O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 17/02/2020 | Requerimento nº 0096/20-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à CAESA, serviços de manutenção na rede de distribuição de água na Zona Norte. | Visualizar |
| 13/02/2020 | Indicação nº 0131/20-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, informações a respeito da implementação da Lei que dispõe sobre o transporte remunerado privado individual de passageiros cadastrados em aplicativos ou outra plataformas de comunicação em rede no Município de Macapá. | Visualizar |
| 10/02/2020 | Requerimento nº 0046/20-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a reforma na Escola Estadual José Ribamar Teixeira, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 10/02/2020 | Requerimento nº 0045/20-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, que viabilize a ampliação da Unidade Mista de Saúde de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 10/02/2020 | Requerimento nº 0044/20-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETAP, informações sobre o funcionamento do sistema de recarga online para meia passagem, vale-transporte e cartão cidadão. | Visualizar |
| 10/02/2020 | Indicação nº 0097/20-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que providencie equipamentos para acesso de idosos e pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida no Parque Zoobotânico. | Visualizar |
| 10/02/2020 | Indicação nº 0096/20-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de iluminação Pública na Praça da Nossa Senhora da Conceição, bairro Trem. | Visualizar |
| 10/02/2020 | Indicação nº 0095/20-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviço de troca de lâmpadas, no retorno do Estádio Zerão. | Visualizar |
| 10/02/2020 | Indicação nº 0094/20-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de capina limpeza e podagem na Praça Nossa Senhora da Conceição, bairro Trem. | Visualizar |
| 10/02/2020 | Indicação nº 0093/20-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, adequação do Bioparque da Amazônia as normas brasileira ABNT NBR 9050, que regulamenta os padrões de acessibilidade voltados às pessoas com deficiência física e visual. | Visualizar |
| 10/02/2020 | Indicação nº 0092/20-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMOB, reparos de esgoto a céu aberto com colocação de manilhas, para minimizar o problema de alagamento e mal cheiro na alameda Jardim, Bairro Araxá. | Visualizar |
| 10/02/2020 | Indicação nº 0091/20-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura de Porto Grande, providências a respeito da falta de iluminação Pública nas vias da cidade. | Visualizar |
| 10/02/2020 | Indicação nº 0090/20-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMUR, serviços de limpeza, capina, coleta de lixo e a manutenção dos brinquedos e da iluminação da Praça Nova Eterna Aliança, Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 10/02/2020 | Indicação nº 0089/20-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMUR, serviço de limpeza na feira do Novo Horizonte. | Visualizar |
| 10/02/2020 | Indicação nº 0085/20-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao DNIT, providências com relação a manutenção regular e recuperação do trecho sul da BR 156, principalmente nas proximidades da Comunidade de Água Branca do Cajari. | Visualizar |
| 11/12/2019 | Indicação nº 2613/19-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMOB, a recuperação asfáltica do entorno do Campo do Currú, bairro Pacoval. | Visualizar |
| 11/12/2019 | Indicação nº 2612/19-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, a recuperação da iluminação pública no entorno do Campo do Currú, bairro Pacoval. | Visualizar |
| 11/12/2019 | Indicação nº 2611/19-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, a recuperação da iluminação pública das ruas do bairro Boné Azul. | Visualizar |
| 11/12/2019 | Requerimento nº 1369/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, reforço policial no bairro Brasil Novo, devido o elevado índice de criminalidade. | Visualizar |
| 10/12/2019 | Requerimento nº 1356/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado, através da CEA, serviço de manutenção do gerador de energia elétrica da Comunidade de São Pedro do Cajarí. | Visualizar |
| 10/12/2019 | Requerimento nº 1355/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção do gerador de energia elétrica da Comunidade Conceição do Muriacá. | Visualizar |
| 10/12/2019 | Requerimento nº 1354/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado, através da SESA, a implantação de uma Unidade Básica de Saúde no Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 10/12/2019 | Requerimento nº 1353/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado, através da SIMS, esclarecimentos sobre a responsabilidade com o translado de pessoas que vem a óbito fora do domicílio de origem. | Visualizar |
| 10/12/2019 | Requerimento nº 1351/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado, através da SEINF, estudo de viabilidade técnica e econômica com objetivo de construir uma quadra poliesportiva na Comunidade de Carmo de Macacoari, Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 10/12/2019 | Requerimento nº 1350/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à CAESA, serviços de manutenção na rede de distribuição de água do bairro Mirilândia, Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 10/12/2019 | Requerimento nº 1349/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, a implantação de sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Rodovia Duca Serra com a avenida Três, bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 10/12/2019 | Indicação nº 2592/19-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à DNIT, providências quanto a melhorias na sinalização da BR 156, trecho norte, perímetro urbano do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 10/12/2019 | Indicação nº 2591/19-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à DNIT, melhorias na sinalização da BR156, trecho norte, no perímetro do KM 500 até o KM 633, demarcando linhas e bordas por pintura e tachos refletivos na lateral e centro. | Visualizar |
| 10/12/2019 | Indicação nº 2590/19-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à CTMAC, a revitalização da faixa de pedestres elevada instalada no bairro Cabralzinho. | Visualizar |
| 22/11/2019 | Requerimento nº 1233/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, providencias com relação a realização de estudo de viabilidade técnica e economia, como visto a construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade do Carmo do Macacoari, Município de Itaubal. | Visualizar |
| 12/11/2019 | Indicação nº 2253/19-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, providencias quanto a reforma da Escola Municipal Acre. | Visualizar |
| 12/11/2019 | Indicação nº 2254/19-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Vitoria do Jari, a manutenção do Motor Gerador de Energia da Comunidade do Paga Dívida. | Visualizar |
| 12/11/2019 | Indicação nº 2256/19-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a limpeza dos canais da cidade, em função da proximidade do período de inverno. | Visualizar |
| 12/11/2019 | Indicação nº 2255/19-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, melhorias na rua Redenção, no bairro Jardim Marco Zero, devido a ocorrência de acidentes no local. | Visualizar |
| 12/11/2019 | Requerimento nº 1192/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, através da SIMS, providências necessárias para o restabelecimento da energia da Comunidade do Paga Dívida, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 12/11/2019 | Requerimento nº 1191/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, através da Secretaria das Cidades, a realização de estudo de viabilidade técnica e econômica, com objetivo de reformar a quadra poliesportiva da Escola Estadual Sônia Henrique Barreto, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 12/11/2019 | Requerimento nº 1190/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, através da Secretaria das Cidades, a realização de estudo de viabilidade técnica e econômica para revitalização da Praça Raimundo Cavalcante, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 31/10/2019 | Requerimento nº 1108/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a continuidade da construção da Escola Estadual Macacoari, no Itaubal. | Visualizar |
| 31/10/2019 | Requerimento nº 1107/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado, convênio para construção de passarelas na comunidade do Rio Cajari, Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 29/10/2019 | Requerimento nº 1101/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, providências com relação a realização de serviços de drenagem superficial, reciclagem e recomposição da base, por fim a pavimentação do ramal que dá acesso a comunidade do Carmo do Macacoari. | Visualizar |
