O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 29/08/2025 | Indicação nº 4319/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, informações sobre a falta de medicamentos anti-inflamatórios na UBS do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4320/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Cid Borges de Santana, entre as ruas Salmo 21 e Salmo 23. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4321/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida João Batista Coutinho. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4322/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida João Guerra com a rua Dr. Manoel Brasil. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4323/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Guajarina Duarte Mendes com a rua Dr. Manoel Brasil. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4324/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Felipe Camarão. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4313/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a limpeza e retirada de lixeira viciada na avenida Edilson José Prado Ribeiro. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4312/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Edilson José Prado Ribeiro. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4311/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Cid Borges de Santana. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4310/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Dr. Manoel Brasil com as avenidas Cabo Velho. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4309/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento ao final da avenida Cid Borges de Santana. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4308/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Arthur Roque. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4307/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari, levantamento de dados sobre o analfabetismo no referido Município. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4306/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, levantamento de dados sobre o analfabetismo no referido Município. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4305/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, levantamento de dados sobre o analfabetismo no referido Município. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4304/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMED, o levantamento de dados sobre o analfabetismo no Município do Amapá. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4303/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida 13 de Setembro. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4273/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica ao Governo do Estado do Amapá o anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação do Fundo Soberano do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2072/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Governo do Estado do Amapá, a alteração da Lei nº 1.282, de 22 de dezembro de 2008, com a finalidade de incluir um assento para a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) no Conselho Estadual de Educação do Amapá. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2064/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Governo do Estado do Amapá, a criação do Fundo Soberano do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Moção nº 0392/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplauso aos Militares abaixo relacionados, pelo ato de heroísmo ao salvar uma bebê de um mês de vida, que engasgou com um medicamento em Macapá: Luiz Miguel Barbosa da Silva, Otávio Frank Sales de Almeida, Bryan César Gonçalves Cordeiro e Rafael Ruzicka Saito. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4208/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Mato Grosso. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4207/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana, reparo das lâmpadas públicas da travessa 24. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4206/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento em toda a extensão da rua do Canal das Pedrinhas. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4204/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina no entorno da rua do Canal das Pedrinhas. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4205/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento da rua Limoeiro. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2020/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETE, levantamento sobre as oportunidades de trabalho geradas na 54ª Expofeira do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2019/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETE, dados sobre a participação de empresas amapaenses na 54ª Expofeira do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2018/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETEC, informações sobre os impactos da 54ª Expofeira para os ambientes de inovação. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2017/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEMIN informações sobre os impactos da 54ª Expofeira para o desenvolvimento do setor mineral amapaense. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2016/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, revitalização da passarela Santa Fé. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2015/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEFAZ dados e informações acerca dos recursos financeiros que a 54ª Expofeira do Estado do Amapá movimentou na economia local. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2014/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SDR, dados e informações sobre os impactos da 54ª Expofeira para o desenvolvimento do setor primário amapaense. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2013/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à PMAP, levantamento sobre o número de ocorrências registradas durante a 54ª Expofeira. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2012/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETUR, informações sobre os impactos da 54ª Expofeira para o desenvolvimento do turismo amapaense. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2011/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros, levantamento sobre o número de ocorrências registradas durante a 54ª Expofeira. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1981/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF a reforma da Unidade de Policiamento Comunitário, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1982/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Professora Oneide Pinto Lima. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1983/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Professora Oneide Pinto Lima. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1980/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Aracy Miranda de Mont’Alverne. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4157/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida Engenheiro Joaquim. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4158/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico ao longo da Avenida Felipe Camarão. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4159/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a instalação de uma lixeira atrás da Feira do Agricultor, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4160/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a revitalização da Praça Raimundo Adamor Picanço. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4161/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida dos Tamoios. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4162/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de lixo do Complexo Esportivo Macapaba. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4163/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de entulhos no entorno do Ramal do Polo, no bairro da Fazendinha. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4164/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, limpeza e capina em toda extensão da rua Itamaracá. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4165/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento ao longo da rua Itamaracá. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4166/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento ao longo da rua Inspetor Antônio Oliveira. | Visualizar |
