O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 19/05/2021 | Requerimento nº 0669/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado com cópia ao DETRAN/AP, o retorno das atividades presenciais no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 19/05/2021 | Requerimento nº 0668/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado com cópia ao DETRAN/AP, o retorno das atividades presenciais no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 19/05/2021 | Requerimento nº 0667/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado com cópia ao DETRAN/AP, o retorno das atividades presenciais no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 19/05/2021 | Requerimento nº 0666/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado com cópia ao DETRAN/AP, o retorno das atividades presenciais no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 19/05/2021 | Requerimento nº 0665/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado com cópia ao DETRAN/AP, o retorno das atividades presenciais no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 17/05/2021 | Requerimento nº 0629/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado, com cópia à SESA, a ampliação dos atendimentos do Instituto de Prevenção Hospital do Amor Macapá (Unidade Móvel) para os municípios do interior do Estado. | Visualizar |
| 17/05/2021 | Requerimento nº 0628/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado, com cópia à SESA, a ampliação dos atendimentos do programa "Mais Visão", para os municípios do interior do Estado. | Visualizar |
| 17/05/2021 | Requerimento nº 0627/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Diretor do DETRAN/AP, a inclusão da realização de provas teóricas para obtenção de Carteira Nacional de Habilitação - CNH, respeitando as normas estaduais contra a COVID-19, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 17/05/2021 | Requerimento nº 0626/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Diretor do DETRAN/AP, a inclusão da realização de provas teóricas para obtenção de Carteira Nacional de Habilitação - CNH, respeitando as normas estaduais contra a COVID-19, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 17/05/2021 | Requerimento nº 0625/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Diretor do DETRAN/AP, a inclusão da realização de provas teóricas para obtenção de Carteira Nacional de Habilitação - CNH, respeitando as normas estaduais contra a COVID-19, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 17/05/2021 | Requerimento nº 0624/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Diretor do DETRAN/AP, a inclusão da realização de provas teóricas para obtenção de Carteira Nacional de Habilitação - CNH, respeitando as normas estaduais contra a COVID-19, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 17/05/2021 | Requerimento nº 0623/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Diretor do DETRAN/AP, a inclusão da realização de provas teóricas para obtenção de Carteira Nacional de Habilitação - CNH, respeitando as normas estaduais contra a COVID-19, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 17/05/2021 | Requerimento nº 0622/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Diretor do DETRAN/AP, a inclusão da realização de provas teóricas para obtenção de Carteira Nacional de Habilitação - CNH, respeitando as normas estaduais contra a COVID-19, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 17/05/2021 | Requerimento nº 0621/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Diretor do DETRAN/AP, a inclusão da realização de provas teóricas para obtenção de Carteira Nacional de Habilitação - CNH, respeitando as normas estaduais contra a COVID-19, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/05/2021 | Projeto de Lei Ordinária nº 0051/21-AL | Deputada Alliny Serrão | Denomina "Maria Mendes Simões" a Escola Estadual de Água Branca do Cajari e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/05/2021 | Projeto de Lei Ordinária nº 0045/21-AL | Deputada Alliny Serrão | Institui o `Dia do Caboco e do Direito Amazônico` no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/04/2021 | Requerimento nº 0399/21-AL | Deputada Cristina Almeida, Deputada Aldilene Souza, Deputada Edna Auzier, Deputada Alliny Serrão, Deputada Telma Nery | A Frente Parlamentar pela Prevenção da violência contra Mulher e Redução do Feminicídio do Amapá, requer promover eventos, estudos, debates, projetos e ações relacionados à prevenção da violência contra as mulheres e a redução do Feminicídio, com destaque ao cumprimento da Lei Federal nº 11.340/2006- Lei Maria da Penha. | Visualizar |
| 11/03/2021 | Requerimento nº 0240/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à CEA, que forneça explicações a esta Casa de Leis, sobre a falta de energia que assola os moradores do Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 11/03/2021 | Requerimento nº 0239/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a retomada da obra da ponte José Simeão de Souza, Município de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 11/03/2021 | Requerimento nº 0238/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, que providencie processo de licitação de reforma da Escola Teotônio Vilela, no Munícipio de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 11/03/2021 | Requerimento nº 0237/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a recuperação da Praça Beira Rio Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 11/03/2021 | Requerimento nº 0236/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, que tome providências com relação à inclusão dos servidores do Sistema Único de Assistência Sociais- SUAS no grupo prioritário de vacinação contra Covid 19. | Visualizar |
| 11/03/2021 | Requerimento nº 0235/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, que tome providencias com relação à regularização do pagamento do TFD. | Visualizar |
| 11/03/2021 | Requerimento nº 0234/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, que tome providencias com relação à regularização do fornecimento de medicamento para pacientes com câncer. | Visualizar |
| 11/03/2021 | Requerimento nº 0233/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, que tome providências com relação à oferta do serviço de hemodiálise na rede Estadual de Saúde do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 03/03/2021 | Requerimento nº 0185/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a reativação da Base da Polícia Militar, no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 03/03/2021 | Requerimento nº 0184/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado através da SESA, informações de o porquê das pacientes grávidas do Município de Laranjal do Jari encaminhadas para atendimento na capital do estado, estarem sendo conduzidas por transportes denominados "piratas". | Visualizar |
