O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 17/03/2025 | Requerimento nº 0320/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas ostensivas na Comunidade do Assentamento Matão do Piaçaca . | Visualizar |
| 17/03/2025 | Indicação nº 0729/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica ao Prefeito de Santana, informações sobre o funcionamento do posto de saúde da Comunidade do Assentamento Matão do Piaçaca. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Indicação nº 0728/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à CEA melhorar a rede de distribuição elétrica na Comunidade do Assentamento Matão do Piaçaca. | Visualizar |
| 10/03/2025 | Requerimento nº 0252/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEED, regularizar a carência de professores para atendimento Educacional Especializado (AEE) e cuidadores, na Escola Estadual de Ensino Militar Antônio Ferreira Lima Neto. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0550/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento de toda a extensão da rua Maria das Graças Picanço. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0552/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, tapa-buracos e asfaltamento de toda a extensão da rua Maria da Conceição dos Santos. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0551/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento de toda a extensão da rua Mesopotômia. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0553/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, reforma das passarelas existentes na Comunidade de Itamatatuba, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Requerimento nº 0237/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SESA, o transporte para pacientes em tratamento oncológico pela rede pública. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Requerimento nº 0139/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governador do Estado do Amapá, reforma e revitalização das pontes de acesso a Comunidade do Matapi Mirim, no de Santana. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Requerimento nº 0136/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SESA, a construção de posto de coleta do HEMOAP, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Requerimento nº 0135/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SESA, a construção de posto de coleta do HEMOAP, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Requerimento nº 0134/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SESA, a ampliação do horário de funcionamento do HEMOAP. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0018/25-AL | Deputada Zeneide Costa | Institui a Semana Estadual de Sensibilização para a Perda Gestacional, Neonatal e Infantil e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0017/25-AL | Deputada Zeneide Costa | Dispõe sobre o fornecimento gratuito de bloqueador solar aos portadores da doença de lúpus pela rede pública estadual de saúde e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0016/25-AL | Deputada Zeneide Costa | Institui a Campanha Estadual de Orientação à Pessoa Idosa contra Fraudes Financeiras. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0015/25-AL | Deputada Zeneide Costa | Institui o Dia Estadual de Conscientização e Enfrentamento da Doença de Chagas. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0137/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, asfalto da rua da Ressaca. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Requerimento nº 0090/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SETRAP, melhoria do transporte coletivo entre Mazagão Velho e Macapá. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0143/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, pavimentação da rua Natércia Rosa da Silva. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0138/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, pavimentação da rua Santo Cristo. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0142/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, pavimentação da rua João Ferreira da Paz. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0141/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, pavimentação da rua Imaculada Conceição. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0140/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, asfaltamento de toda a extensão da rua Antônio Flexa da Costa. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0139/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica a SEMOB, terraplanagem e asfaltamento de toda a extensão da Agostinho Nogueira de Souza. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Requerimento nº 0089/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governador do Estado do Amapá, construção de uma arena de gramado sintético na Comunidade do Gurupora em Cutias. | Visualizar |
| 17/12/2024 | Requerimento nº 2322/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governador do Estado do amapá, reforma e ampliação do Centro Educacional Raimundo Nonato Rodrigues. | Visualizar |
| 17/12/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0202/24-AL | Deputada Zeneide Costa | Classifica o doente renal crônico como pessoa com deficiência, para fins de fruição de direitos assegurados na constituição do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/12/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0203/24-AL | Deputada Zeneide Costa | Dispõe sobre o Programa de Parceria para Reconstrução de Mamilos por Tatuagem em Vítimas de Câncer de Mama no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/12/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0201/24-AL | Deputada Zeneide Costa | Obrigatoriedade de consulta a pais, responsáveis e estudantes antes do fechamento ou reorganização de escolas públicas estaduais no Amapá. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2212/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a climatização da Escola Estadual Edgar Lino da Silva. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2211/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Nossa Senhora de Nazaré. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2210/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Maria Mãe de Deus. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4496/24-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à CSA Equatorial, poço artesiano comunitário e caixa d’agua coletiva, a fim de regularizar o abastecimento de água potável na Comunidade do Ambrósio. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4495/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à STTRANS, a manutenção do semáforo na rua Adálvaro Alves Cavalcante e avenida Stelio de Oliveira. | Visualizar |
| 06/11/2024 | Requerimento nº 2035/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à CAESA, distribuição de água potável à comunidade de Anauerapucu. | Visualizar |
| 05/11/2024 | Indicação nº 4174/24-AL | Deputada Alliny Serrão, Deputada Aldilene Souza, Deputada Edna Auzier, Deputada Dayse Marques, Deputada Liliane Abreu, Deputada Telma Nery e Deputada Zeneide Costa | indica ao Governador do Estado, o anteprojeto de lei, anexo, que altera a lei n° 2.713, de 24.05.2022, com o objetivo de atualizar a estrutura do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher. | Visualizar |
| 05/11/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0168/24-AL | Deputada Alliny Serrão, Deputada Aldilene Souza, Deputada Edna Auzier, Deputada Dayse Marques, Deputada Liliane Abreu, Deputada Telma Nery e Deputada Zeneide Costa | Altera a Lei N° 2.713, de 24.05.2022, que cria o Código Amapaense da Mulher - CAM, consolidando a legislação relativa à proteção e defesa da mulher. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Moção nº 0315/24-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso aos funcionários da Unidade de Pronto Atendimento Florência Souza (UPA Zona Norte). | Visualizar |
| 29/10/2024 | Moção nº 0313/24-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de aplauso, aos médicos da Upa Zona Norte. | Visualizar |
| 22/10/2024 | Requerimento nº 1936/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governo do Estado, a Reforma da Escola Estadual Pioneiro, Assentamento Piquiazal Ramal do Pioneiro, Zona Rural de Mazagão/AP | Visualizar |
| 22/10/2024 | Requerimento nº 1937/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governador do Estado do Amapá, a revitalização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Estevam de Carvalho Costa, na Comunidade Santa Maria do Curicaca. | Visualizar |
| 22/10/2024 | Requerimento nº 1938/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer uma Sessão Solene para Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h Florência Souza, que completou 10 anos de serviços prestados à comunidade a ser realizada no dia 07 de novembro de 2024, as 09hrs no plenário Dalton Martins na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/10/2024 | Moção nº 0310/24-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso aos funcionários da Unidade de Pronto Atendimento 24h Florência Souza, que completará 10 anos de serviços prestados à comunidade no dia 16 de outubro de 2024. | Visualizar |
| 23/09/2024 | Requerimento nº 1837/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SETRAP, o serviço de recapeamento asfáltico na Travessa Valentina no Bairro: Nossa Senhora da Assunção em Mazagão/AP. | Visualizar |
| 23/09/2024 | Requerimento nº 1836/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a reforma e revitalização do Centro Urbano Vitória Régia, localizado na rua General Ubaldo Figueira, bairro Central, Santana-AP. | Visualizar |
| 23/09/2024 | Requerimento nº 1835/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEED, o conserto do motor de luz da Escola Estadual Professora Maria da Silva Mendes no Lago do Ajuruxi na Comunidade de São Pedro em Mazagão/AP. | Visualizar |
| 17/09/2024 | Indicação nº 3797/24-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento de toda a extensão da rua Francisco Francine Cavalcante. | Visualizar |
