O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0554/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEJUSP, a construção de uma nova Sede da Polícia Cientifica no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0553/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Joaquim Caetano da Silva, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0552/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Independência está no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0555/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA Equatorial religação de energia elétrica no Espaço Cultural no Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0549/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Evandro Silva Vasconcelos Junior. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0558/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar rondas policiais ostensivas na praça Jacy Barata Jucá. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0550/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, drenagem e pavimentação asfáltica no Assentamento do Irineu Felipe, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0551/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Vila de Cunani, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0570/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado intensificar as rondas ostensivas na avenida Uriel Sales de Araújo. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0569/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA Equatorial a poda de árvores e retirada de galhos secos próximos à rede elétrica no Ramal de acesso do Corre Água ao Tracajatuba II. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0548/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CEA Equatorial, a troca de um poste de energia na rua Maria Nair da Silva. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0547/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA, esclarecimentos sobre o procedimento de licitação especial para celebração de Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI). | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0546/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento do ramal do Mururema. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0545/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF, informações detalhadas acerca da fonte de recursos utilizada na obra da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Oeste. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0542/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a manutenção da iluminação pública no trecho da Rodovia Josmar Pinto, em frente à UNIFAP. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0541/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED, a implantação de laboratório de informática e ciências para a Escola Estadual Vidal de Negreiros, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0529/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SIMS, a distribuição de água potável para as famílias da Comunidade do Goiabal, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0530/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Tracajatuba II. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0531/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Tracajatuba I. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0532/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Torrão do Matapi. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0533/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Salamito, no Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0534/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Igarapé das Armas. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0535/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Goiabal, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0536/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Ariri. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0537/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a interligação das Rodovias Duca Serra com a Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0538/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a duplicação da Ponte do Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0539/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, a aquisição de uma Ambulância para o Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0540/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema isolado novo de tratamento e abastecimento de Água no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0543/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, uma nova viatura para o Canil do BOPE. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0544/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Amapá, rondas policiais no entorno da UNIFAP. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0528/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, raspagem da rodovia estadual AP020 que liga Mazagão ao Maracá com ênfase no ramal do Piquizal. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0527/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de um tomógrafo para Unidade Mista de Saúde do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0526/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a reforma e ampliação urgente da Unidade Mista de Saúde do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0523/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de uma ambulância para Unidade Mista de Saúde do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0524/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Ivanildo Fortes da Silva no Distrito do Carnot. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0525/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Professor Francisco Walcy Lobato Lima. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0522/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de um raio X para Unidade Mista de Saúde do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0517/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a contratação de um profissional de fisioterapia para a Escola Estadual Prof Joanira Del Castillo. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0518/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual Almirante Barroso. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0519/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma da Quadra esportiva da Escola Estadual Prof. Francisco Walcy Lobato Lima. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0520/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma da Quadra esportiva da Escola Estadual Professora Elizabeth Picanço Esteves, no Município de Santana. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0521/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a reforma da Quadra esportiva da Escola Estadual Professora Elizabeth Picanço Esteves, no Município de Santana. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0509/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao Governo do Estado do Amapá construção de um centro de estudo de língua francesa, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0510/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, construção de uma escola na comunidade Andiroba, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0511/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a manutenção do ramal do Assentamento da Nova Colina. no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0512/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, que seja regularizado o fornecimento de água da rua Trajano Neves da Silva. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0513/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a correção do vazamento de água na avenida Pedro Lazarino. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0514/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, que seja regularizado o fornecimento de água do bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0515/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, viabilizar o escoamento da água na avenida Padre Ângelo Birachi. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0516/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, informações sobre a falta de água na avenida Glicério de Souza Figueiredo. | Visualizar |
