O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 04/03/2026 | Indicação nº 0776/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua dos Tucumãs. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0775/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias na rua Raimundo Coutinho. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0774/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias na rua Raimundo Nonato Banha Corrêa. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Requerimento nº 0474/26-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN, curso especializado de Condutor de Transporte Individual de Passageiros Motofretista com duração de 30h, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0773/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao STTRANS, manutenção e revitalização da faixa pedestres na avenida Santana. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Requerimento nº 0473/26-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN, curso especializado de Condutor de Transporte de Cargas Indivisíveis com duração de 50h, no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0772/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao STTRANS, implantação de semáforo na intersecção das ruas Costa e Silva e Pastor Sozinho. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0771/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOP, revitalização da Praça da Juventude, no Município de Santana. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0770/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica ou blocos de concreto na avenida Dom Pedro I. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0769/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica na rua Rio Amazona. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0768/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico avenida José Augusto Façanha. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0767/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida José Augusto Façanha, travessa Heráclito Azevedo Coutinho e . Manoel Valente dos Santos. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0766/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, reativação do restaurante de canoagem de Bioparque. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0032/26-AL | Deputado Dr. Victor | Dispõe sobre as diretrizes para prevenção e tratamento da endometriose, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0765/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, construção de uma unidade escolar na Comunidade Quilombola Ressaca da Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0764/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa-buraco recapeamento asfáltico na avenida Leopoldo Queiroz Teixeira. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Requerimento nº 0472/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, iluminação pública na nova Ponte do Meruoca, Município de Amapá. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0763/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico avenida José Augusto Façanha, travessa Manoel Valente dos Santos e Fortunato Peres. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0762/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, agilizar entrega do Prédio da Feira dos Agricultores. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Requerimento nº 0471/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, reforma da Escola Estadual Osvaldina Ferreira da Silva, ilha de Santana. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0746/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a construção de uma Praça com área de lazer, no bairro Aquavilhe. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0747/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a reforma da passarela na avenida Don Pedro I. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0748/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, limpeza e retirada de entulho na avenida Don Pedro I. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0460/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, tapa-buracos em todas as ruas do Município de Amapá. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0461/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPM/AP, a reforma da 4ª Companhia do 7º Batalhão da Polícia Militar, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0749/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, iluminação pública na rua Pedro Salvador Diniz. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0462/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, manutenção, conservação e terraplanagem no ramal do Redondo, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0750/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica para a rua Igarapé Mata Fome. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0463/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, aquisição de um aparelho de Ultrassonografia e um de Raio-X, destinados à Unidade Mista de Saúde do Município de Amapá. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0751/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica e drenagem na avenida Teotônio Vilela. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0464/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, a aquisição de uma Ambulância destinada à Unidade Mista de Saúde do Município de Amapá. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0752/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMSA, a construção de uma UBS, para a comunidade Quilombola Arco da Ressaca da Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0753/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, coleta de lixo urbano, na comunidade Quilombola Arco da Ressaca da Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0754/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, manutenção da iluminação pública na extensão da rua Igarapé mata fome . | Visualizar |
| 03/03/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0030/26-AL | Deputado Dr. Victor | Institui a Política Estadual de Saúde Integrada para Pessoas Idosas com mais de 80 (oitenta) anos, e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0755/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica para 6° travessa da Tupis. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0756/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, drenagem e pavimentação asfáltica na avenida Nilo Coelho. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0757/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica na avenida Floriano Peixoto. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0758/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica na avenida Mário de Andrade. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0759/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, iluminação pública para travessa 12. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0465/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, reparo no vazamento de água na avenida Raimundo Alvares da Costa. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0466/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, reforma na Feira do Produtor próximo ao Terminal Rodoviário de Santana. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0467/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEJUSP, aquisição e distribuição de equipamentos de proteção Individual - EPIs , aos policiais militares do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0468/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, manutenção no sistema de distribuição de água, na travessa Sexta da Tupis. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0031/26-AL | Deputado Dr. Victor | Dispõe sobre a oferta de triagem para trombofilia em gestantes e em pessoas com 60 anos ou mais, atendidas pela rede pública de sáude do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0469/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, reforma na Escola Estadual Elizabeth Picanço. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0470/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, reforma na Escola Estadual Antônio Teixeira Guerra, na Comunidade do Sucuriju. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0760/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, reforma da estrutura Interna do Bioparque. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0761/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Itamaracá. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0745/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica das vias do bairro Novo Bosque. | Visualizar |
