O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 14/03/2022 | Requerimento nº 0384/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, um veículo para a Unidade de Pronto Atendimento da UPA do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 14/03/2022 | Requerimento nº 0383/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado do Amapá, a construção da Escola Estadual Nazaré Rodrigues, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 14/03/2022 | Requerimento nº 0382/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a manutenção da ponte de madeira no Distrito do Cachaço, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 14/03/2022 | Requerimento nº 0381/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, aquisição de um Tomógrafo Computadorizado para o Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 14/03/2022 | Requerimento nº 0380/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEJUSP, a reforma da Delegacia de Policia Civil de Serra do Navio. | Visualizar |
| 14/03/2022 | Requerimento nº 0379/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da comunidade do Cachaço, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 14/03/2022 | Requerimento nº 0378/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da comunidade do Assentamento, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 14/03/2022 | Requerimento nº 0377/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da comunidade Colônia de Água Branca, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 07/03/2022 | Requerimento nº 0314/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a contratação de fisioterapeutas para a Unidade Mista de Saúde(UMS) do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 07/03/2022 | Requerimento nº 0313/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a reforma e manutenção do prédio na Unidade Mista de Saúde do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 07/03/2022 | Requerimento nº 0312/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a reforma geral da Unidade Mista de Saúde do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 07/03/2022 | Requerimento nº 0311/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a aquisição de um aparelho de raio X de alta complexidade para a unidade Mista de Saúde do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 07/03/2022 | Requerimento nº 0310/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEJUSP, a aquisição de uma embarcação para a base da Policia Militar de Cutias do Araguri. | Visualizar |
| 07/03/2022 | Requerimento nº 0309/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEJUSP, a instalação de uma base do batalhão ambiental na comunidade do São Paulo, Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 07/03/2022 | Requerimento nº 0308/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEJUSP, o aumento do efetivo de policiais militares no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 23/02/2022 | Requerimento nº 0246/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a contratação de um médico de ultrassonografia para o Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/02/2022 | Requerimento nº 0245/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a aquisição de um aparelho de raio-x para o Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/02/2022 | Requerimento nº 0244/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a implantação de um sistema de telemedicina no Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/02/2022 | Requerimento nº 0243/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a implantação de um hemocentro Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/02/2022 | Requerimento nº 0242/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, a construção da nova Escola Estadual São Sebastião na comunidade do Açaizal no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/02/2022 | Requerimento nº 0241/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, a construção da nova Escola Estadual Moises Laparra na comunidade do Kunani no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/02/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0031/22-AL | Deputada Alliny Serrão | Dispõe sobre obrigatoriedade dos condomínios residenciais e comerciais do Estado a comunicarem aos órgãos de segurança pública a ocorrência, em suas dependências, de violência contra pessoa com deficiência. | Visualizar |
| 23/02/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0030/22-AL | Deputada Alliny Serrão | Dispõe sobre a garantia de isonomia ente homens e mulheres com relação às premiações nas competições esportivas e culturais no âmbito do Estado do Amapá em que haja emprego de recursos públicos e dá outras providencias. | Visualizar |
| 23/02/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0029/22-AL | Deputada Alliny Serrão | Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0221/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Km 07, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0220/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado, a reforma geral e a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual José Plácido, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0219/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado, construção da Escola Estadual Teotônio Brandão, Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0218/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado, aquisição de um aparelho de ultrassonografia, Raio X, Tomógrafo, para Unidade Mista de Saúde, localizada em Vitória do Jari. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0216/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, revitalização no Museu Kuahi dos Povos Indígenas, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0215/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a reforma e revitalização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0214/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a reforma no quartel do Corpo de Bombeiros do Município de Oipoque. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0213/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a construção da Delegacia de Policia Civil, no Município de Cutias do Araguri. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0212/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a construção de uma nova Escola Estadual João Evangelista Lopes, localizada na comunidade do Flexal, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0211/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da comunidade do Alta Floresta, no Município de Cotias do Araguri. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0210/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da comunidade do Sagrado, no Município de Cotias do Araguari. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0209/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da comunidade do Livramento do Pacuí, no Município de Cotias do Araguari. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0208/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da comunidade de São Sebastião, no Município de Cotias do Araguari. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0207/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da comunidade São Raimundo, no Município de Cutias do Araguri. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0206/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Pernambuco, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0205/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, manutenção das pontes ramal do Lourenço, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0204/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, asfaltamento das ruas da Comunidade do Lourenço. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0203/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da rua Padre Dário, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 16/02/2022 | Requerimento nº 0162/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, reparos nas instalações elétricas da Escola Estadual José Rodrigues Cordeiro, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 16/02/2022 | Requerimento nº 0161/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, reparos nas instalações hidráulicas da Escola Estadual José Rodrigues Cordeiro, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 16/02/2022 | Requerimento nº 0160/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, manutenção na pintura da Escola Estadual José Rodrigues Cordeiro, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 16/02/2022 | Requerimento nº 0159/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, serviços de manutenção da pintura da Escola Estadual Juvenal Guimarães Teixeira, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 16/02/2022 | Requerimento nº 0158/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, reparos nas instalações hidráulica da Escola Estadual Juvenal Guimarães Teixeira, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 16/02/2022 | Requerimento nº 0157/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, reparos nas instalações elétricas da Escola Estadual Juvenal Guimarães Teixeira, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 16/02/2022 | Requerimento nº 0156/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, limpeza com retirada de mato e entulhos da Escola Estadual José Rodrigues Cordeiros, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 16/02/2022 | Requerimento nº 0155/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, limpeza com retirada de mato e entulhos da Escola Estadual Ivanildo Fortes da Silva, no Município de Calçoene. | Visualizar |
