O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 16/10/2023 | Requerimento nº 3223/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP asfaltamento dos ramais do Agrovila e Pernambuco, no Município Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3224/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF a construção de uma Central de Abastecimento de Produtos Agrícola no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3225/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF construção de Casa de Apoio na Capital do Estado, com objetivo de auxiliar os moradores de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3220/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF a construção de uma creche no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3229/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF estudos de viabilidade técnica, orçamentária e financeira que culminem na construção de um Laboratório Público na Cidade de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3227/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado a interação de informações para melhor atender as políticas de segurança pública no âmbito do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3226/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer Governado do Estado do Amapá o aparelhamento do RURAP, com máquinas específicas na área da agricultura, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3228/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF a revitalização e reforma do murro de arrimo e da praça, respectivamente, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3230/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEJUSP a disponibilização de uma viatura do tipo voadeira, com objetivo de cumprir missões de diligências e policiamento ostensivos nas comunidades ribeirinhas do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3231/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à PESCAP a aquisição de câmara frigorifica para armazenamento de pescado no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3232/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à PESCAP a escavação de tanques para criação de camarão regional, nas Zonas Rural e Ribeirinha do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3233/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à PESCAP a escavação de tanques para criação de peixe, nas Zonas Rural e Ribeirinha do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Moção nº 0866/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Senhor Heraldo Nascimento Costa, Juiz de Direto, titular da Vara Única de Competência Geral e Diretor do Fórum de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3181/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado do Amapá compartilhamento de tecnologias que possibilitem a interação de informações para melhor atender as políticas de segurança pública no âmbito do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3182/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao RURAP máquinas específicas na área da agricultura, possibilitando o tratamento das áreas destinadas a agricultura em regime de parceria, no âmbito do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3183/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEJUSP a disponibilização de uma viatura do tipo voadeira, com o objetivo de cumprir missões de diligências e policiamento ostensivo nas comunidades ribeirinhas do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3184/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado do Amapá a aquisição de câmara frigorífica para armazenamento de pescados no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3185/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado do Amapá a escavação de tanques para criação de camarão regional, nas zonas rural e ribeirinha do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3186/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à Secretaria de Estado da Pesca a escavação de tanques para criação de peixe, nas Zonas Rural e Ribeirinha do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3187/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado do Amapá a construção de uma Central de Abastecimento de Produtos Agrícolas no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Projeto de Resolução nº 0012/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Institui a Semana do Servidor Público do Poder Legislativo do Estado do Amapá, a ser realizada, anualmente, no mês de outubro, sempre culminando com o dia 28, e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Moção nº 0836/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Aluno da Escola Estadual Cívico-Militar Mineko Hayashyda, no município de Laranjal do Jari, João Vitor Cordeiro dos Santos, por ter conquistado uma das 04 vagas da 18ª E3dição do Parlamento Jovem Brasileiro(PJB/2023). | Visualizar |
| 10/10/2023 | Moção nº 0835/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Professora Nelcira Castro de Souza Lima, Graduada em Licenciatura Plena em História, Pós-Graduada em História das Culturas Afro-Brasileira e Indígenas e Pedagogia Escolar(Orientação, Supervisão e Gestão), lotada na Escola Estadual Cívico-Militar Mineko Hayashyda, no município de Laranjal do Jari, por ter contribuído como orientadora do Aluno João Vitor Cordeiro dos Santos, a conquistar uma das 04 vagas da 18ª Edição do Parlamento Jovem Brasileiro(JPB/2023). | Visualizar |
| 10/10/2023 | Moção nº 0834/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Aluno da Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza, no município de Porto Grande, Gilherme Derik da Conceição dos Anjos, por ter conquistado uma das 04 vagas da 18ª Edição do Parlamento Jovem Brasileiro(PJB/2023). | Visualizar |
| 10/10/2023 | Moção nº 0833/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Professor ao Professor Misael Aragão Lino, Graduado em Licenciatura Plena em História e Pós-graduado em Gestão e Docência no Ensino Superior, lotado na Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza, no município de Porto Grande, por ter contribuído como orientador do Aluno Guilherme Derik da Conceição dos Anjos, a conquistar uma das 04 vagas da 18ª Edição do Parlamento Jovem Brasileiro(PJB/2023). | Visualizar |
| 10/10/2023 | Moção nº 0832/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Professora Marilete Gama Almeida Lima, Graduada em Licenciatura em letras; Especializações em Metodologia do Ensino de Língua Portuguesa e Literatura e Docência para Educação Profissional e Tecnológica, lotada na Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza, no Município de Porto Grande, por ter contribuído como orientadora do Aluno Guilherme Derik da Conceição dos Anjos, a conquistar uma das 04 vagas da 18ª Edição do Parlamento Jovem Brasileiro(PJB/2023). | Visualizar |
| 10/10/2023 | Moção nº 0831/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Aluna da Escola Estadual Cívico-Militar Professor Antônio Ferreira Lima Neto, no município de Macapá, Jully Wenny Soares Monteiro, por ter conquistado uma das 04 vagas da 18ª edição do Parlamento Jovem Brasileiro(PJB/2023). | Visualizar |
