O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 22/08/2023 | Indicação nº 2599/23-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB a terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Travessa Elitismo, Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 22/08/2023 | Indicação nº 2598/23-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à Prefeitura Municipal de Santana a terraplanagem e asfaltamento na Avenida Princesa Isabel, no Bairro Fonte Nova, perímetro da Rua dos Imigrantes. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0436/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso à Ana Cristina Maués, Vice-Reitora da UNIFAP, em reconhecimento e gratidão por suas imensuráveis contribuições nas causa em defesa da Mulher vítima das mais variadas formas de violência. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0434/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso à Rejane Soares, em reconhecimento e gratidão por suas imensuráveis contribuições nas causa em defesa da Mulher vítima das mais variadas formas de violência. | Visualizar |
| 02/08/2023 | Indicação nº 2158/23-AL | Deputadas: Alliny Serrão, Aldilene Souza, Dayse Marques, Edna Auzier, Liliane Abreu, Telma Nery e Zeneide Costa | indica ao Governo do Estado o anteprojeto de lei que dispõe sobre normas, objetivos e diretrizes da Rede de Atendimento a Mulher Vítima de Violência Doméstica, Familiar e Sexual no Estado do Amapá, e revoga a Lei n° 1764, de 09 de agosto de 2013. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Requerimento nº 2114/23-AL | Deputadas: Alliny Serrão, Aldilene Souza, Dayse Marques, Edna Auzier, Liliane Abreu, Telma Nery e Zeneide Costa | requer a realização de Sessão Solene, a ser realizada no dia 11/08/2023 (sexta-feira) às 09h, em homenagem ao Agosto Lilás, Mês de Proteção à Mulher. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0184/23-AL | Deputadas: Alliny Serrão, Aldilene Souza, Dayse Marques, Edna Auzier, Liliane Abreu, Telma Nery e Zeneide Costa | Institui ações de enfrentamentos ao feminicídio no âmbito do estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Indicação nº 1982/23-AL | Deputada Zeneide Costa | indica ao Prefeito do Município de Vitória do Jari que execute o serviço de revitalização e ampliação da Praça Bela Vista, localizada no Município de Vitória do Jari/AP. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Indicação nº 1981/23-AL | Deputada Zeneide Costa | indica ao Prefeito do Município de Vitória do Jari a construção em concreto da Escola Municipal Felinto Batista. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Indicação nº 1980/23-AL | Deputada Zeneide Costa | indica ao Prefeito do Município de Vitória do Jari que autorize a reforma da creche Centro Educacional Infantil Cantinho do Saber. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Requerimento nº 2020/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Requer ao Governo do Estado que se realize convênio junto a Prefeitura de Laranjal do Jari, para construção de um posto de saúde para atender a Comunidade de São Pedro, localizada no referido município. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Requerimento nº 2019/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governo do Estado que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de realizar o asfaltamento da Rodovia AP-0160, no trecho que liga Laranjal do Jari a Vitória Jari. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Requerimento nº 1716/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer a realização de uma Audiência Pública, a ser realizada às 16:00 horas do dia 19 de junho de 2023, no Plenário desta Casa de Leis, com o seguinte tema: "Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente". | Visualizar |
| 30/05/2023 | Requerimento nº 1615/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer a realização de uma Sessão Solene, no dia 12 de junho às 10h00min. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Moção nº 0205/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de aplauso à atleta Ana Caroline Barbosa do Nascimento, jogadora da seleção amapaense de Basquete na categoria SUB-16. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1409/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SETRAP que providencie a roçagem e a limpeza das margens da Rodovia AP-020, no trecho entre Macapá e Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1408/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer do Governo do Estado do Amapá que tome as providências necessárias no sentido de realizar o recapeamento asfáltico da Rodovia AP-020, no trecho entre Macapá e Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1399/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF a reforma da Escola Estadual Rio Navio e a construção de uma quadra poliesportiva para esta, a qual está localizada na Comunidade Rio Navio, região ribeirinha de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1398/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF a reforma geral da Escola Estadual Evilásio Pedro de Lima Ferreira, localizada no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1397/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF a reforma da Escola Estadual Manoel Queiroz Benjamin, localizada no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1396/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEED a implantação de uma unidade escolar militar no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1395/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF a reforma da Escola Estadual Professora Maria da Silva Mendes, na Comunidade do Lago do Ajuruxi, região ribeirinha de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1394/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF a reforma da Escola Estadual Pioneiro, no Assentamento do Piquiazal, Ramal do Pioneiro, Zona Rural de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1393/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEED estudo técnico para a implantação do ensino médio na Escola Estadual Osmundo