O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 09/02/2026 | Indicação nº 0155/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Abacatal. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0156/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Acre. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0157/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Santa Tereza. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0158/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Jambeiro. | Visualizar |
| 06/02/2026 | Requerimento nº 0125/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a reforma na quadra da Escola Estadual Júlio Gonçalves da Costa, na comunidade de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 06/02/2026 | Indicação nº 0132/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Mário Fortunato Barriga. | Visualizar |
| 06/02/2026 | Indicação nº 0133/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na 2ª avenida do bairro Universidade. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Moção nº 0013/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | Moção de Aplauso para o Presidente Osvaldo Toloza Coelho Filho e membros da CONFRARIA BRAVOS HERÓIS, pelos relevantes serviços prestados no resgate das vítimas do naufrágio do barco Novo Amapá, conforme relação dos militares em anexo. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Requerimento nº 0072/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF,a construção de paradas de ônibus ao longo da rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Indicação nº 0082/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida José Augusto Façanha. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Indicação nº 0083/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Rio Amazonas. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Indicação nº 0084/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Maria Quitéria, entre as ruas Professor Tostes e Hildemar Maia. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0049/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SESA, aquisição de Desfibrilador Externo Automático, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 28/01/2026 | Requerimento nº 0028/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA-EQUATORIAL, a regularização no fornecimento de energia na Vila Maracá. | Visualizar |
| 28/01/2026 | Indicação nº 0027/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza e capina com retirada de entulhos na pracinha localizada no bairro Jardim Felicidade l, às margens da Rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 28/01/2026 | Requerimento nº 0027/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA-EQUATORIAL, a manutenção na iluminação pública com troca de lâmpadas queimadas em vários pontos da BR-210. | Visualizar |
| 28/01/2026 | Indicação nº 0026/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, a limpeza de uma lixeira viciada na avenida Perez Nunes, entre as ruas Zeca Serra e Eurico dos Santos, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 21/01/2026 | Indicação nº 0015/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a construção de uma Praça no bairro Acquaville. | Visualizar |
| 21/01/2026 | Indicação nº 0014/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a construção de um posto de Saúde no bairro Acquaville. | Visualizar |
| 21/01/2026 | Requerimento nº 0007/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEED, a construção de uma Escola Estadual no bairro Acquaville, no município de Santana. | Visualizar |
| 06/01/2026 | Indicação nº 0004/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento na rua Raul Seixas, no bairro Sol Nascente. | Visualizar |
| 06/01/2026 | Requerimento nº 0002/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEED, para que seja implantado Cursos Profissionalizantes no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 06/01/2026 | Indicação nº 0001/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, intensificar campanhas de segurança e orientações ao trânsito no Município de Macapá. | Visualizar |
| 06/01/2026 | Indicação nº 0002/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na avenida Joaquina Silva do Amaral, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 06/01/2026 | Indicação nº 0003/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento na rua Raul Seixas, no bairro Sol Nascente. | Visualizar |
| 06/01/2026 | Requerimento nº 0001/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, construção de uma ponte em concreto sobre o Rio Arapiranga, localizado na Rodovia AP160 no trecho que liga os municípios de Vitória do Jari e Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Moção nº 0807/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | Moção de Aplauso ao Presidente Gilbrando Ribeiro da Silva, Diretores e idealizadores do Tradicional "FUTLAMA DOS AMIGOS", futebol jogado as margens do Rio Amazonas. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6435/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza e drenagem do canal da feira da Ana Nery. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6431/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, identificação de ruas e avenidas do bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6434/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a revitalização da Praça do Poeirão. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6433/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Cândido Mendes. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Indicação nº 6432/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Quintino Justo de Almeida. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0287/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação dos Agricultores da Colônia Agrícola do Mатарi - АAСАM". | Visualizar |
| 09/12/2025 | Indicação nº 6311/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, implantação de um semáforo no cruzamento da avenida Cora de Carvalho com a rua Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Indicação nº 6310/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Ivaldo Alves Veras. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Requerimento nº 3426/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a construção de arquibancadas em concreto na arena de esportes do bairro Pantanal. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Requerimento nº 3425/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao Governo do Estado do Amapá, a instalação de câmeras de monitoramento no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 09/12/2025 | Requerimento nº 3424/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, a conclusão da ponte em concreto na comunidade de Corre Água. | Visualizar |
| 27/11/2025 | Indicação nº 6264/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, reforma na quadra poliesportiva da Escola Municipal Benedito Lima Penelva. | Visualizar |
| 27/11/2025 | Requerimento nº 3349/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA-Equatorial, eletrificação rural para os ramais das Comunidades de Água Azul, Marapi e Sem Terra. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6250/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6251/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na travessa Carlos Almeida de Souza. | Visualizar |
| 26/11/2025 | Indicação nº 6252/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Acre. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6142/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, capina com retirada de entulhos nas ruas e avenidas do bairro Amazonas. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6141/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, reforma geral na Escola Municipal Eunice Picanço. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3320/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a construção de uma rampa náutica em concreto no porto que da acesso a balsa em Vitória do Jari. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3319/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua João Almeida do Nascimento. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3227/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SESA, a aquisição de equipamentos e materiais para a montagem de um laboratório de análise clínicas na Unidade Mista de Saúde de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6035/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura de Macapá, a reforma da Escola Municipal Rosa de Saron, na Vila Macedônia no Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Requerimento nº 3197/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao Governo do Estado do Amapá, a instalação de um Centro de Referencia e Atendimento à Mulher-CRAM, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
