O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 31/01/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0007/22-AL | Deputada Alliny Serrão | Dispõe sobre a obrigatoriedade dos responsáveis por estabelecimento veterinário, que constatarem indícios de maus-tratos aos animais atendidos, em comunicar o fato de imediato à Polícia Civil. | Visualizar |
| 31/01/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0006/22-AL | Deputada Alliny Serrão | Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a Semana de Prevenção e Combate à Insuficiência Renal Crônica e do Paciente Transplantado, a ser comemorada, anualmente, na semana que abrange o dia 12 (doze) de março, data em que é celebrado Dia Mundial do Rim. | Visualizar |
| 31/01/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0005/22-AL | Deputada Alliny Serrão | Dispõe sobre a doação de bicicletas apreendidas por ato administrativo ou de polícia, para instituições filantrópicas, empresas públicas e/ou privadas que a transformem em cadeiras de rodas. | Visualizar |
| 21/12/2021 | Indicação nº 3769/21-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMOB, drenagem nas vias em toda extensão da avenida Bananeira, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 21/12/2021 | Indicação nº 3768/21-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMOB, que faça drenagem nas vias em toda extensão da avenida Sétima, no bairro Marabaixo I. | Visualizar |
| 21/12/2021 | Indicação nº 3767/21-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMIP, substituição de lâmpadas queimadas e adéque a iluminação pública da vias em toda a extensão da avenida Bananeira, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 21/12/2021 | Indicação nº 3766/21-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMIP, a substituição de lâmpadas queimadas e adéque a iluminação pública da vias em toda a extensão das travessas Porto Alegre, Monte Alegre, Zolito Nunes e Flamengo, no Marabaixo IV. | Visualizar |
| 21/12/2021 | Indicação nº 3765/21-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à CTMAC, a sinalização horizontal (sinalização de faixas de pedestres e divisão de fluxo de veículos) em toda extensão da avenida Sétima, no bairro Marabaixo I. | Visualizar |
| 21/12/2021 | Indicação nº 3764/21-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à CTMAC, a sinalização horizontal (sinalização de faixas de pedestres e divisão de fluxo de veículos) em toda extensão da avenida Bananeira, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 21/12/2021 | Indicação nº 3763/21-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMZUR, que faça a limpeza das vias em toda extensão da avenida Sétima, no bairro Marabaixo I. | Visualizar |
| 21/12/2021 | Indicação nº 3762/21-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMZUR, que faça limpeza das vias em toda extensão da avenida Bananeira, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 08/11/2021 | Requerimento nº 2130/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à CAESA, a instalação de um novo sistema de distribuição de água tratada no Conjunto Barcellos, no bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 08/11/2021 | Requerimento nº 2129/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a contratação de médicos Pediatra para atuarem no Hospital Estadual, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 08/11/2021 | Indicação nº 3312/21-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a construção de uma Unidade Básica de Saúde para atenção básica na Comunidade de Tessalônica. | Visualizar |
| 08/11/2021 | Indicação nº 3310/21-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMOB, terraplanagem e de asfaltamento na avenida Severino Gomes de Almeida, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 08/11/2021 | Indicação nº 3309/21-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMOB, a instalação de tapume em tela vazada no entorno das obras da orla de Macapá. | Visualizar |
| 08/11/2021 | Indicação nº 3308/21-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMOB, a drenagem e pavimentação asfáltica da avenida Aimorés, no perímetro que compreende as ruas Professor Tostes e Hamilton Silva, no bairro do Beirol. | Visualizar |
| 08/11/2021 | Indicação nº 3307/21-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMZUR, limpeza da avenida Sevirino Gomes de Almeida, a partir da rua Clodoaldo da Silva Matias, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 08/11/2021 | Indicação nº 3306/21-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de lixo da travessa Plebeus, no bairro Renascer. | Visualizar |
| 08/11/2021 | Indicação nº 3305/21-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a construção de uma academia ao ar livre para atendimento dos moradores na comunidade quilombola Mel da Pedreira, com atividades fisicas. | Visualizar |
| 08/11/2021 | Indicação nº 3304/21-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à CTMAC, pintura de faixa para pedestre em frente a Escola Estadual Professor Antônio Castro Monteiro, na avenida Dom José Maritano, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 08/11/2021 | Indicação nº 3303/21-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à CTMAC, a implantação de um semáforo na rua Leopoldo Machado, esquina com a avenida Dos Xavantes, no bairro do Beirol. | Visualizar |
| 08/11/2021 | Indicação nº 3302/21-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à CTMAC, a construção de abrigos de parada de ônibus em toda extensão da avenida Cora de Carvalho. | Visualizar |
| 08/11/2021 | Indicação nº 3301/21-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à CTMAC, a construção de abrigos de parada de ônibus em toda extensão da avenida Padre Júlio. | Visualizar |
| 03/11/2021 | Requerimento nº 2093/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a construção de uma Praça, na colônia agrícola do Piquiá, no município de Amapá. | Visualizar |
| 03/11/2021 | Indicação nº 3215/21-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Amapá, a construção de uma praça, na colônia agrícola do Piquiá. | Visualizar |
| 19/10/2021 | Requerimento nº 1970/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a aquisição de um aparelho de raio X de alta complexidade para a unidade Mista de Saúde no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 19/10/2021 | Requerimento nº 1969/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à CEA, serviço de substituição do posteamento na Vila Taparabú as margens do Rio Oiapoque. | Visualizar |
| 19/10/2021 | Requerimento nº 1968/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à CAESA, que realize a manutenção e reparos na rede de fornecimento de água no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/10/2021 | Requerimento nº 1967/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à CAESA, que realize a manutenção preventiva no sistema de fornecimento de água nas estações do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 19/10/2021 | Indicação nº 3104/21-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao IBAMA, para realizar uma fiscalização na costa praiana de Calçoene, para combater a pesca predatória naquele Município. | Visualizar |
| 19/10/2021 | Indicação nº 3103/21-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a reforma da Escola Municipal do Taparabú. | Visualizar |
| 19/10/2021 | Indicação nº 3102/21-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, a aquisição de dez roçadeira para ajudar na limpeza das ruas. | Visualizar |
| 19/10/2021 | Indicação nº 3101/21-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, manutenção geral na rede elétrica da Escola Municipal do Distrito do Calafate. | Visualizar |
| 19/10/2021 | Indicação nº 3100/21-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, uma limpeza geral da Escola Municipal do Calafate. | Visualizar |
| 19/10/2021 | Indicação nº 3099/21-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, para que tome as devidas providências cabíveis na iluminação pública do Município. | Visualizar |
| 19/10/2021 | Indicação nº 3098/21-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, a perfuração de poços artesianos em todos os bairros do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 18/10/2021 | Indicação nº 2993/21-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Santana, condições físicas para o funcionamento das atividades do Conselho Tutelar de Santana, | Visualizar |
| 13/10/2021 | Indicação nº 2913/21-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMIP, a substituição de lâmpadas queimadas das vias em toda a extensão do Conjunto Habitacional Mucajá. | Visualizar |
