O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 09/03/2026 | Indicação nº 0886/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PA Cruzeiro. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0885/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PAE Igarapé Novo. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0884/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PAE Ipixuna Grande. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0883/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica a produtores rurais do PA Ipixuna Miranda. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0882/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do Assentamento Irineu e Felipe. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0881/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PA Itaubal. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0880/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PA Capoeira do Rei. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0879/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica a CEA Equatorial manutenção da iluminação na rua Marabá. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0878/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA assistência técnica para produtores rurais do PA Jacitara. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0877/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PA Lourenço. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0876/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PA Ferreirinha. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0875/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PAE Rio Macacoari. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0874/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PA Piquiá do Amapá. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0873/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PA Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0872/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMSA, a normalização dos exames laboratoriais na UBS do Marabaixo. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0514/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, professor de química para a Escola Estadual Levindo Alves dos Santos. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0871/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, colocação da iluminação pública nas passarelas elevadas na Rod Duca Serra. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0870/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, recuperação de camada asfáltica na rua José Bonifácio. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0869/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque, contratação de Psicólogo para o CAPs. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0513/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, o encaminhamento de Projeto de Lei que institua o Programa Estadual de Ginástica Laboral e Promoção da Saúde do Servidor Público, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0868/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque, contratação de Técnico de Enfermagem para o CAPs. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0512/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, a fiscalização do policiamento ambiental na área de preservação, Bairro Parque Aeroportuário. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0511/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma geral da Unidade de Polícia Comunitária (UPC), localizada Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0510/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Coelho Neto, Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0509/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de uma Escola Estadual no bairro Açaí. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0867/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque, a contratação de Educador Físico para o CAPs. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0866/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CTMAC, a implantação de sinalização de trânsito no ramal do Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0508/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Brasil Novo. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0865/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, limpeza e desobstrução da rede de esgoto na avenida Edilson José Prado Ribeiro. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0864/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a limpeza e desobstrução da rede de esgoto da avenida Manoel Cardoso. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0506/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, manutenção e pavimentação no ramal do Biló. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0507/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, manutenção e pavimentação no ramal que da acesso a Comunidade de São Raimundo do Pacuí. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0858/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, terraplanagem e pavimentação asfáltica na travessa Quatro. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0859/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, instalação e recuperação de Luminárias na travessa Três. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0860/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, terraplanagem e pavimentação asfáltica na travessa Três. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0861/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, a instalação e recuperação de Luminárias na travessa Quatro. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0862/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à prefeitura de Santana, limpeza e capina na travessa Dois. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0863/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, instalação e recuperação de Luminárias na travessa Dois. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0857/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Salgado Filho. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0856/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Cônego Domingos Maltês. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0855/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0505/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao GEA, a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá de 2022. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0504/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao GEA. convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público de Soldado da Polícia Militar do Estado do Amapá de 2022. | Visualizar |
| 06/03/2026 | Requerimento nº 0503/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a ampliação do prédio da Escola Estadual Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 05/03/2026 | Requerimento nº 0502/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SESA, a aquisição de uma ambulância para a Unidade Mista de Saúde do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 05/03/2026 | Requerimento nº 0501/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, a implantação de rede de encanação e abastecimento de água potável no ramal Horta do Lobão. | Visualizar |
| 05/03/2026 | Indicação nº 0854/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico da avenida Manoel Pacífico Cantuária. | Visualizar |
| 05/03/2026 | Requerimento nº 0500/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a pavimentação e mobilidade urbana na rua Raimundo Ramos dos Passos . | Visualizar |
| 05/03/2026 | Indicação nº 0848/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, a limpeza, capina e retirada de entulhos no entorno da Escola Estadual Nilton Balieiro. | Visualizar |
| 05/03/2026 | Indicação nº 0849/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CSA Equatorial, canalização de esgoto e tubulação para drenagem de águas pluviais na rua Antônio Osmar. | Visualizar |
