O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 23/04/2024 | Requerimento nº 0835/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, ações de atenção à saúde mental dos povos indígenas, especialmente entre crianças e jovens, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Requerimento nº 0834/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, ações de atenção à saúde mental de crianças e adolescentes indígenas nas escolas estaduais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Requerimento nº 0833/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETE, cursos e capacitações para as comunidades indígenas. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1535/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, ações de atenção à saúde mental dos povos indígenas, especialmente entre crianças e jovens, na cidade de Macapá. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1534/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica ao SENAI-AP, a oferta de cursos para a comunidade indígena no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0061/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Institui a Semana da Arte Indígena no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0060/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Institui o “Abril Indígena - Mês de Resistência dos Povos Indígenas” no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0059/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Dispõe sobre a cooficialização das línguas indígenas Kheuol Karipuna, Kheuól Galibi-Marworno, Parikwaki, Kali’na, Wajãpi, Tiriyó, Kaxuyana, Wayana e Aparai no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Indicação nº 1414/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da vegetação no entorno da avenida Inspetor Aimoré, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Indicação nº 1417/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento nas ruas do entorno da Praça Vale Verde. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Indicação nº 1416/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento na rua dos Estaleiros, no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Requerimento nº 0789/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao PROCON/AP, o fortalecimento das ações de fiscalização no atendimento prioritário de pessoas idosas nas agências bancárias no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Indicação nº 1415/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a manutenção asfáltica na rua 1, no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Indicação nº 1418/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes ao longo da rua Sapucaia, no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Indicação nº 1419/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, manutenção da fiação solta e em excesso nos postes do final da rua 1, no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Indicação nº 1413/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a transformação do campo de futebol, ao lado da EMEF Raimundo Oliveira Alencar, em uma arena esportiva, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1376/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento na rua 3, no bairro Murici. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1375/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento na rua Rio Amazonas, no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1374/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeiras viciadas na rua da Marinha, em frente à Escola Estadual Profa. Jacinta Maria Rodrigues de Carvalho, no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1373/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na rua da Marinha, no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1372/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes do final da rua 3, no bairro Vale Verde | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1371/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes ao longo da rua da Marinha, no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Requerimento nº 0772/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, prioridade na matrícula para crianças em unidades de ensino em que seu responsável legal que seja servidor esteja lotado, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Requerimento nº 0771/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, a disponibilização de cursos gratuitos a gestantes sobre cuidados e atendimentos emergenciais a crianças de 0 a 6 anos. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Requerimento nº 0746/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a manutenção e a revitalização da ponte da Comunidade Janari Nunes, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Requerimento nº 0747/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, o reforço do policiamento no entorno do campo de futebol ao lado da EMEF Raimundo Oliveira Alencar, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Indicação nº 1297/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento na rua 2, no bairro Murici. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Indicação nº 1295/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Rio Amazonas, no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Indicação nº 1296/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa-buraco na avenida Nove de Novembro, no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Indicação nº 1298/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na rua da Marinha, entre a 3 e a da Castanheira, no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Indicação nº 1294/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua Joaquim Procópio de Oliveira, no bairro Murici. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Indicação nº 1293/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes da rua Castanheira, no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Indicação nº 1263/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção da fiação solta, caída e em excesso nos postes do perímetro central da Rua Bem-Hur Corrêa Alves, no bairro do Congós. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Indicação nº 1259/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Inspetor Aimoré, entre a Tenente Amaral e a Maria Geovanete, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Indicação nº 1261/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção da fiação solta, caída e em excesso nos postes da rua Amadeu Gama, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Indicação nº 1260/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa-buraco na rua Barão de Mauá, entre as avenidas Diógenes Silva e Maria Quitéria, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Indicação nº 1262/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento na avenida 3 de Abril, no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0713/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETE, ações para que os artesãos e as artesãs indígenas consigam obter sua Carteira do Artesão em um local mais próximo às suas aldeias. | Visualizar |
| 05/04/2024 | Requerimento nº 0673/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando da Policia Militar do Estado do Amapá, o reforço do policiamento nas redondezas da avenida Cabo Velho, no bairro do Congós. | Visualizar |
| 05/04/2024 | Indicação nº 1204/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na esquina da avenida dos Tembés e da rua Manoel Eudóxio Pereira, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 05/04/2024 | Indicação nº 1203/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua da Bacia, entre a avenida dos Tupis e a Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 05/04/2024 | Indicação nº 1202/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes do entorno da esquina da rua da Bacia com a Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 05/04/2024 | Indicação nº 1200/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na esquina da avenida dos Tamoios e da rua Manoel Eudóxio Pereira, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 05/04/2024 | Indicação nº 1199/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua Manoel Eudóxio Pereira, entre a avenida Felipe Camarão e a avenida dos Tembés. | Visualizar |
| 05/04/2024 | Indicação nº 1201/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na vegetação no canteiro da Rodovia Josmar Chaves Pinto em frente à UNIFAP. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Indicação nº 1160/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes da calçada em frente à UNIFAP. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Indicação nº 1159/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, restauração na calçada em frente ao Bioparque da Amazônia, para que nela não se acumule água parada. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Indicação nº 1158/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a reforma das pontes no final da avenida Cabo Velho, no bairro do Congós. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Indicação nº 1157/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada no final da avenida Cabo Velho, na entrada da região das pontes, no bairro do Congós. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Indicação nº 1156/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CTMAC, um agente de tráfego na faixa de pedestres da rua Claudomiro de Moraes ao lado da Escola Estadual Prof. Irineu Da Gama Paes, no bairro do Congós. | Visualizar |
