O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 10/04/2026 | Indicação nº 1556/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana, desentupimento de bueiro em toda extensão da travessa 02. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Indicação nº 1557/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana, melhorias da iluminação pública em toda extensão da 2ª rua do Gaúcho. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Indicação nº 1558/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana, e melhorias da iluminação pública em toda extensão da travessa 01. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Indicação nº 1559/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana, limpeza e desentupimento de bueiro em toda extensão da rua Quinta. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Indicação nº 1560/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEME, a regularização do fornecimento de merenda escolar no Centro de Educação Infantil O Pequeno Príncipe. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Indicação nº 1561/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana, limpeza e desentupimento de bueiro em toda extensão da rua Sucesso. | Visualizar |
| 08/04/2026 | Requerimento nº 0949/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à AMPREV, análise sobre a regulamentação da aposentadoria especial dos servidores públicos titulares de cargo efetivo do Estado do Amapá, vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social. | Visualizar |
| 08/04/2026 | Indicação nº 1503/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana, limpeza e desentupimento de bueiro em toda extensão da 2ª Rua do Gaúcho, no bairro Monte das Oliveiras. | Visualizar |
| 08/04/2026 | Indicação nº 1504/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, manutenção e/ou instalação de iluminação pública em toda a extensão da Travessa Manoel José, no bairro Jardim América. | Visualizar |
| 08/04/2026 | Indicação nº 1505/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção de calçada em toda a extensão da Travessa Manoel José, no bairro Jardim América. | Visualizar |
| 08/04/2026 | Indicação nº 1506/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, capina e limpeza em toda a extensão da Travessa Manoel José, no bairro Jardim América. | Visualizar |
| 08/04/2026 | Requerimento nº 0950/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao CGPM/AP, o fortalecimento de ações de policiamento próximo a Escola Estadual Professora M. Merian dos S. C. Fernandes. | Visualizar |
| 07/04/2026 | Requerimento nº 0947/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEAD, a regulamentação da aposentadoria especial dos servidores públicos titulares de cargo efetivo do Estado do Amapá, vinculados ao RPPS. | Visualizar |
| 07/04/2026 | Indicação nº 1494/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica ao GEA, anteprojeto de lei que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial aos servidores públicos titulares de cargo efetivo do Estado do Amapá, vinculados ao RPPS. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Requerimento nº 0881/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a execução de obras de drenagem em toda extensão da Travessa 02, localizada no bairro Monte das Oliveiras, no Município de Santana. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Requerimento nº 0879/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a execução de obras de drenagem em toda extensão da Travessa 01, localizada no bairro Monte das Oliveiras, no Município de Santana. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Requerimento nº 0878/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a imediata execução de obras de drenagem em toda extensão da Rua Quinta, localizada no bairro Monte das Oliveiras, no Município de Santana. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Requerimento nº 0877/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao SIAC/SUPER FÁCIL, a implementação de um Box de Atendimento do Superfácil Educação e um Box de Atendimento à UDE no Superfácil localizado no município de Santana. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Requerimento nº 0876/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a execução de obras de drenagem em toda extensão da Rua do Gaúcho, localizada no bairro Monte das Oliveiras, no Município de Santana. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Requerimento nº 0875/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a execução de obras de drenagem em toda extensão da 2ª Rua do Gaúcho, localizada no bairro Monte das Oliveiras, no Município de Santana. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Requerimento nº 0874/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a implementação de um Box de Atendimento do Superfácil Educação e um Box de Atendimento à UDE no Superfácil localizado no município de Santana. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Requerimento nº 0873/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEAS, medidas de apoio às famílias do bairro Monte das Oliveiras pela situação alarmante provocada pelas fortes chuvas. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Requerimento nº 0872/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a execução de obras de drenagem em toda a extensão da Travessa Manoel José, no bairro Jardim América. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Requerimento nº 0880/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento em toda extensão na Rua da Ressaca, no final das travessas, no Conjunto Redenção, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1348/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa-buraco na avenida Diógenes Silva. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1349/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida Décima Sexta. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1350/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de lixo ao longo da travessa 26. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1351/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de lixo ao longo da avenida Timbiras. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1352/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de lixo ao longo da avenida Goitacazes. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1353/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, capina e limpeza, em toda extensão, do canteiro central da rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1276/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o serviço de tapa buraco na Avenida Maria Quitéria, entre as Ruas Hildemar Maia e Professor Tostes, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1277/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o serviço de tapa buraco na Avenida Décima Sexta, em toda extensão, no bairro Congós. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1279/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o serviço de tapa buraco na Avenida Desidério Antônio Coelho, entre as Ruas Hamilton Silva e Leopoldo Machado, no bairro do Trem. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1280/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o serviço de tapa buraco na Avenida Desidério Antônio Coelho, entre as Ruas Hamilton Silva e Professor Tostes, no bairro do Trem. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1281/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o serviço de tapa buraco na Avenida Maria Quitéria, entre as Ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1282/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o serviço de tapa buraco, em toda extensão, na Rua Eurico dos Santos Barbosa, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1286/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a capina e limpeza do canteiro central da Avenida Treze de Setembro, no perímetro entre a “Feira da 13” e o Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1179/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina ao longo do canteiro central da avenida Diógenes Silva. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0736/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, drenagem em toda a extensão da rua Quinta, no Município de Santana. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0735/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, drenagem em toda a extensão da rua Sucesso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1180/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida José de Souza Gomes. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1181/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Vicente Raimundo Alves. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0734/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, drenagem em toda a extensão da rua Quarta, no Município de Santana. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1182/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Salgado Filho. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0733/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, drenagem em toda a extensão da rua do Gaúcho, no Município de Santana. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1183/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0731/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a revitalização da Praça do bairro Congós. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Requerimento nº 0709/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a drenagem na Passagem do X do Sul. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1147/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Salgado Filho. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Requerimento nº 0705/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, obras de drenagem em toda a extensão da rua 3. | Visualizar |
