O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 02/04/2019 | Projeto de Lei Ordinária nº 0055/19-AL | Deputada Alliny Serrão | Veda qualquer discriminação à criança e ao adolescente com autismo, deficiência física e intelectual ou doença crônica nos estabelecimentos de ensino, creches ou similares, em instituições públicas e privadas. | Visualizar |
| 02/04/2019 | Projeto de Lei Ordinária nº 0054/19-AL | Deputada Alliny Serrão | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá, o Projeto intitulado de "Ligados no Mundo Azul", realizado em Macapá por ocasião da passagem do Dia Mundial de Conscientização do Autismo. | Visualizar |
| 27/03/2019 | Indicação nº 0278/19-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande a recuperação da Rua Jerino Porto. | Visualizar |
| 27/03/2019 | Indicação nº 0277/19-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande a recuperação da Rua Joaquim Frazão. | Visualizar |
| 27/03/2019 | Indicação nº 0276/19-AL | Deputada Alliny Serrão | Indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, que providencie a identificação de todos as vias públicas do perímetro urbano do município. | Visualizar |
| 27/03/2019 | Indicação nº 0275/19-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, providências com relação a recuperação da Rua 08 de Agosto. | Visualizar |
| 26/03/2019 | Projeto de Lei Ordinária nº 0042/19-AL | Deputada Alliny Serrão | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá, a Corrida e Caminhada da Mulher, que será realizada no Município de Laranjal do Jari, por ocasião das comemorações do mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. | Visualizar |
| 22/03/2019 | Requerimento nº 0213/19-AL | Deputada Alliny Serrão | Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, providências no sentido de intensificar o patrulhamento ostensivo, no Bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 22/03/2019 | Requerimento nº 0212/19-AL | Deputada Alliny Serrão | Requer ao Governo do Estado, através da SETRAP, providências com relação a recuperação da Rua Jerino Porto, em Porto Grande. | Visualizar |
| 22/03/2019 | Requerimento nº 0211/19-AL | Deputada Alliny Serrão | Requer ao Governo do Estado, através da SETRAP, providências com relação a recuperação da Rua Joaquim Frazão, em Porto Grande. | Visualizar |
| 22/03/2019 | Requerimento nº 0210/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, através da SETRAP, providências com relação ao término da construção do Terminal Rodoviário do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 22/03/2019 | Requerimento nº 0209/19-AL | Deputada Alliny Serrão | Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, providências com relação a recuperação da Rua 08 de Agosto, em Porto Grande. | Visualizar |
| 22/03/2019 | Indicação nº 0223/19-AL | Deputada Alliny Serrão | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, providências com relação a construção de pontos de ônibus no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 21/03/2019 | Requerimento nº 0208/19-AL | Deputada Alliny Serrão | Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, que sejam tomadas providências no sentido de intensificar o patrulhamento nos Conjuntos Habitacionais de Macapá. | Visualizar |
| 21/03/2019 | Requerimento nº 0207/19-AL | Deputada Alliny Serrão | Requer ao Governo do Estado através da SESA, que sejam tomadas providências no sentido de retomar os serviços itinerantes de psiquiatria para os municípios do interior. | Visualizar |
| 21/03/2019 | Requerimento nº 0206/19-AL | Deputada Alliny Serrão | Requer ao Governo do Estado através da SESA, que sejam tomadas providências no sentido de promover campanha de conscientização ambiental e bem-estar, para os moradores do Conjunto Habitacional Mucajá. | Visualizar |
| 21/03/2019 | Requerimento nº 0205/19-AL | Deputada Alliny Serrão | Requer ao Governo do Estado através da SESA, que sejam tomadas providências no sentido de promover campanha de conscientização ambiental e bem-estar, para os moradores do Conjunto Habitacional São José. | Visualizar |
| 21/03/2019 | Indicação nº 0222/19-AL | Deputada Alliny Serrão | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SMEIP, providências quanto à iluminação pública em ponto de ônibus. | Visualizar |
| 12/03/2019 | Requerimento nº 0156/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer da Secretaria de Estado da Saúde realização de palestras, objetivando a promoção da autoestima das vítimas de escalpelamento; | Visualizar |
| 12/03/2019 | Requerimento nº 0155/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer da Secretaria de Estado do Transporte recuperação do Ramal do Distrito do Carvão, que dá acesso à Vila do Carvão, com extensão até à Escola Agrícola; | Visualizar |
| 12/03/2019 | Requerimento nº 0154/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer da Companhia de Água e Esgoto do Amapá melhorias no abastecimento de água, no Distrito do Carvão, Município de Mazagão; | Visualizar |
| 12/03/2019 | Requerimento nº 0153/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, conclusão da obra da praça de esporte da Comunidade do Carvão, no Mazagão; | Visualizar |
| 12/03/2019 | Requerimento nº 0152/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, reforma e ampliação da Escola Estadual Facundes Varela, no Distrito do Carvão, Município de Mazagão; | Visualizar |
| 28/02/2019 | Moção nº 0009/19-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplausos à Guarda Civil Municipal de Laranjal do Jari, pela relevante contribuição no estabelecimento da ordem, na segurança dos moradores e na proteção do patrimônio municipal. | Visualizar |
