O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 07/10/2024 | Requerimento nº 1858/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, informações sobre a ampliação do Centro de Reabilitação do Amapá - CREAP. | Visualizar |
| 07/10/2024 | Requerimento nº 1856/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Zerão. | Visualizar |
| 07/10/2024 | Requerimento nº 1855/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Loteamento Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 07/10/2024 | Requerimento nº 1854/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Marco Zero. | Visualizar |
| 01/10/2024 | Requerimento nº 1852/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas diurna e noturna, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 01/10/2024 | Requerimento nº 1853/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica no ramal que dá acesso à Lagoa Azul, localizada no município de Serra do Navio-AP. | Visualizar |
| 01/10/2024 | Requerimento nº 1850/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a revitalização da Ponte do Canal do Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 01/10/2024 | Requerimento nº 1851/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a reforma, adaptação e climatização da Escola Estadual Edgar Lino da Silva. | Visualizar |
| 01/10/2024 | Requerimento nº 1849/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a manutenção de iluminação pública no perímetro entre Linha C e Linha D no Km 9. | Visualizar |
| 01/10/2024 | Requerimento nº 1848/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA Equatorial, regularizar e melhorar a rede de distribuição elétrica, no bairro Lagoa Azul. | Visualizar |
| 30/09/2024 | Requerimento nº 1847/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado do Amapá, a implantação do Centro de Esporte Paralímpico às pessoas com deficiência no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 30/09/2024 | Requerimento nº 1846/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado do Amapá, o programa CNH gratuita aos cidadãos de baixa renda no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 30/09/2024 | Requerimento nº 1845/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção do muro da Escola Estadual Antônio Castro Monteiro no bairro zerão. | Visualizar |
| 30/09/2024 | Requerimento nº 1844/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a construção do muro da Escola Estadual Antônio Castro Monteiro, no bairro zerão. | Visualizar |
| 24/09/2024 | Requerimento nº 1843/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA e SESA, reiterando o requerimento nº 0405/24-AL, a contratação de médicos neuropediatra para atender na rede pública estadual. | Visualizar |
| 24/09/2024 | Requerimento nº 1842/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a instalação de fraldário no banheiro do terminal rodoviário de Macapá. | Visualizar |
| 23/09/2024 | Requerimento nº 1841/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à RURAP, a retirada de carros da Escola Estadual Meriam dos Santos Cordeiro Fernandes. | Visualizar |
| 23/09/2024 | Requerimento nº 1840/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma da quadra da Escola Estadual Meriam dos Santos Cordeiro Fernandes. | Visualizar |
| 23/09/2024 | Requerimento nº 1839/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma do telhado da Escola Estadual Meriam dos Santos Cordeiro Fernandes. | Visualizar |
| 23/09/2024 | Requerimento nº 1838/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Professora Maria Meriam dos Santos Cordeiro Fernandes. | Visualizar |
| 23/09/2024 | Requerimento nº 1837/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SETRAP, o serviço de recapeamento asfáltico na Travessa Valentina no Bairro: Nossa Senhora da Assunção em Mazagão/AP. | Visualizar |
| 23/09/2024 | Requerimento nº 1836/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a reforma e revitalização do Centro Urbano Vitória Régia, localizado na rua General Ubaldo Figueira, bairro Central, Santana-AP. | Visualizar |
| 23/09/2024 | Requerimento nº 1835/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEED, o conserto do motor de luz da Escola Estadual Professora Maria da Silva Mendes no Lago do Ajuruxi na Comunidade de São Pedro em Mazagão/AP. | Visualizar |
| 23/09/2024 | Requerimento nº 1834/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA, a reativação do banheiro do parque do forte de Macapá. | Visualizar |
| 23/09/2024 | Requerimento nº 1833/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reativação do banheiro do parque do forte de Macapá. | Visualizar |
| 23/09/2024 | Requerimento nº 1832/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma e reativação do prédio da POLITEC. | Visualizar |
| 23/09/2024 | Requerimento nº 1831/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA, a reforma e reativação do prédio da POLITEC. | Visualizar |
