O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 03/03/2026 | Indicação nº 0755/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica para 6° travessa da Tupis. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0756/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, drenagem e pavimentação asfáltica na avenida Nilo Coelho. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0757/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica na avenida Floriano Peixoto. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0758/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica na avenida Mário de Andrade. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0759/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, iluminação pública para travessa 12. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0465/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, reparo no vazamento de água na avenida Raimundo Alvares da Costa. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0466/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, reforma na Feira do Produtor próximo ao Terminal Rodoviário de Santana. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0467/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEJUSP, aquisição e distribuição de equipamentos de proteção Individual - EPIs , aos policiais militares do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0468/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, manutenção no sistema de distribuição de água, na travessa Sexta da Tupis. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0031/26-AL | Deputado Dr. Victor | Dispõe sobre a oferta de triagem para trombofilia em gestantes e em pessoas com 60 anos ou mais, atendidas pela rede pública de sáude do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0469/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, reforma na Escola Estadual Elizabeth Picanço. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0470/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, reforma na Escola Estadual Antônio Teixeira Guerra, na Comunidade do Sucuriju. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0760/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, reforma da estrutura Interna do Bioparque. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0761/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Itamaracá. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0745/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica das vias do bairro Novo Bosque. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0744/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa buraco no final da avenida dos Tamoios. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0739/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na Comunidade Quilombola Arco da Ressaca da Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0740/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, iluminação pública para a Comunidade Quilombola Ressaca da Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0741/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, manutenção na rede de Iluminação pública na avenida Professora Osvaldina Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0742/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, iluminação pública na faixa de pedestre na Rodovia Josmar Pinto. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0743/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, iluminação pública na faixa de pedestre na rodovia Josmar Pinto, as proximidades da Escola Estadual Raimunda Virgulino. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0450/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à AFAP, a criação e ou disponibilização de linha de crédito específica destinada aos transportadores escolares que atuam no Município de Amapá. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0451/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a construção de novas salas de aula da UEAP, Campus Região dos Lagos, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0452/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Professora Maria Esmeralda Martins de Moura, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0453/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, a implantação de Laboratório de Informática e Laboratório de Ciências, na Escola Estadual Vidal de Negreiros, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0454/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a construção de uma Casa de Vegetação no Campus Região dos Lagos, da UEAP. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0455/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao DETRAN, a sinalização horizontal e vertical com faixas elevadas de pedestres na AP-426, Ramal do Bacabinha. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0456/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a ampliação do Laboratório de Solos do Campus Região dos Lagos da UEAP. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0457/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a manutenção, conservação e terraplanagem no ramal das Queimadas, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0459/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a construção de um Alojamento Estudantil da UEAP, Campus Região dos Lagos. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0738/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, manutenção na rede de iluminação Pública, entre avenida Diógenes Silva até a rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0458/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, manutenção, conservação e terraplanagem no ramal Dona Joana, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0449/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao SETRAP, asfaltamento da avenida Francisco Alves Correa. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0447/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a reformas na Escola Estadual Tiradentes. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0448/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a manutenção e reformas na Escola Estadual Professora Josefa Jucileide. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0736/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, tapa buraco no trecho da rua da Bacia no bairro do Beirol. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0737/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio na travessa José da Silva Castro. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0734/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a drenagem, asfaltamento e meio-fio na rua Alberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0735/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a iluminação pública na rua Maria do Carmo Tavares com a 13 de Setembro. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0446/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a reforma e manutenção da Ponte do Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0733/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a manutenção da Iluminação Pública na venida Josefa dos Santos. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0724/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a coleta regular de lixo, no Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0725/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de passarela de concreto na Passagem do Aterro. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0726/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de uma ciclovia em toda extensão da rua Minas Gerais. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0727/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de uma ciclovia em toda extensão da avenida 13 de Setembro. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0728/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da rua Maria Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0729/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da avenida Josefa dos Santos. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0730/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o asfaltamento na Alameda dos Anjos. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0731/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a manutenção da Iluminação Pública em toda extensão da Rua Minas Gerais, bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0445/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de uma Praça Pública no bairro Elesbão. | Visualizar |
