O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 20/03/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0049/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | Da Novas Diretrizes a Segmentos de Transporte Escolar no Estado do Amapá (motorista e veículos), Nas Condições em que Especifica e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0048/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | Dispõe sobre Ferramentas de Enfrentamento a Pedofilia a Cyberpedofilia ou Apologia à Pedofilia nos Veículos de Transporte Escolar do Estado do Amapá nas Condições em que Especifica e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/03/2023 | Indicação nº 0447/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, que disponibilize mais linhas de ônibus para atender os moradores do bairro Renascer II. | Visualizar |
| 16/03/2023 | Indicação nº 0446/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na 3ª avenida Projetada no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 16/03/2023 | Indicação nº 0445/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza de uma lixeira viciada na rua Antônio Pelaes, esquina com a avenida 1ª Projetada, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 16/03/2023 | Indicação nº 0444/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza e capina por toda a extensão do Canteiro Central da Rodovia Josmar Chaves. | Visualizar |
| 16/03/2023 | Indicação nº 0443/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza de uma lixeira viciada na rua Turíbio Orivaldo Guimarães, esquina com a avenida 25 de dezembro, no bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 15/03/2023 | Indicação nº 0423/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMIP, a troca de lâmpadas queimadas na avenida Almirante Barroso, entre as ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 15/03/2023 | Indicação nº 0422/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Francisco Francine Cavalcante, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 15/03/2023 | Indicação nº 0421/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Marabaixo, no bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 15/03/2023 | Indicação nº 0420/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMDUH, a fiscalização, notificação e autuação dos donos de terrenos de acúmulo de lixo para evitar a proliferação de criadouros do mosquito Aedes aegypti. | Visualizar |
| 15/03/2023 | Indicação nº 0419/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, sinalização vertical, placa de pare na esquina da avenida 18 com a rua 5, localizada no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 15/03/2023 | Indicação nº 0418/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, que disponibilize mais linhas de ônibus para atender os moradores do bairro Pedrinhas e adjacentes. | Visualizar |
| 15/03/2023 | Requerimento nº 0428/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, para intensificar o policiamento ostensivo, no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 15/03/2023 | Requerimento nº 0427/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CAESA, a desobstrução e instalação de manilhas na avenida Caramuru, entre as ruas Santos Dumont e Hildemar Maia. | Visualizar |
| 15/03/2023 | Requerimento nº 0426/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Júlio Gonçalves, no Distrito de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Indicação nº 0403/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, que disponibilize linhas de ônibus para atender os moradores do Conjunto Habitacional Miracena. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Indicação nº 0402/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, que disponibilize mais linhas de ônibus para atender os moradores da Comunidade de Ilha Redonda. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Indicação nº 0401/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, que disponibilize mais linhas de ônibus para atender os moradores do bairro Goiabal. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Requerimento nº 0399/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá a intensificação do policiamento ostensivo no Igarapé das Mulheres, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 14/03/2023 | Requerimento nº 0398/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA - Equatorial Energia a troca de lâmpadas queimadas nas ruas e avenidas do bairro Jardim de Deus 1, no Município de Santana. | Visualizar |
| 08/03/2023 | Requerimento nº 0372/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, para intensificar o policiamento ostensivo nos bairros Marabaixo III e IV. | Visualizar |
| 08/03/2023 | Requerimento nº 0371/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CAESA, que regularize o fornecimento de água no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 08/03/2023 | Requerimento nº 0370/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CAESA, que regularize o fornecimento de água no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 08/03/2023 | Requerimento nº 0369/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CAESA, para solucionar o problema da falta de água, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 08/03/2023 | Requerimento nº 0368/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CAESA, que regularize o fornecimento de água no Conjunto Habitacional Miracema. | Visualizar |
| 08/03/2023 | Requerimento nº 0367/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento na Linha B - AP20 no KM9. | Visualizar |
| 08/03/2023 | Indicação nº 0368/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, a sinalização vertical e horizontal placa de pare e pinturas de faixas em toda a extensão da rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 08/03/2023 | Indicação nº 0367/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a reforma da passarela Tupinambá, no bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 08/03/2023 | Indicação nº 0366/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na passagem Municipalista, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 08/03/2023 | Indicação nº 0365/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMIP, a troca de lâmpadas queimadas no Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 02/03/2023 | Indicação nº 0323/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOP, limpeza e capina na travessa Mineira, no bairro Paraíso, Município de Santana. | Visualizar |
| 02/03/2023 | Indicação nº 0322/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o asfaltamento na travessa Mineira, no Município de Santana/AP. | Visualizar |
| 02/03/2023 | Indicação nº 0321/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza e capina na "ladeira" da rua Guilherme Coelho, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 02/03/2023 | Indicação nº 0320/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, o asfaltamento na rua Euci Rodrigues Farias entre as avenidas Antônio Serafim dos Santos e Caubi Sérgio de Melo, no bairro Renascer. | Visualizar |
| 02/03/2023 | Indicação nº 0319/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Antônio Rufino da Paixão, no bairro Pantanal. | Visualizar |
| 02/03/2023 | Indicação nº 0318/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Nicolau Libório, no bairro Pantanal. | Visualizar |
| 02/03/2023 | Indicação nº 0317/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Euci Rodrigues Farias entre as avenidas Antônio Serafim dos Santos e Caubi Sérgio de Melo. | Visualizar |
| 02/03/2023 | Indicação nº 0316/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, a limpeza e capina no entorno da "Arena do Pantanal", no bairro Pantanal. | Visualizar |
| 02/03/2023 | Requerimento nº 0316/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA- Equatorial Energia, providencie a instalação de postes de concreto no bairro Novo, no Distrito de Lourenço. | Visualizar |
| 02/03/2023 | Requerimento nº 0315/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA Equatorial Energia, a troca de lâmpadas queimadas na Travessa Mineira, no Município de Santana. | Visualizar |
| 01/03/2023 | Indicação nº 0311/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na avenida Mário Fortunato Barriga, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 01/03/2023 | Indicação nº 0310/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a pavimentação e asfaltamento na avenida Professora Maria Lúcia Brasão, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 01/03/2023 | Indicação nº 0309/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a reforma da Passarela Tupinambá, no bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 01/03/2023 | Indicação nº 0308/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Bellas Artes, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 01/03/2023 | Indicação nº 0307/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, que disponibilize mais linhas de ônibus para atender os moradores do bairro Infraero I. | Visualizar |
| 01/03/2023 | Indicação nº 0306/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, uma faixa de pedestre na esquina da rua São Paulo com a avenida Ceará, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 01/03/2023 | Requerimento nº 0292/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à Policia Militar do Estado do Amapá, para intensificar o policiamento ostensivo no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 01/03/2023 | Requerimento nº 0291/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, terraplanagem em toda extensão do Ramal do Porto do Céu, na Comunidade do Coração. | Visualizar |
| 01/03/2023 | Requerimento nº 0290/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA Equatorial Energia, que regularize o fornecimento de energia 24h na Comunidade Quilombola do Rosa, situada na BR 210. | Visualizar |
