O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 05/09/2023 | Indicação nº 2809/23-AL | Deputadas: Alliny Serrão, Aldilene Souza, Dayse Marques, Edna Auzier, Liliane Abreu, Telma Nery e Zeneide Costa | indica ao Governador minuta do Anteprojeto de Lei, em forma de sugestão de interesse do Estado do Amapá, para promover o pagamento de "auxílio aluguel" às mulheres vítimas de violência doméstica no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Requerimento nº 2615/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado a construção de uma quadra poliesportiva coberta na área da Escola Estadual José Ribamar Teixeira, localizada no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Requerimento nº 2614/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado a construção de uma quadra poliesportiva coberta na área da Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza, localizada no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Requerimento nº 2613/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado a reforma geral da Escola Estadual Professora Maria Cristina Botelho Rodrigues, bem como seu reaparelhamento e modernização, localizada no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Requerimento nº 2612/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado a construção, aparelhamento e funcionamento de uma Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher-DEAM, no regime de plantão de 24 (vinte quatro) horas, com base na Lei Federal n°14.541 de 03 de abril de 2023, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2579/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado do Amapá que sejam realizados estudos de viabilidade técnica, orçamentária e financeira que culmine com aparelhamento do RURAP, com máquinas especificas na área da agricultura, possibilitando o tratamento das áreas destinadas a agricultura, em regime de parceria, no âmbito do Município de Porto Grande/AP. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0221/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Dispõe sobre o reconhecimento do bem imaterial que especifica como patrimônio cultural amapaense e dá outras providencias. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2578/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado a escavação de tanques para a criação de peixe, na zona rural e ribeirinha do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2577/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF a construção de uma quadra poliesportiva, em área pertencente a Escola Estadual Matapi II, na Colônia Agrícola do Matapi, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2576/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF a construção de uma quadra poliesportiva, em área pertencente a Escola Estadual Matapi , na Colônia Agrícola do Matapi I, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2575/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEJUSP a disponibilização de uma viatura do tipo voadeira, com o objetivo de cumprir missões de diligências e policiamento ostensivo nas comunidades ribeirinhas do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2574/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado que realize parcerias entre os órgãos governamentais visando o compartilhamento de tecnologias que possibilitem a interação de informações para melhor atender as políticas públicas de segurança pública no âmbito do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2573/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA a pactuação de convênio com o Município de Porto Grande, no sentido de firmar parceria visando amenizar o impacto financeiro das despesas com saúde. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2572/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF a construção de uma central de abastecimento de produtos agrícolas no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2571/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado a escavação de tanques para criação de camarão regional na zona rural e ribeirinha do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2569/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Pedro Roldão Figueiredo, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2568/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado do Amapá que sejam realizados estudos de viabilidade técnica, orçamentária e financeira que culmine com aparelhamento do RURAP, com máquinas especificas na área da agricultura, possibilitando o tratamento das áreas destinadas a agricultura, em regime de parceria, no âmbito do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2567/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEJUSP a disponibilização de uma viatura do tipo voadeira, com o objetivo de cumprir missões de diligências e policiamento ostensivo nas comunidades ribeirinhas do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2566/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado que realize parcerias entre os órgãos governamentais que possibilitem a interação de informações para melhor atender as políticas de segurança pública no âmbito do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2565/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA a finalização da obra e inauguração do Hospital Estadual de Porto Grande, com a devida aquisição de material, equipamentos e insumos, bem como a contratação de pessoal. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2564/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado a escavação de tanques para criação de camarão regional, nas zonas rural e ribeirinha do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2563/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado a escavação de tanques para criação de peixe, nas zonas rural e ribeirinha do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Moção nº 0495/23-AL | Deputada Alliny Serrão e Deputado Roberto Góes | Moção de Aplauso aos Senhores Fabien Fournet, Margarete Rodrigues Pereira e Kassia Lucenna, Corretores de Imóveis, em homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis, cuja data é comemorada no dia 27 de agosto. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Moção nº 0489/23-AL | Deputada Alliny Serrão e Deputado Roberto Goes | Moção de Aplausos ao dia do Corretor de Imóveis, comemorado no dia 27 de agosto, fazendo jus aos aplausos os Corretores relacionados: | Visualizar |
| 23/08/2023 | Moção nº 0487/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de aplauso ao Senhor Bruno Henrique Reis Coelho, corretor de Imóveis com 15 anos de atuação no mercado, em homenagem ao Dia Corretor de Imóveis, cuja data é comemorada no dia 27 de agosto. | Visualizar |
| 23/08/2023 | Moção nº 0486/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Senhora Edilanna Souza da Silva Pedrada, Corretora de Imóveis e proprietária da empresa Forte Negócios Imobiliários, em homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis, cuja data é comemorada no dia 27 de agosto. | Visualizar |
| 23/08/2023 | Moção nº 0485/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplausos ao Senhor Airan da Paixão machado, corretor de imóveis, em homenagem ao dia do corretor de imóveis, cuja a data é comemorada no dia 27 de agosto. | Visualizar |
