O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 03/03/2026 | Indicação nº 0732/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a manutenção da Iluminação Pública na rua Maria de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0435/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores do PE Agroextrativista da Terra Grande. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0436/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores do PAE Duravel da Ilha do Brigue. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0437/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores do PE Padre Josino. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0438/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores do PAE Duravel da Ilha do Curuá. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0439/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores do PAE Duravel da Ilha do Faustino. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0440/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores do PA Nazaré de Souza Mineiro, município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0441/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores do PAE Duravel da Ilha do Franco. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0442/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores do PE Mutum, município de Calçoene. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0443/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores do PE Dra. Mércia. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0444/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores do PAE Duravel da Ilha do Marinheiro. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Moção nº 0024/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Edson Alves da Costa (in memoriam), pela dedicação a população do estado do Amapá. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0434/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a manutenção e reforma do Ginásio Poliesportivo de Santana. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0433/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a para construção de uma arena esportiva, no bairro Dos Remédios. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0432/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de uma arena esportiva, no bairro Provedor II, no Município de Santana. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0722/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico da rua Turíbio Orisvaldo Guimarães. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0723/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na extensão da avenida Piauí. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0431/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao SEINF, construção de uma Escola Estadual de Tempo Integral, no bairro Parque Aeroportuário. Reiterando o Requerimento nº 1852/25-AL. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0429/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à CEA Equatorial, Iluminação pública no bairro Aquaville. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0716/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, tapa buraco no trecho da travessa Turmalina. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0717/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à Prefeitura de Santana, a construção de uma UBS no Bairro Aquaville. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0718/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica á Prefeitura Municipal de Santana, recapeamento asfáltico do bairro Aquaville. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0715/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao DNIT, asfaltamento e colocação de meio fio na BR 156 . | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0720/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à Prefeitura de Santana, a implantação de sinalização vertical e horizontal nas ruas do bairro Aquaville. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0721/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOP, a limpeza do canal na avenida Coelho Neto. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0430/26-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, pavimentação com sistema de drenagem da avenida Professora Lúcia Brazão. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0713/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica a CEA Equatorial, iluminação pública na passarela Vagalume. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0714/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOP, limpeza do canal na avenida Dom Pedro. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0428/26-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, a pavimentação , drenagem, na avenida Maria Edina Rosa Pereira. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0712/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, tapa buraco no trecho da avenida Dos Tembés. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0711/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Tupis. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0427/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na Rua do Horto Municipal, no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0710/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao DNIT, tapa buracos na BR 156, próximo à rua Binacional. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0709/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao DNIT, taра buracos na BR 156. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0426/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas na rua Vicente Raimundo Alves no bairro Universidade. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0708/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao DNIT, recuperação de camada asfáltica na BR 156. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0425/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas nas paradas de ônibus em frente à UNIFAP e Shopping Garden. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0707/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à EMBRAPA, assessoria técnica sobre meliponicultura, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0423/26-AL | Deputada Liliane Abreu | Requer a conversão da Sessão Ordinária do dia 22 de abril em Sessão Solene, para realização da VI Mostra Amapá "AQUI TEM SUS" | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0706/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura de Oiapoque, a disponibilização de um Centro de Ensino Integral do TEA. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0424/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, rondas ostensivas diurnas e noturnas no ramal Salmo 21. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0705/26-AL | Deputado Diogo Senior | indico à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Redenção. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0422/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer a utilização dos Auditórios Lindoval Alcântara e Rita Ramos, para a realização de novos projetos e dinâmicas de apresentação do programa “Amapá, aqui tem SUS”, referentes ao ano de 2026, previstos para o dia 24 de abril de 2026, das 8h às 12h, nesta Casa de Lei. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0704/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica a Prefeitura Municipal de Oiapoque, implantação de rotatória na entrada do bairro Infraero. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0421/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEMSA, recursos financeiros para atender a Unidade Básica de Saúde Lélio Silva. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0420/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao SETRAP, asfaltamento na rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0701/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na rua Agostinho Nogueira de Souza. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0699/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na travessa São Benedito. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0700/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, remoção de lixeira na av. José Ferreira no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0698/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na AV. Mario Fortunato Barriga no bairro Zerão | Visualizar |