| 10/10/2023 | Moção nº 0830/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Professora Orcinda Nirleide de Almeida Valente, Graduada em Licenciatura em letras, com especialização em Metodologias do Ensino da Língua Portuguesa e da Literatura, lotada na Escola Estadual Cívico-Militar Professor Antônio Ferreira Lima Neto, no Município de Macapá, por ter contribuído como orientadora da Aluna Jully Wenny Soares Monteiro, a conquistar uma das 04 vagas da 18ª Edção do Parlamento Jovem Brasileiro(PJB/2023). | Visualizar |
| 10/10/2023 | Moção nº 0829/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Aluno da Escola Estadual de Tempo Integral Professora Maria Helena Cordeiro, no município de Pedra Branca do Amapari, Maycon Ycaro dos Santos Gomes, por ter conquistado uma das 04 vagas da 18ª Edição do Parlamento Jovem Brasileiro(PJB/2023). | Visualizar |
| 10/10/2023 | Moção nº 0828/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Professora Edilene de Souza Teodoro, graduada em licenciatura em letras-Espanhol, lotada na Escola Estadual de Tempo Integral Professora Maria Helena Cordeiro, no município de Pedra Branca do Amapari, por ter contribuído como orientadora do aluno Maycon Ycaro dos Santos Gomes, a conqustar uma das 04 vagas da 18ª Edição do Parlamento Jovem Brasileiro(PJB/2023). | Visualizar |
| 10/10/2023 | Moção nº 0820/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplausos ao senhor Davi da Silva Costa, Secretário de Transportes do Município de Amapá, pela gentileza, boa vontade e todo apoio desprendidos nas atividades de logística, para realização da Sessão Itinerante desta Assembleia Legislativa, no dia 19 de outubro deste ano. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Moção nº 0819/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplausos ao senhor Renato Sales Marques, Secretário de Cultura do Município de Amapá, pela gentileza, boa vontade e todo apoio desprendidos nas atividades de logística, para realização da Sessão Itinerante desta Assembleia Legislativa, no dia 19 de outubro desta ano. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Moção nº 0818/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso o Senhor Raimundo Rangel, Diretor da Escola Estadual Vidal de Negreiros, pela gentileza, boa vontade e todo o apoio desprendidos na cessão da Quadra Poliesportiva da Escola, para a realização da Sessão Itinerante desta Assembleia Legislativa, no dia 19 de outubro deste ano, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Moção nº 0817/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Prefeito do Município de Amapá, Carlos Sampaio Duarte, pela gentileza, boa vontade e todo o apoio desprendidos para a realização da Sessão Itinerante da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, no município, no dia 19 de outubro deste ano. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Moção nº 0816/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao senhor Odirlei Isackson Rodrigues, Diretor da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares, pela gentileza, boa vontade e todo o apoio desprendidos na cessão da Quadra Poliesportiva da Escola, para a realização da Sessão Itinerante desta Assembleia Legislativa, no dia 18 de outubro deste ano, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Moção nº 0815/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Prefeito do Município de Pracuúba, Antônio Carlos Leite de Mendonça Júnior, pela gentileza, boa vontade e todo o apoio desprendidos para a realização da Sessão Itinerante da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá no município, no dia 18 de outubro deste ano. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Moção nº 0814/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Senhor Fabio de Souza Marques, Secretário de Cultura do Município de Tartarugalzinho, pela gentileza, boa vontade e todo o apoio desprendidos nas atividades de logísticas, para a realização da Sessão Itinerante desta Assembleia Legislativa, no dia 17 de outubro deste ano. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Moção nº 0813/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplausos à senhora Heldriane da Paz Oliveira, Diretora da Escola Municipal Raimunda Lobato dos Santos, no município de Tartarugalzinho, pela gentileza, boa vontade e todo apoio desprendidos na cessão da Quadra Poliesportiva da Escola, para realização da Sessão Itinerante desta Assembleia Legislativa, no dia 17 de outubro deste ano. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Moção nº 0812/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Prefeito do Município de Tartarugalzinho, Bruno Manoel Rezende, pela gentileza, boa vontade e todo o apoio desprendidos para a realização da Sessão Itinerante da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, no município, no dia 17 de outubro deste ano. | Visualizar |
| 02/10/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0257/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Declara como Entidade de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá. A Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Madureira. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Moção nº 0793/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Senhora Geida Fonseca Pontes, Presidente do Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Requerimento nº 3009/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED a aquisição de 60 (sessenta) mesas e cadeiras para as salas de aulas da Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Requerimento nº 3008/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED a aquisição de 03 (três) jogos de mesas para a biblioteca da Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Requerimento nº 3007/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED a aquisição de 06 (seis) quadros brancos para Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Requerimento nº 3006/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED a aquisição de uma TV de 55 polegadas para Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Requerimento nº 3005/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED a aquisição de 02 projetores (data show) para Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Requerimento nº 3004/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED a aquisição de 10 cadeiras giratórias para a Secretaria da Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Requerimento nº 3003/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED a aquisição de 06 (seis) mesas para computadores para a Secretaria da Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Requerimento nº 3002/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED a aquisição de 05 panelões grandes para a Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Requerimento nº 3001/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED a aquisição material esportivo para a Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene. | Visualizar |
