O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 17/11/2025 | Indicação nº 5994/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Santa Catarina. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 5993/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, reforma na Escola Centro Educacional Infantil Arco Iris. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Requerimento nº 3191/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, pavimentação em bloquetes, com calçadas e sistema de drenagem no ramal da Madesa, ramal da Granja e ramal do Açaí, na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Indicação nº 5989/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Leopoldo Machado com a avenida Timbiras. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Indicação nº 5988/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, a identificação de placas com nomes das ruas e avenidas do bairro Pantanal. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Indicação nº 5987/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica a CTMAC, uma parada com abrigo de passageiros na rua João Almeida do Nascimento. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Requerimento nº 3177/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros, implantação de uma Unidade do Corpo de Bombeiros Militar na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3138/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA, instalação de um Sistema de abastecimento de água Potável na Comunidade de Água Azul, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3139/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SDR, um ônibus para transportar os produtores rurais das Comunidades Sem Terra, Água Azul, Marapi e Aruru, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3140/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SESA, aquisição de uma ambulancha para atender as Comunidades ribeirinhas do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3141/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SESA, a contratação de um médico ginecologista para atender as famílias do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3142/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a reforma na Escola Estadual Professora Lucimar Amoras Del Castillo. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5901/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na travessa liberdade. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5902/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na travessa do Vale. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5903/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC, a manutenção na iluminação pública com troca de lâmpadas queimadas na travessa Liberdade. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3109/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a construção de um hospital regional no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3110/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA, saneamento básico no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Indicação nº 5785/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, a retirada de lixo e entulhos na Praça da Caixa D,agua. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Requerimento nº 3049/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA, reparos na tampa de esgoto na rua Maria Marola. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Requerimento nº 3047/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, a manutenção e pavimentação do ramal que da acesso a Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5770/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na travessa Professor Zacarias. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5771/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC, a manutenção na iluminação pública na avenida Clodóvio Coelho. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5772/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura de Macapá, a construção de uma Unidade Básica De Saúde - UBS, no Loteamento Terra Nova. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3011/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEJUSP, a implantação de uma base da Polícia Civil para atender os moradores do Loteamento Terra Nova. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Indicação nº 5672/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de lixo na Feira do bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Requerimento nº 2973/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEED, a instalação de bicicletários nas Escolas Estaduais do Município de Itaubal. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Indicação nº 5656/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura de Itaubal, a construção de uma feira para atender os agricultores do município. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Requerimento nº 2965/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica na avenida Paulo do Espirito Santo. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Requerimento nº 2966/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, terraplanagem em toda extensão do ramal do Hilário. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5602/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida José Mauro Silva. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5557/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica ao Prefeito do Município de Cutias do Araguari, terraplanagem e asfaltamento no ramal que liga as Comunidades de São Sebastião até o Livramento do Pacuí. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2911/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA Equatorial, a troca de lâmpadas queimadas na Comunidade de Livramento do Pacuí. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0266/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | Dispõe sobre instituir períodos para realização de concursos destinados a provimento de cargos públicos e exames vestibulares, no Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0265/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | Dispõe sobre a concessão ao Servidor Público Estadual o direito a folga remunerada para fins de realização de exames preventivos ao Câncer de próstata, no Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5499/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Vicente Raimundo Alves. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5500/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida dos Tupis. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5501/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Nair Maria Souza da Costa. | Visualizar |
| 23/10/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0264/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | Dispõe sobre Instituir o Dia do Jovem Adventista, a ser comemorado anualmente no segundo sábado do mês de março no Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0261/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | Dispõe sobre instituir o "Outubrinho Rosa", a ser realizado anualmente no mês de outubro, para promover campanha de conscientização de ações de proteção de saúde de saúde de adolescentes no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Requerimento nº 2863/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SESA, contratação de médico pediatra para a Unidade Mista de Saúde para o Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5448/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura de Santana, a limpeza nas ruas e avenidas do bairro Nova União. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5449/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Milton de Souza Correa. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5450/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Francisco Xavier das Chagas. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2800/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento na rua Deputado Adonias Trajano. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Requerimento nº 2761/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA , solucionar o problema da falta de água na passagem Flor de Lis. | Visualizar |
| 17/10/2025 | Indicação nº 5315/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Hermes Monteiro da Silva. | Visualizar |
| 17/10/2025 | Indicação nº 5314/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Paula Ramos da Fonseca. | Visualizar |
| 17/10/2025 | Indicação nº 5310/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, implantação de uma lombada na Décima Sexta avenida do bairro Congós. | Visualizar |
| 16/10/2025 | Indicação nº 5292/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Itamaracá. | Visualizar |
| 16/10/2025 | Indicação nº 5291/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Odilardo Silva. | Visualizar |
