O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Alliny Serrão
Ementa: indica à Prefeitura Municipal de Macapá, adequação do Bioparque da Amazônia as normas brasileira ABNT NBR 9050, que regulamenta os padrões de acessibilidade voltados às pessoas com deficiência física e visual.
Data de Protocolo: 10/02/2020
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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10/02/2020
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Indicação encaminhado pelo ofício oficio nº 0105/19-DIRLEG/AL
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10/02/2020
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Enviado para Diretoria Legislativa
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