O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 25/01/2024 | Indicação nº 0038/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Prefeito de Macapá a reforma da Praça do Bairro do Muca. | Visualizar |
| 25/01/2024 | Indicação nº 0036/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à CIPEMAC que possa reestabelecer a iluminação pública da Rua 7 de setembro, no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 25/01/2024 | Indicação nº 0040/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Senador Randolfe Rodrigues que possa destinar emendas para a reforma da Praça do Bairro do Muca. | Visualizar |
| 25/01/2024 | Indicação nº 0037/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Indica ao Senador Lucas Barreto que possa destinar emendas para a reforma da Praça do Bairro do Muca. | Visualizar |
| 25/01/2024 | Indicação nº 0039/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Senador Davi Alcolumbre que possa destinar emendas para a reforma da Praça do Bairro do Muca. | Visualizar |
| 25/01/2024 | Indicação nº 0041/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à Bancada Federal do Estado do Amapá que possa destinar emendas para a reforma da Praça do Bairro do Muca. | Visualizar |
| 25/01/2024 | Indicação nº 0044/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Senador Lucas Barreto, que possa provocar uma reunião com o Ministério da Comunicação e as Empresas de Telefonia no Amapá, tendo com pauta a falha de internet nos eventos de grande público no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/01/2024 | Indicação nº 0043/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Senador Randolfe Rodrigues, que possa provocar uma reunião com o Ministério da Comunicação e as Empresas de Telefonia no Amapá, tendo com pauta a falha de internet nos eventos de grande público no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/01/2024 | Indicação nº 0042/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Senador Davi Alcolumbre, que possa provocar uma reunião com o Ministério da Comunicação e as Empresas de Telefonia no Amapá, tendo com pauta a falha de internet nos eventos de grande público no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/01/2024 | Indicação nº 0045/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à Bancada Federal do Estado do Amapá, que possa provocar uma reunião, com o Ministério da Comunicação e as Empresas de Telefonia no Amapá, tendo com pauta a falha de internet nos eventos de grande público no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/01/2024 | Indicação nº 0046/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Deputado Federal Dr. Pupio, que possa articular junto à Câmara Federal, a inclusão dos militares temporários na PEC-47, estes que serviram no exército até o ano de 1998, no Ex-Território do Amapá. | Visualizar |
| 25/01/2024 | Indicação nº 0047/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Deputado Federal Dorinaldo Malafaia, que possa articular junto à Câmara Federal, a inclusão dos militares temporários na PEC 47, estes que serviram no exército até o ano de 1998 no Ex-Território do Amapá. | Visualizar |
| 25/01/2024 | Indicação nº 0048/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Deputado Federal Acácio Favacho, que possa articular junto à Câmara Federal, a inclusão dos militares temporários na PEC 47, estes que serviram no exército até o ano de 1998 no Ex-Território do Amapá. | Visualizar |
| 25/01/2024 | Indicação nº 0049/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Deputado Federal Josenildo Abrantes, que possa articular junto à Câmara Federal, a inclusão dos militares temporários na PEC 47, estes que serviram no exército até o ano de 1998 no Ex-Território do Amapá. | Visualizar |
| 25/01/2024 | Indicação nº 0050/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Deputado Federal Vinícius Gurgel, que possa articular junto à Câmara Federal, a inclusão dos militares temporários na PEC 47, estes que serviram no exército até o ano de 1998 no Ex-Território do Amapá. | Visualizar |
| 25/01/2024 | Indicação nº 0051/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à Deputada Federal Silvia Waiãpi, que possa articular junto à Câmara Federal, a inclusão dos militares temporários na PEC 47, estes que serviram no exército até o ano de 1998 no Ex-Território do Amapá. | Visualizar |
| 25/01/2024 | Indicação nº 0052/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à Deputada Federal Professora Goreth, que possa articular junto à Câmara Federal, a inclusão dos militares temporários na PEC 47, estes que serviram no exército até o ano de 1998 no Ex-Território do Amapá. | Visualizar |
| 25/01/2024 | Indicação nº 0053/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à Deputada Federal Sonize Barbosa, que possa articular junto à Câmara Federal, a inclusão dos militares temporários na PEC 47, estes que serviram no exército até o ano de 1998 no Ex-Território do Amapá. | Visualizar |
| 06/12/2023 | Requerimento nº 3752/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à CEA Equatorial informações sobre o recente aumento da tarifa de energia em 44,41%. | Visualizar |
| 22/11/2023 | Indicação nº 3795/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Prefeito de Macapá que possa fiscalizar as empresas de transporte coletivo, se estão cumprindo o que se exige o Estatuto da Pessoa com Deficiência. | Visualizar |
| 21/11/2023 | Requerimento nº 3696/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED que possa encaminhar a quantidade de pedagogos efetivos e comissionados lotados em todos os municípios do Estado. | Visualizar |
| 14/11/2023 | Requerimento nº 3679/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado do Amapá a convocação dos candidatos do cadastro reserva do concurso da educação para os municípios do Estado. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Requerimento nº 3564/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED que possa providenciar material escolar e melhorar a qualidade da merenda na Escola Estadual Ivanildo Fortes da Silva, na Comunidade do Carnô, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Requerimento nº 3563/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF a reforma da Escola Estadual Ivanildo Fortes da Silva, na Comunidade do Carnô, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Requerimento nº 3551/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEPM que possa realizar um termo de cooperação técnica com a Prefeitura de Porto Grande, tendo como principal foco a criação da Secretaria Municipal da Mulher, que fortalecerá as políticas públicas para as mulheres. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Indicação nº 3555/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Prefeito do Município de Porto Grande a criação da Secretaria Municipal da Mulher, tendo como objetivo fortalecer as políticas públicas voltadas para as mulheres no município, e capitar recursos junto ao Ministério das Mulheres. