O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 28/09/2023 | Requerimento nº 3000/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED a aquisição de 06 (seis) computadores para a Secretaria da Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Requerimento nº 2999/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED a aquisição de computadores para o laboratório de informática da Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Requerimento nº 2998/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED a aquisição de 2 (duas) impressoras grandes para Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Requerimento nº 2997/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED a aquisição de 03 (três) bebedouros de coluna para Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Requerimento nº 2996/23-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEED a aquisição de um bebedouro industrial para da Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Requerimento nº 2995/23-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEED a aquisição de duas centrais de ar para a climatização da Biblioteca e do Laboratório de Informática da Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Requerimento nº 2994/23-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEED a ampliação do muro da Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 26/09/2023 | Moção nº 0744/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Senhor Josimar Silva dos Santos, Secretario Municipal de Saúde do Município de Oiapoque, pelos relevantes Serviços prestados ao município. | Visualizar |
| 26/09/2023 | Moção nº 0743/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Senhora Natália Furtado Coutinho, Diretora do Hospital Estadual de Oiapoque, pelos relevantes serviços prestados ao município de Oiapoque. | Visualizar |
| 26/09/2023 | Requerimento nº 2992/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado que possa implantar o TEAacolho no Super Fácil de Oiapoque, com aparelhamento e suprimento de um espaço lúdico e especializado, reservado ao atendimento à pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo. | Visualizar |
| 26/09/2023 | Moção nº 0742/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso a Sra. Rosenita Chagas, Enfermeira Obstétrica, pelos anos de excelentes serviços prestados no Hospital Estadual do Oiapoque. | Visualizar |
| 26/09/2023 | Requerimento nº 2990/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado do Amapá iluminação da Vila de Clevelândia do Norte, no Munícipio de Oiapoque. | Visualizar |
| 26/09/2023 | Requerimento nº 2989/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado do Amapá a construção de um poço artesiano comunitário para atender, com água potável, a Comunidade de Clevelândia do Norte, no Munícipio de Oiapoque. | Visualizar |
| 26/09/2023 | Requerimento nº 2988/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA a implantação de uma Unidade Básica de Saúde, com equipamentos e contratação de equipe multiprofissional, para atender à Comunidade de Clevelândia do Norte, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 26/09/2023 | Requerimento nº 2987/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado do Amapá a construção de uma quadra poliesportiva, com arquibancada e o fornecimento de material esportivo, para prática de esporte na Comunidade de Clevelândia do Norte, em Oiapoque/AP. | Visualizar |
| 26/09/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0254/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Institui o Dia Estadual de São Jorge no calendário de comemorações oficiais do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2982/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED a reforma das entalações Elétricas da quadra poliesportiva e da piscina da Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2981/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED a ampliação do refeitório da Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2980/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED a reforma e ampliação da Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2979/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED o envio de apoio e verbas para a Feira de Ciência e Tecnologia do Extremo Norte, que será realizada na Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2978/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED a aquisição de notebooks para a Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2977/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED a climatização da Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2864/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF a construção de uma quadra poliesportiva, coberta com arquibancadas, no Bairro Planalto, na Zona Urbana do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0253/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Institui o Dia Estadual de São Jorge no Calendário de Comemorações Oficiais do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2863/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF a construção e equipamento de uma creche de tempo integral, na Comunidade de Taparabu, na Zona Rural do Município de Oiapoque | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2862/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à Secretaria Estadual de Pesca a escavação de tanques para criação de peixe, na Zona Rural e Ribeirinha do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2861/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado o compartilhamento de tecnologias que possibilitem a interação de informações, para melhor atender as políticas de segurança pública, no âmbito do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2860/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF a construção de uma quadra coberta com arquibancadas, na Comunidade 1ª do Cassiporé, na Zona Rural do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2859/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF a construção e equipamento de uma escola de ensino fundamental de tempo integral na Comunidade 1ª do Cassiporé, na Zona Rural do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2858/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao RURAP o tratamento das áreas destinadas a agricultura em regime de parceria, no âmbito do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2857/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA a pactuarão de convênio com o Município de Calçoene, visando a aquisição de veículos para serem utilizados pela Coordenadoria de Vigilância em Saúde no combate a malária. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2856/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF a construção de uma Central de Abastecimento de Produtos Agrícola no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2855/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEJUSP a disponibilização de uma viatura, do tipo voadeira, com o objetivo de cumprir missões de diligências e policiamento ostensivo nas Comunidades Ribeirinhas do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2854/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado o planejamento e execução de uma força tarefa visando o combate da malária no Distrito de Lourenço, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2853/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF a construção de uma Estação de Tratamento de Água -ETA, na Comunidade de Ilha Bela, Zona Rural do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2852/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao RURAP o tratamento das áreas destinadas a agricultura em regime de parceria, no âmbito do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2851/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEJUSP a disponibilização de uma viatura, do tipo voadeira, com o objetivo de cumprir missões de diligências e policiamento ostensivo nas Comunidades Ribeirinhas do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2850/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF a construção de uma Estação de Tratamento de Água -ETA, na Comunidade de Taparabu, Zona Rural do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2849/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à Secretaria de Estado da Pesca a escavação de tanques para criação de peixe, nas Zonas Rural e Ribeirinha do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2848/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à Secretaria de Estado da Pesca a escavação de tanques para criação de camarão regional, nas Zonas Rural e Ribeirinha do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2847/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao AMAPÁ TERRAS a assinatura de termo de cooperação técnica com o Município de Oiapoque (Prefeitura Municipal), visando a regulamentação fundiária dos títulos definitivos da terra. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2846/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEJUSP a disponibilização de uma viatura, do tipo voadeira, com o objetivo de cumprir missões de diligências e policiamento ostensivo nas Comunidades Ribeirinhas do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2845/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF a construção e equipamento de uma creche de tempo integral na Comunidade de Ilha Bela, na Zona Rural do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2844/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF a construção e equipamento de uma escola de ensino médio I e II, de tempo integral, na Comunidade de Ilha Bela, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2843/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF a construção e equipamento de uma escola de ensino médio I e II, de tempo integral, no Bairro Planalto, na Zona Urbana do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2842/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF a construção e equipamento de uma escola de ensino médio I e II, de tempo integral, no Bairro Belo Monte, Zona Urbana do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2841/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado o compartilhamento de tecnologias que possibilitem a interação de informações para melhor atender as políticas de segurança pública no âmbito do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2840/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF a construção de uma quadra poliesportiva coberta com arquibancadas, na Comunidade de Clevelândia do Norte, Zona Rural, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 15/09/2023 | Moção nº 0639/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Senhora Gracilene Aleixo de Barros, Secretaria de Trabalho e Ação Social do Município de Calçoene, pela Gentileza, boa vontade e todo o apoio desprendido na cessão de cadeiras e outros materiais para a realização da Sessão Itinerante desta Assembleia Legislativa, a ser realizada no dia 28 de setembro de 2023. | Visualizar |
| 15/09/2023 | Moção nº 0638/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Senhora Elizabete Machado do Carmo, atual Diretora da Escola Estadual Joaquim Nabuco, pela Gentileza, boa vontade e todo apoio desprendido na cessão da quadra Poliesportiva da Escola, para a realização da Sessão Itinerante desta Assembleia Legislativa, a ser realizada no dia 26 de setembro de 2023, no município de Oiapoque. | Visualizar |