| 27/02/2019 | Requerimento nº 0123/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado, através da SEINF e da Secretaria de Cidades, que sejam tomadas as providências para reforma da Escola Estadual Maria de Nazaré Rodrigues da Silva, no município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 27/02/2019 | Requerimento nº 0122/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado, através da SEED, informações sobre as adequações das Escolas de Tempo Integral. | Visualizar |
| 27/02/2019 | Requerimento nº 0121/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, que viabilize recursos financeiro para pavimentação asfáltica da Av. Tancredo Neves no município de Laranjal de Jari-AP. | Visualizar |
| 27/02/2019 | Requerimento nº 0120/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, que sejam adotadas providências com relação a reimplantação da Base de Policia Comunitária no centro da cidade de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 27/02/2019 | Requerimento nº 0119/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado, através da SEJUSP e secretarias afins, providências com relação a implantação do centro de integração de operações em segurança pública CIOSP no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 27/02/2019 | Requerimento nº 0118/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado, através da SESA, que sejam tomadas providências de promover campanhas de conscientização ambiental e bem-estar para os moradores do conjunto habitacional Macapaba l e ll. | Visualizar |
| 27/02/2019 | Requerimento nº 0117/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado através da SEINF e SEED, serviço de reforma da quadra esportiva da Escola Augusto Antunes, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/02/2019 | Requerimento nº 0116/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado que sejam tomadas providências com relação ao abastecimento de medicamentos e insumos no Hospital Estadual do Município de Santana. | Visualizar |
| 26/02/2019 | Requerimento nº 0106/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado informações sobre os termos da execução do Plano de mobilidade Urbana no Município de Santana. | Visualizar |
| 26/02/2019 | Requerimento nº 0105/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, providência com relação à pavimentação da AP-160, que liga os municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari; | Visualizar |
| 26/02/2019 | Requerimento nº 0104/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado através da Secretaria de Transporte e Secretaria de Cidades, solicitando que tome providências com relação à conclusão da obra de pavimentação asfáltica do Bairro Santa Clara, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 26/02/2019 | Requerimento nº 0103/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, através da Secretaria Infraestrutura e Secretaria de Cidades, que sejam tomadas providências no sentido de promover levantamento técnico para a construção de um Matadouro Municipal no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 26/02/2019 | Requerimento nº 0102/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, que sejam tomadas providências no sentido de promover a reforma da Passarela Principal José Simeão de Souza, localizada no Município de Vitória do Jari; | Visualizar |
| 26/02/2019 | Requerimento nº 0101/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, que tome providências com relação a reforma da Escola Estadual Teotônio Vilela, localizada no Município de Vitória do Jari; | Visualizar |
| 26/02/2019 | Requerimento nº 0100/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, que informe o planejamento de políticas públicas para o setor produtivo do Estado; | Visualizar |
| 26/02/2019 | Requerimento nº 0099/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à Comissão de Saúde desta Casa de Leis, que possa fazer o levantamento das condições que se encontram a Unidade de Saúde Estadual do Laranjal do Jari; | Visualizar |
| 26/02/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/19-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a condecoração do Mérito Legislativo e a Ordem do Colar do Mérito Legislativo ao Senhor Davi Alcolumbre e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/02/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/19-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Professora ALDILÉIA LIRA GÓES e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/02/2019 | Indicação nº 0029/19-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Mesa Diretora que seja enviado expediente ao Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, pedindo providências com relação a incluir no orçamento da União a construção de Passarelas no Município de Laranjal do Jari; | Visualizar |
| 11/02/2019 | Indicação nº 0028/19-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Mesa Diretora que seja enviado expediente ao Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, pedindo providências com relação à retomada da obra de asfaltamento da BR 156( Trecho Sul e Norte); | Visualizar |
| 11/02/2019 | Indicação nº 0027/19-AL | Deputada Alliny Serrão | indica a Mesa Diretora que seja enviado expediente ao Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, pedindo providências com relação à retomada da obra da ponte sobre o Rio Jari, que liga o Estado do Amapá ao Estado do Pará; | Visualizar |
| 11/02/2019 | Indicação nº 0026/19-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Mesa Diretora que seja enviado expediente ao Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, pedindo providências com relação ao andamento do Projeto de construção da Orla de Santana -AP; | Visualizar |
