O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1787/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma do Centro de Referências em Doença Falciforme e Núcleo de Apoio e Saúde. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1786/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a drenagem em toda a extensão da avenida José de Paula Lobo. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1785/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, de forma reiterada, a solicitação de revitalização da passarela na avenida Equatorial. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1784/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a revitalização da Escola Estadual Maria Mãe de Deus. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0111/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Cidadão Amapaense à Senhora Ithiara Madureira, e dá outras providências. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0110/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Cidadão Amapaense à Senhor Cinthya Noemia mendes Gomes, e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1730/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento e drenagem da rua Agostinho Nogueira de Souza. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1729/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento e drenagem na extensão da rua Francisco Francine Cavalcante. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1728/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento e drenagem na extensão da rua Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1727/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento e drenagem na extensão da rua Natecia Rosa da Silva. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1726/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento e drenagem na extensão da rua Roldão da Silva Brito. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1725/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento e drenagem na extensão da rua da Paz. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1724/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento e drenagem na extensão da rua da Ressaca. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1723/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento e drenagem na rua Santo Cristo. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1722/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a revitalização da Escola Estadual Raimunda Dulcineia Monteiro da Silva. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1721/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a revitalização da passarela na avenida 13 de Setembro. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1720/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a construção de ponte no Distrito de Carapanatuba. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1719/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a construção da passarela na avenida Nilo de Almeida. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1718/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a revitalização da passarela localizada na travessa I. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2393/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Quinze de Julho. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2392/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Miguel Faustino Picanço. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2391/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Maximiniano Serra Picanço. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2390/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Maria de Nazaré Brito de Souza. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2389/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Raimundo Antônio Machado. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2388/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Saúde Pimentel Canto. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2387/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Vinte de Julho. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2386/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento das vias da Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2385/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico nas adjacências da rua José Augusto Façanha. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2384/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida José de Souza Gomes. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1717/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, drenagem em toda a extensão da travessa Shalom. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1716/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a construção da calçada na avenida Nilo de Almeida. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1715/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, drenagem em toda a extensão da rua Raimindo Pereira. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1712/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, drenagem em toda a extensão da travessa Dilclynto de Souza. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2348/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Ben-Hur Corrêa Alves. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2347/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Aurora Ferreira da Costa. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2346/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Cleveland Sá Cavalcante. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2345/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Antônio Ferreira de Jesus. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2344/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Andrade Farias. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2343/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Dezesseis de Julho. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2342/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida dos Tupis. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2341/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Dezessete de Julho. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2340/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2339/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Dezoito de Julho. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2338/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida Lua. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2336/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2335/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Almerindo S. Farias. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2333/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Armando Limeira Pontes. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2306/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na extensão da avenida Duque de Caxias. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2305/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico nas adjacências da rua Engenheiro Joaquim. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2304/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Domingos Amorim. | Visualizar |
