade, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3569/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a SEED, contratação de psicólogos para Escola Estadual Professor José Barroso Tostes. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3568/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA-Equatorial, um sistema de água encanada na travessa Comandante Carlos Martel. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3567/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CEA-Equatorial, instalação de iluminação pública, na passarela Edith Penafort. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0419/25-AL | Deputado Júnior Favacho | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sergio Hermes Martello Bacci e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3566/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA-Equatorial, Saneamento Básico em toda extensão da 10ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3565/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, rondas ostensivas em toda a extensão da 10ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3564/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA-Equatorial, um sistema de Saneamento Básico, em toda extensão 1ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3563/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, rondas ostensivas em toda a extensão 1ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3562/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA-Equatorial, um sistema de Saneamento Básico, em toda extensão da travessa Via Dezesseis. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3561/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, rondas ostensivas em toda a extensão da travessa Via Dezesseis. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3560/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA-Equatorial, um sistema de Saneamento Básico, em toda extensão da travessa Soldado Deondino dos Santos Coelho. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3559/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas na travessa Soldado Deondino dos Santos Coelho. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3558/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Requer a CSA-Equatorial, implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão da travessa São Francisco. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3557/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas na travessa São Francisco. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3556/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA-Equatorial, um sistema de Saneamento Básico, em toda extensão da travessa Padre Luis David. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3555/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas em toda a extensão travessa Padre Luis David. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3554/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na travessa Maurício Pacifico Cantuária. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3553/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas em toda a extensão da travessa Maurício Pacifico Cantuária. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3552/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA-Equatorial, sistema de Saneamento Básico, em toda extensão da travessa Joaquim Pinheiro Borges. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3551/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, rondas ostensivas em toda a extensão na travessa Joaquim Pinheiro Borges. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3550/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA-Equatorial, sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na travessa Joaquim Gouveia. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3549/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, rondas ostensivas em toda a extensão da travessa Joaquim Gouveia. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3548/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA-Equatorial, sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na travessa Eufrázio da Silva Gama. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3547/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, rondas ostensivas em toda a extensão na travessa Eufrázio da Silva Gama. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3546/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, reforma das pontes e pinguelas ramal do Cedro no Pico I Município de Tartarugalzinho | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3545/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a SEINF, reforma e ampliação da Estadual Professor José Barroso Tostes. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3544/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua Maria da Conceição dos Santos. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3543/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA-Equatorial, fornecimento de água aos moradores do Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3542/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CEA-Equatorial, manutenção da iluminação pública avenida das Nações. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3541/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Amazonas. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3540/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a SETRAP, pavimentação asfáltica na travessa Paraíso. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3539/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a SEED, contratação de um Assistente Social para a Associação de Amigos dos Autistas – AMA | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3538/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, construção de um Centro de Referência de Atendimento a Mulheres Vítimas de Violência no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3537/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, construção de um Centro de Referência de Atendimento a Mulheres Vítimas de Violência Município de Itaubal. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3536/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na travessa Dezessete. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3535/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na travessa Dezessete. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3534/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA-Equatorial, implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na travessa Alvorada. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3533/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na rua Terceira. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3532/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na rua Terceira. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3531/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na rua Tawarys. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3530/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na rua Tawarys. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3529/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas em toda a extensão na travessa Alvorada. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3528/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA Equatorial, criação de projeto e implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na rua Segunda. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3527/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da polícia Militar, rondas ostensivas em toda a extensão rua Segunda. | Visualizar |