Valente Barreto, na Comunidade Vila Maranata, região ribeirinha de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1392/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao INCRA a manutenção dos ramais do Piquiazal e Pioneiro, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1391/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SRD a contratação de transportes marítimo e fluvial para o escoamento da produção agrícola de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1390/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Senador David Alcolumbre que solicite ao Ministério das Comunicações/ANATEL tomada de providência quanto à instalação de uma torre/antena de telefonia celular no Distrito do Carvão, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1389/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Senador David Alcolumbre que solicite ao Ministério das Comunicações/ANATEL tomada de providência quanto à instalação de uma torre/antena de telefonia celular na localidade de Vila Maracá, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1388/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF a reforma geral da Escola Estadual Dom Pedro I, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1387/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governador do Estado do Amapá a construção de um prédio do Super Fácil no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Moção nº 0204/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de aplauso à Médica, Dra. Maria de Jesus Barbosa Cesar, o agradecimento à esta profissional da Saúde se faz necessário como justo reconhecimento à sua luta incansável pelo povo de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Moção nº 0203/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de aplauso ao senhor, Manoel Souza dos Santos (CHICO NÓ), Secretário Municipal de Educação do Municípios de Mazagão, que vem se destacando no cenário educacional do nosso Estado. | Visualizar |
| 27/04/2023 | Requerimento nº 1017/23-AL | Deputada Zeneide Costa e demais Deputados | requer que seja realizada no dia 25 de maio do ano em curso (quinta-feira), ás 17h, uma Sessão Itinerante no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0936/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governo do Estado do Amapá, a construção de uma base da Policia Rodoviária Estadual , no Distrito do Anauerapucú, Munícipio de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0935/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governo do Estado do Amapá, a instalação e recuperação das luminárias da Rodovia Duca Serra, no trecho que compreende os prédios da UNIFAP e do IFAP, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0934/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governo do Estado do Amapá, a construção de uma Praça com uma Quadra Poliesportiva, no distrito de Anauerapucú, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0933/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governo do Estado do Amapá, em regime de urgência, a construção de passarelas na Vila do Elesbão, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0932/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governo do Estado do Amapá, construção de passarelas em concreto armado na comunidade do Vermelhinho, Municio de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0931/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governo do Estado do Amapá, em regime de urgência, construção de passarelas em concreto armado nas áreas de ressaca da baixada do Ambrósio, Município de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0798/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governo do Estado, a construção de uma Escola, incluindo quadra Poliesportiva, na localidade de rio Ariramba, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0797/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governo do Estado, a construção da Escola Estadual Dr. Murilo Braga, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 12/04/2023 | Requerimento nº 0700/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SETRAP a renovação da frota de ônibus da empresa que detém a concessão do trecho Macapá-Santana-Mazagão e seus Distritos. | Visualizar |
| 12/04/2023 | Requerimento nº 0699/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SESA a contratação imediata de médicos especialistas neuropediatras para atender a população de crianças e adolescentes do Estado. | Visualizar |
| 11/04/2023 | Requerimento nº 0687/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEED, em regime de urgência, a criação de politicas públicas de proteção a alunos e professores no ambiente escolar, a fim de minimizar ameaças de violência ás escolas do Amapá. | Visualizar |
| 29/03/2023 | Requerimento nº 0607/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governador do Estado do Amapá, a construção de uma Escola com Quadra Poliesportiva (Escola Estadual Leandro Plácido Ferreira),na localidade de Foz de Mazagão Velho. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Requerimento nº 0547/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SIMS, que atenda o município de Serra do Navio através de pedido feito pela Vice Prefeita com doação de 200 cestas básicas e 200 garrafões de 20 litros de água mineral para as famílias afetadas com as enchentes do Rio Amapari. | Visualizar |
| 09/03/2023 | Moção nº 0086/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso à médica, Dra. Maria de Jesus Barbosa Cesar, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Mazagão. | Visualizar |
| 09/03/2023 | Requerimento nº 0383/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governador do Estado que a operação de tapa-buracos realizada na Rodovia AP-010, seja estendida até a cidade de Mazagão Velho. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Requerimento nº 0278/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governo do Estado, a construção da Escola Estadual Francisco de Oliveira Filho, incluindo a quadra Poliesportiva, no Distrito de Anaerapucu. | Visualizar |
