O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 02/09/2024 | Requerimento nº 1707/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SDR, a criação de um laboratório de análise de qualidade para manejo de rebanho bubalino e bovino no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Requerimento nº 1706/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a criação de um laboratório de análise de qualidade para manejo de rebanho bubalino e bovino no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 30/08/2024 | Requerimento nº 1705/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer ao BPRE, o controle do tráfego através deste batalhão no período das 7h00 às 9h00 na rampa do Açaí no Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 30/08/2024 | Requerimento nº 1702/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, a melhoria no sistema de distribuição de água no bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 30/08/2024 | Requerimento nº 1701/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, a manutenção na rede de distribuição de água da rua Santos Dumont com avenida dos Galibis. | Visualizar |
| 30/08/2024 | Requerimento nº 1700/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a reforma e ampliação da quadra esportiva da Escola Estadual Professor Lauro de Carvalho Chaves. | Visualizar |
| 30/08/2024 | Requerimento nº 1699/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, aumentar a contratação de médicos especialistas em psiquiatria, para atendimento do público no ambulatório de psiquiatra. | Visualizar |
| 30/08/2024 | Requerimento nº 1698/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, o pagamento dos profissionais de saúde que atendem o anexo do Hospital de Emergência | Visualizar |
| 30/08/2024 | Requerimento nº 1697/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, a revitalização dos blocos que atendem o público para consultas psiquiátricas do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 30/08/2024 | Requerimento nº 1696/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, informações a respeito da obra da Ponte sob o Rio Pedreira. | Visualizar |
| 30/08/2024 | Requerimento nº 1695/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a viabilização de campanhas de valorização à vida nas escolas da rede pública em todo o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 30/08/2024 | Requerimento nº 1694/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, a implementação de ações voltadas à saúde bucal para pessoas idosas nas unidades de pronto atendimento (UPAs). | Visualizar |
| 30/08/2024 | Requerimento nº 1693/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no Loteamento Jardim Caranã. | Visualizar |
| 30/08/2024 | Requerimento nº 1704/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica nas avenidas 6, 7 e 8, no bairro Marabaixo 1. | Visualizar |
| 30/08/2024 | Requerimento nº 1703/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na Av. Verde, localizada no bairro Marabaixo 4. | Visualizar |
| 29/08/2024 | Requerimento nº 1692/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro Açaí. | Visualizar |
| 29/08/2024 | Requerimento nº 1691/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a limpeza de toda extensão do canteiro da Rodovia Norte-Sul. | Visualizar |
| 29/08/2024 | Requerimento nº 1690/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, a manutenção no sistema de distribuição de água no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 29/08/2024 | Requerimento nº 1689/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, a manutenção no sistema de distribuição de água na avenida Alagoas. | Visualizar |
| 29/08/2024 | Requerimento nº 1688/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, a realização de exame de mamografia no Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 29/08/2024 | Requerimento nº 1687/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, terraplanagem no Ramal do Matapi. | Visualizar |
| 29/08/2024 | Requerimento nº 1686/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a iluminação pública no bairro São José . | Visualizar |
| 29/08/2024 | Requerimento nº 1685/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro São José. | Visualizar |
| 28/08/2024 | Requerimento nº 1684/24-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Polícia Militar , ronda ostensiva na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 28/08/2024 | Requerimento nº 1683/24-AL | Deputado Jack JK | requer à SEINF, adaptação em todas as repartições públicas de banheiros para pessoas ostomizadas. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Requerimento nº 1680/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, reiterando o Requerimento nºº 5550/2023. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Requerimento nº 1682/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP, intensificar o aumento das rondas ostensivas no bairro Laurindo Banha. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Requerimento nº 1681/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA-Equatorial, manutenção na iluminação pública na Vila do Gordo. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Requerimento nº 1679/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas ostensivas diurna e noturna na rua do Bueirinho, ao lado do muro da Infraero. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Requerimento nº 1678/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governador, o Programa Mais Saúde Vascular para o Município do Oiapoque. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Requerimento nº 1677/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SDR, melhorias no sistema de iluminação nas dependências da Feira do Produtor, do bairro Pacoval. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Requerimento nº 1676/24-AL | Deputado Jack JK | requer à SESA, atendimento para pessoas com incontinência urinária e anal, com distribuição de insumos, bem como fraldas e sondas urinárias no âmbito da rede pública de saúde. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Requerimento nº 1673/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à DGPC, cientificar quanto à Lei nº 3.108, de 10 de julho de 2024, que obriga as delegacias de polícia manterem cartaz informativo alertando sobre o direito a medidas protetivas de urgência. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Requerimento nº 1674/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando Geral da Policia Militar, o policiamento nas redondezas da Escola Estadual Maria Cavalcante de Azevedo. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Requerimento nº 1675/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando Geral da Policia Militar, o policiamento nas redondezas da Escola Estadual Carlos Alberto Viana Marques, no Conjunto Residencial Miracema. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Requerimento nº 1671/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando Geral da Policia Militar, o fortalecimento das ações de policiamento nas redondezas da Escola Estadual Maria Cavalcante de Azevedo, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Requerimento nº 1672/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao HEMOAP, informações sobre a coleta de sangue no turno vespertino dos dias da semana, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Requerimento nº 1670/24-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP, capina em toda a extensão da rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Requerimento nº 1669/24-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA, manutenção na rede de água da rua Professor Tostes, entre avenidas Carlos Gomes e José de Anchieta. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Requerimento nº 1668/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, transporte para locomoção dos funcionários da CERPIS para realização de ações. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Requerimento nº 1667/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEINF, a reforma e revitalização da Escola Estadual Jardim de Infância Vitória Régia, no Município de Santana. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Requerimento nº 1666/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, informações de programas ou medidas de incentivo, visando mitigar o abandono e a evasão escolar no âmbito da rede de ensino estadual. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Requerimento nº 1665/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SECULT, informações sobre os projetos, ações planejadas, em andamento e concluídas por esta SECULT visando promover a requalificação da infraestrutura do patrimônio histórico, artístico e cultural do estado. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Requerimento nº 1664/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SDC, informações sobre ações e projetos que estão sendo implementados no ano de 2024 para fortalecer a capacidade administrativa e operacional dos municípios de Macapá, Santana e Mazagão. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Requerimento nº 1663/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SDC, informações sobre ações e projetos que estão sendo implementados no ano de 2024 para fortalecer a capacidade administrativa e operacional dos municípios de Calçoene, Amapá, Oiapoque e Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Requerimento nº 1662/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à FAPEAP, a ampliação dos incentivos, destinados à realização de pesquisas relacionadas à segurança pública e ao combate à criminalidade no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/08/2024 | Requerimento nº 1661/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer que a Sessão Ordinária do dia 29/10/2024 seja convertida em Sessão Solene, a ser realizada às 09:00 horas, em homenagem ao dia do Dia do Cerimonialista, comemorada nessa mesma data. | Visualizar |
| 23/08/2024 | Requerimento nº 1660/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SETRAP, a manutenção na estrada da Comunidade Quilombola São Pedro dos Bois. | Visualizar |
| 23/08/2024 | Requerimento nº 1659/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no Loteamento Sol Nascente. | Visualizar |
| 23/08/2024 | Requerimento nº 1658/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
