O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0280/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado do Amapá a reforma do Comando da Polícia Militar no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0281/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comando da Polícia Militar informações sobre o abandono do Comando da Polícia Militar no Município de Serra do Navio, e a imediata reforma do espaço e a lotação de militares para realizar a segurança dos munícipes. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0278/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SETRAP informações sobre a reforma da ponte sobre o Rio Amapari, na AP 140, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0565/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica aos Deputados Federais do Amapá que possa articular, junto à Câmara Federal, a inclusão dos terceirizados, bolsistas, estagiários e caixa escolar na PEC 47. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0564/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Senador Randolfe Rodrigues que possa articular, junto à Câmara Federal, a inclusão dos terceirizados, bolsistas, estagiários e caixa escolar na PEC 47. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0563/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Senador Lucas Barreto que possa articular, junto à Câmara Federal, a inclusão dos terceirizados, bolsistas, estagiários e caixa escolar na PEC 47. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0562/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Indica ao Senador Davi Alcolumbre que possa articular, junto à Câmara Federal, a inclusão dos terceirizados, bolsistas, estagiários e caixa escolar na PEC 47. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Requerimento nº 0252/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED que apresente a este Poder Legislativo o número de contratos de cuidadores, conforme portal da transparência. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Requerimento nº 0251/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEAD que apresente a este Poder Legislativo o número de contratos de cuidadores, conforme portal da transparência. | Visualizar |
| 15/02/2024 | Requerimento nº 0106/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF a relação de todas as obras realizadas pela empresa GHR Construções e Terraplanagem LTDA. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Requerimento nº 0057/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SETRAP a reforma na Ponte da Comunidade do Corre Água do Piririm, em Macapá. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Requerimento nº 0054/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado que apresente a este Poder Legislativo um plano de pagamento das licenças especiais não gozadas pelos militares. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0085/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Prefeito de Macapá que providencie uma linha de ônibus para o Bairro Amazonas. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0086/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Indica à Bancada Federal que possa destinar emendas para construção de uma Escola e uma Creche no Bairro Amazonas. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Requerimento nº 0032/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED que possa sanar a falta de professores e merenda na Escola Estadual Nossa Senhora de Nazaré, em Macapá. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Requerimento nº 0031/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comando da Polícia Militar do Amapá que possa aumentar as rondas das viaturas no Bairro Boné Azul. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0102/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à SEMOB que possa realizar o recapeamento asfáltico da Avenida Canal do Jandiá, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0101/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Senador Randolfe Rodrigues que possa destinar emendas para pavimentação asfáltica da Avenida Claríssimo I, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0100/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à SEMOB que possa realizar a pavimentação asfáltica da Avenida Claríssimo I, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0099/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Senador Lucas Barreto, que possa destinar emendas para pavimentação asfáltica da Avenida Claríssimo I, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0098/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Senador Davi Alcolumbre que possa destinar emendas para pavimentação asfáltica da Avenida Claríssimo I, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0097/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à Bancada Federal que possa destinar emendas para pavimentação asfáltica da Avenida Claríssimo I, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0096/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Senador Randolfe Rodrigues que possa destinar emendas para pavimentação asfáltica das ruas dos Abacaxis e das Mangueiras, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0095/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica das ruas dos Abacaxis e das Mangueiras, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0094/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Senador Lucas Barreto que possa destinar emendas para pavimentação asfáltica das ruas dos Abacaxis e das Mangueiras, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0093/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Senador Davi Alcolumbre que possa destinar emendas para pavimentação asfáltica das ruas dos Abacaxis e das Mangueiras, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0092/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à Bancada Federal que possa destinar emendas para pavimentação asfáltica das ruas dos Abacaxis e das Mangueiras, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Requerimento nº 0029/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED a construção de uma Escola e uma Creche no Bairro Amazonas, | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0091/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à SEMOB a construção de uma Escola e uma Creche, no Bairro Amazonas. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0090/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Indica ao Senador Randolfe Rodrigues que possa destinar emendas para construção de uma Escola e uma Creche, no Bairro Amazonas. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0089/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Senador Lucas Barreto que possa destinar emendas para construção de uma Escola e uma Creche, no Bairro Amazonas. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0087/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Indica ao Senador Davi Alcolumbre que possa destinar emendas para construção de uma Escola e uma Creche, no Bairro Amazonas. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Requerimento nº 0033/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à CSA que possa reestabelecer a água nos bairros: Novo Buritizal, Congós, Muca, Buritizal, Zerão e Universidade, ainda que explique os motivos da falta de água nos referidos bairros. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Requerimento nº 0034/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à CSA que informe a este Poder Legislativo sobre as cobranças indevidas de água na Baixada Pará, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0107/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à SEMZUR que possa aumentar os dias de coletas de lixo nos bairros da Zona Sul. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0106/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à SEMOB o recapeamento asfáltico da Avenida Timbiras, entre as ruas Santos Dumond e 19 de Julho. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0103/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à SEMOB o recapeamento asfáltico da Rua e 19 de Julho, no Bairro Laurindo Banha. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0105/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à CIPEMAC que possa reestabelecer a iluminação pública na Avenida 24 de Julho, esquina com a Rua 19 de Junho. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0104/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à SEMOB a reforma do Centro Comunitário do Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0108/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à SEMOB que possa revitalizar as calçadas na Avenida Almirante Barroso, entre as ruas Santos Dumond e Marcelo Cândia, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0110/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à SEMZUR que possa realizar a limpeza urbana da Rua Ariosvaldo Coelho Caxias, no Bairro Amazonas. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0109/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Prefeito Municipal de Macapá que possa destinar emendas para construção de uma praça poliesportiva na área localizada na Rua Seriguela, entres as ruas Abacaxi e Bacuri. no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0111/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Senador Randolfe Rodrigues que possa destinar emendas para construção de uma praça poliesportiva na área localizada na Rua Seriguela, entres as ruas Abacaxi e Bacuri, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0113/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Senador Lucas Barretoque possa destinar emendas para construção de uma praça poliesportiva na área localizada na Rua Seriguela, entres as ruas Abacaxi e Bacuri, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0112/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Senador Davi Alcolumbre que possa destinar emendas para construção de uma praça poliesportiva na área localizada na Rua Seriguela, entres as ruas Abacaxi e Bacuri, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0114/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à Bancada Federal que possa destinar emendas para construção de uma praça poliesportiva na área localizada na Rua Seriguela, entres as ruas Abacaxi e Bacuri, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 31/01/2024 | Moção nº 0003/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplauso ao Soldado do CBM-AP Silvio Oliveira Nunes, por sua colocação em primeiro lugar no curso aéreo de Tripulante Operacional da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. | Visualizar |
