O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 05/02/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0016/26-AL | Deputada Edna Auzier | Estabelece diretrizes para a Política Estadual de Gestão, Preservação e acesso aos monumentos históricos, culturais e espaços turísticos sob administração estadual, e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0015/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Dispõe sobre a redução do percentual da Reserva Legal nas propriedades rurais localizadas nas Zonas 1.4.1 e 1.4.4 do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Amapá (ZEE-AP), e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/26-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor, TAWAN SOUSA CARVALHO PEREIRA, e da outras providências. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Indicação nº 0126/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na rua Vicente Raimundo Alves. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0122/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, audiência pública, previamente à publicação do decreto regulamentador da Lei nº 3.356, de 18 de novembro de 2025, que institui o Programa Estadual de Busca Ativa de Assistência Social para Pessoas em Situação de Rua e em Vulnerabilidade Extrema nos Espaços Urbanos do Estado do Amapá | Visualizar |
| 05/02/2026 | Indicação nº 0125/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, a manutenção da iluminação pública, na rua Abelardo Cardoso, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0121/26-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN, o curso Especializado de Condutor de Transporte de Produtos Perigosos com duração de 50h. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0120/26-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN, curso de Condutor de Transporte de Emergência duração de 50h e atualização com duração de 16h e regularizar condutores A, B, C, D e E, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0119/26-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao SIAC fluvial, o atendimento de cidadania aos povos originários da área ribeirinha, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0118/26-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao SIAC, atendimento de cidadania a população da área ribeirinha, no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Indicação nº 0124/26-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento no final da avenida Severino Gomes de Almeida. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Indicação nº 0123/26-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito do Município de Santana, colocação de bloquetes de concreto nas ruas do bairro Monte das Oliveiras. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0117/26-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETERAP, terraplanagem no ramal que dá acesso a Comunidade Bom Jesus, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0116/26-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA, aquisição de duas caixas d`água, na Comunidade do Itaubal, Município de Tartarugalzinho | Visualizar |
| 05/02/2026 | Indicação nº 0122/26-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica a Prefeitura de Tartarugalzinho , a revitalização do campo de futebol Nestor Rodrigues Distrito de Itaubal. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0115/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao CGPM/AP, rondas policiais ostensivas avenida General Rondon. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0114/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao CGPM/AP, rondas policiais ostensivas entorno da Arena de Futebol da Praça do Poeirão. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Indicação nº 0121/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Ranolfo de Souza Gato. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Indicação nº 0120/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Cecilia Vicente da Paixão. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0113/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao CGPM/AP, rondas policiais ostensivas, no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Indicação nº 0119/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMED, a construção de uma creche, no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Indicação nº 0118/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Marlon da Silva Pereira. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Indicação nº 0117/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina avenida Marlon da Silva Pereira. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Indicação nº 0116/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Creuza Mendes de Olanda. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0112/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao CGPM/AP, rondas policiais ostensivas no bairro Vila Amazonas, no Município de Santana. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Indicação nº 0115/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Antônio Castro Monteiro. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Indicação nº 0114/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Benjamim Constant. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Indicação nº 0113/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação de luminárias na avenida Cecilia Vicente da Paixão. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Indicação nº 0112/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação de luminárias na avenida Marlon da Silva Pereira. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0111/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte Água Azul, ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0110/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Agamin I, ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0109/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Agamin II, ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0108/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Bueiro I, ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0107/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Bueiro II, ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0106/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Macaco, ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0105/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Curicaca, ramal principal do Goiabal. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0104/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Tigre, ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0103/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Piquiá, ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0102/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte Dr. Pires, ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0101/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Quata, ramal principal do Goiabal. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0100/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Utum, ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0099/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Urucuri, ramal principal do Goiabal. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0098/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Heliqui, ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0097/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Tira Calcinha, ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0096/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção no ramal Cachoeirinha, Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0095/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção no ramal Boa Esperança, Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0094/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, asfaltamento no ramal do Bonito. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0093/26-AL | Deputado Jesus Pontes | reque à SETRAP, asfaltamento ramal Cunani, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0092/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção ramal Boa Viagem, Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0091/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção do ramal do Cerca Boca, Distrito do Lourenço. | Visualizar |