| 22/08/2023 | Moção nº 0476/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplausos ao Senhor Helb Pinto Soares, Diretor da Escola Estadual Professora Maria Iraci Tavares, no Município de Ferreira Gomes, pela gentileza, boa vontade e todo o apoio desprendidos para a realização da Sexta Sessão Itinerante da Assembleia Legislativa do Estado do amapá, no dia 31 de agosto deste ano, no Município. . | Visualizar |
| 22/08/2023 | Moção nº 0475/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Porto Grande, José Maria Bessa de Oliveira, pela gentileza, boa vontade e todo o apoio desprendidos para a realização da Quinta Sessão Itinerante da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, no dia 30 de agosto deste ano, no Município. | Visualizar |
| 22/08/2023 | Moção nº 0474/23-AL | Deputada Alliny Serrão e Deputado Jaime Perez | Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Senhor João Álvaro Rocha Rodrigues, Prefeito do Município de Ferreira Gomes, pela gentileza, boa vontade e todo o apoio desprendidos para a realização da Sexta Sessão Itinerante da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a ocorrer no dia 31 de agosto deste ano, no Município. | Visualizar |
| 15/08/2023 | Requerimento nº 2246/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à CEA-Equatorial, a implantação do Programa de Universalização do Acesso ao Serviço Público de Energia Elétrica, Mais Luz Para Amazônia, na Comunidade Água Branca do Cajarí, localizada na zona rural do Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Moção nº 0439/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Dra. Andréia Guedes, Promotora de Justiça Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher de Macapá, em reconhecimento e gratidão por suas imensuráveis contribuições nas causas em defesa da Mulher vítima das mais variadas forma de violência. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Indicação nº 2301/23-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao TJAP a realização de mais uma edição de Casamento Comunitário, a ser realizada neste ano de 2023 no Município de Santana. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0427/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Roseli de Araújo Correa Teixeira, Ex-Deputada Estadual, autora do Projeto de Lei n° 0065/2013-AL, que originou a Lei n° 1.764, de 09 de agosto de 2013 que dispõe sobre normas e diretrizes da Rede de Atendimento à Mulher, vítima de violência doméstica, familiar e sexual no Estado do Amapá, em reconhecimento e gratidão por suas imensuráveis contribuições nas causas em defesa da Mulher vítima das mais varridas formas de violência. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0426/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Deputada Estadual Dayse Marques, em reconhecimento e gratidão por suas imensuráveis contribuições nas causas em defesa da mulher vítima das mais variadas formas de violência. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0425/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Deputada Estadual Edna Auzier, em reconhecimento e gratidão por suas imensuráveis contribuições nas causas em defesa da mulher vítima das mais variadas formas de violência. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0424/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Deputada Estadual Liliane Cordeiro de Abreu, em reconhecimento e gratidão por suas imensuráveis contribuições nas causas em defesa da mulher vítima das mais variadas formas de violência. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0423/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Deputada Estadual Telma Adriana Nery Paiva, em reconhecimento e gratidão por suas imensuráveis contribuições nas causas em defesa da mulher vítima das mais variadas formas de violência. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0422/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Deputada Estadual Zeneide da Silva Costa, em reconhecimento e gratidão por suas imensuráveis contribuições nas causas em defesa da mulher vítima das mais variadas formas de violência. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0421/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Deputada Estadual Aldilene Matos de Souza, em reconhecimento e gratidão por suas imensuráveis contribuições nas causas em defesa da mulher vítima das mais variadas formas de violência. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0420/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Adrianna Socorro Ávila Ramos Segato, Secretária de Estado de Políticas Públicas para Mulheres, em reconhecimento e gratidão por suas imensuráveis contribuições nas causas em defesa da mulher vitima das mais variadas formas de violência. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0419/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Dra. Alessandra Moro de Carvalho Valente, Promotora de Justiça Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher de Macapá e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Mulher em reconhecimento e gratidão por suas imensuráveis contribuições nas causas em defesa da Mulher vítima das mais variadas formas de Violência. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0408/23-AL | Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Excelentíssima Senhora Patrícia de Almeida Barbosa, Advogada, Vice-Presidente da OAB Amapá, em nome de todas as Advogadas do Estado do Amapá, pelos serviços prestados à população amapaense e pela passagem do Dia do Advogado celebrado em 11 de agosto. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0407/23-AL | Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Senhor Eugênio Carlos Santos Fonseca, Advogado, pelos serviços prestados à população amapaense em especial no exercício do cargo de Procurador Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e pela passagem do dia do Advogado celebrado em 11 de agosto. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0406/23-AL | Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Senhor Marcelo Ferreira Leal, em nome dos Assessores Jurídicos da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, pelos serviços prestados à população amapaense e pela passagem do dia do Advogado celebrado em 11 de agosto. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0405/23-AL | Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Senhora Renata Castro, Procuradora da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, em nome dos servidores efetivos desta Casa de Leis, pelos serviços prestados à população amapaense e pela passagem do dia do Advogado celebrado em 11 de agosto. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0404/23-AL | Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Senhor Galliano Cei, pelos serviços prestados à população amapaense e pela passagem do dia do Advogado celebrado em 11 de agosto. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0403/23-AL | Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Senhor Israelton Soto Zuniga Sobral, pelos serviços prestados à população amapaense e pela passagem do dia do Advogado celebrado em 11 de agosto. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Moção nº 0400/23-AL | Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Defensoria Pública do Estado do Amapá, em nome de seu Defensor Público Geral Excelentíssimo Senhor José Rodrigues dos Santos Neto. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Moção nº 0399/23-AL | Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Senhor Emmanuel Dante, Advogada, pelos serviços prestados à população Amapaense. | Visualizar |