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Requerimento nº 3550/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEPM que possa realizar um termo de cooperação técnica com a Prefeitura de Santana, tendo como principal foco a criação da Secretaria Municipal da Mulher, que fortalecerá as políticas públicas para as mulheres. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Indicação nº 3554/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Prefeito do Município de Santana a criação da Secretaria Municipal da Mulher, tendo como objetivo fortalecer as políticas públicas voltadas para as mulheres no município, e capitar recursos junto ao Ministério das Mulheres. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Requerimento nº 3549/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEPM que possa realizar um termo de cooperação técnica com a Prefeitura de Oiapoque, tendo como principal foco a criação da Secretaria Municipal da Mulher, que fortalecerá as políticas públicas para as mulheres. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Indicação nº 3553/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Prefeito do Município de Oiapoque a criação da Secretaria Municipal da Mulher, tendo como objetivo fortalecer as políticas públicas voltadas para as mulheres no município, e capitar recursos junto ao Ministério das Mulheres. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Requerimento nº 3548/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEPM que possa realizar um termo de cooperação técnica com a Prefeitura de Mazagão, tendo como principal foco a criação da Secretaria Municipal da Mulher, que fortalecerá as políticas públicas para as mulheres. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Indicação nº 3552/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Prefeito do Município de Mazagão a criação da Secretaria Municipal da Mulher, tendo como objetivo fortalecer as políticas públicas voltadas para as mulheres no município, e capitar recursos junto ao Ministério das Mulheres. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Requerimento nº 3547/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEPM que possa realizar um termo de cooperação técnica com a Prefeitura de Calçoene, tendo como principal foco a criação da Secretaria Municipal da Mulher, que fortalecerá as políticas públicas para as mulheres. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Indicação nº 3551/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Prefeito do Município de Calçoene a criação da Secretaria Municipal da Mulher, tendo como objetivo fortalecer as políticas públicas voltadas para as mulheres no município, e capitar recursos junto ao Ministério das Mulheres. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Requerimento nº 3541/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado do Amapá que possa construir uma quadra de esporte na Escola Estadual Benigna Moreira de Souza, no Bairro dos Congós. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Requerimento nº 3542/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEPM que possa realizar um termo de cooperação técnica com a Prefeitura de Vitória do Jari, tendo como principal foco a criação da Secretaria Municipal da Mulher, que fortalecerá as políticas públicas para as mulheres. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Requerimento nº 3545/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEPM que possa realizar um termo de cooperação técnica com a Prefeitura de Laranjal do Jari, tendo como principal foco a criação da Secretaria Municipal da Mulher, que fortalecerá as políticas públicas para as mulheres. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Indicação nº 3545/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Prefeito do Município de Laranjal do Jari a criação da Secretaria Municipal da Mulher, tendo como objetivo fortalecer as políticas públicas voltadas para as mulheres no município, e capitar recursos junto ao Ministério das Mulheres. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Indicação nº 3546/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Senador Randolfe Rodrigues que possa destinar recursos para a construção de uma quadra de esporte na Escola Estadual Benigna Moreira de Souza, no Bairro dos Congós. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Indicação nº 3544/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Senador Lucas Barreto que possa destinar recursos para a construção de uma quadra de esporte na Escola Estadual Benigna Moreira de Souza, no Bairro dos Congós. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Indicação nº 3542/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Senador Davi Alcolumbre que possa destinar recursos para a construção de uma quadra de esporte na Escola Estadual Benigna Moreira de Souza, no Bairro dos Congós. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Indicação nº 3541/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à Bancada Federal do Amapá que possa destinar recursos para a construção de uma quadra de esporte na Escola Estadual Benigna Moreira de Souza, no Bairro dos Congós. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0278/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Dispõe sobre o piso salarial do profissional Nutricionista empregado, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3179/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à Secretária de Políticas Extraordinárias da Mulher no Estado do Amapá que possa realizar um termo de cooperação técnica com a Prefeitura de Tartarugalzinho, tendo como principal foco a criação da Secretaria Municipal da Mulher, que fortalecerá as políticas públicas para as mulheres. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3139/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à Secretária de Políticas Extraordinárias da Mulher no Estado do Amapá que possa realizar um termo de cooperação técnica com a Prefeitura do Amapá, tendo como principal foco a criação da Secretaria Municipal da Mulher, que fortalecerá as políticas públicas para as mulheres. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3180/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à Secretária de Políticas Extraordinárias da Mulher no Estado do Amapá que possa realizar um termo de cooperação técnica com a Prefeitura do Pracuúba, tendo como principal foco a criação da Secretaria Municipal da Mulher. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3357/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Prefeito do Município de Tartarugalzinho a criação da Secretaria Municipal da Mulher, tendo como objetivo fortalecer as políticas públicas voltadas para as mulheres no município e capitar recursos junto ao Ministério das Mulheres. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3355/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Prefeito do Município de Pracuúba a criação da Secretaria Municipal da Mulher, tendo como objetivo fortalecer as políticas públicas voltadas para as mulheres no município e capitar recursos junto ao Ministério das Mulheres. | Visualizar |