| 20/09/2024 | Requerimento nº 1830/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer aprovação de uma audiência pública, a ser realizada no dia 08 de novembro de 2024, às 09 horas no Plenário Dalton Martins, que tratará acerca da criação do Programa Estadual de Saúde dos Pés das Pessoas com Diabetes Mellitus. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Requerimento nº 1820/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETUR, dados e informações sobre os impactos da 53ª Expofeira para o desenvolvimento do turismo amapaense. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Requerimento nº 1829/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à FAPEAP, o fortalecimento das políticas de fomento a pesquisas com temas sobre o desenvolvimento econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Requerimento nº 1821/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SDR, dados e informações sobre os impactos da 53ª Expofeira para o desenvolvimento do setor primário amapaense. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Requerimento nº 1827/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SECRICOMEX dados e informações sobre os impactos da 53ª Expofeira para o desenvolvimento das relações comerciais do Amapá com outros países e empresas estrangeiras. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Requerimento nº 1822/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEFAZ, dados e informações os recursos financeiros que a 53ª Expofeira do Estado do Amapá movimentou na economia local. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Requerimento nº 1828/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEGOV, dados e informações os recursos financeiros que a 53ª Expofeira do Estado do Amapá movimentou na economia local. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Requerimento nº 1825/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEJUSP, dados e informações sobre as ocorrências policiais durante os dias de realização da 53ª Expofeira do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Requerimento nº 1826/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEMIN, dados e informações sobre os impactos da 53ª Expofeira para o desenvolvimento do setor mineral amapaense. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Requerimento nº 1823/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETE, dados sobre a participação de empresas amapaenses na 53ª Expofeira do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Requerimento nº 1824/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETEC, informações sobre os impactos da 53ª Expofeira para o desenvolvimento dos ambientes de inovação do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/09/2024 | Requerimento nº 1819/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | rerquer à CSA-CAESA, solucionar o problema da falta de água no bairro Novo Buritizal, | Visualizar |
| 17/09/2024 | Requerimento nº 1818/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao RURAP, reiterar o requerimento nº 0958/2024, aquisição caminhões para transportar a produção agrícola para a feira do Município de Santana. | Visualizar |
| 17/09/2024 | Requerimento nº 1817/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, o asfaltamento do ramal da linha B no km 09. | Visualizar |
| 17/09/2024 | Requerimento nº 1816/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a construção de uma rotatória na rodovia Duca Serra com a saída dos bairros Goiabal e Marabaixo. | Visualizar |
| 17/09/2024 | Requerimento nº 1815/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governo do Estado, a regulamentação de Guarda Parque e Guarda Florestal, tendo em vista a Lei Estadual nº 1.469. | Visualizar |
| 17/09/2024 | Requerimento nº 1814/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, o aumento de vagas aos alunos do 3º ao 5º ano da Escola Estadual Santa Maria, no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 17/09/2024 | Requerimento nº 1809/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA-EQUATORIAL, regularização no fornecimento de energia na comunidade de São Tomé do Alto Pirativa. | Visualizar |
| 17/09/2024 | Requerimento nº 1808/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, solucionar o problema da falta de água na ponte Luiz Alves da Cunha. | Visualizar |
| 17/09/2024 | Requerimento nº 1807/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, solucionar o problema da falta de água no conjunto habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 17/09/2024 | Requerimento nº 1806/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SETRAP, sinalização horizontal na Rodovia na AP 010, que liga Macapá à Mazagão Novo. | Visualizar |
| 17/09/2024 | Requerimento nº 1810/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, viabilizar a manutenção e reparos na rede de esgoto na avenida Décima Primeira. | Visualizar |
| 17/09/2024 | Requerimento nº 1811/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, em toda extensão da travessa Joaquim Navegante. | Visualizar |
