O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 27/05/2025 | Requerimento nº 1335/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado do Amapá, esclarecimentos sobre o não pagamento das escalas extras remuneradas da Polícia Militar. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1333/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao RURAP, informações da lotação do Servidor Orlando Martins Carvalho, encaminhando a portaria de nomeação para o cargo de chefe de transporte. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1244/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado do Amapá, informações detalhadas sobre o abandono do centro comunitário do bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1245/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações detalhadas sobre o abandono do centro comunitário do bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1156/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEFAZ, informações e justificativas sobre a exclusão da Prefeitura Municipal de Macapá dos convênios firmados para serviços de limpeza urbana. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0114/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Dispõe sobre a obrigatoriedade de distribuição equitativa de recursos financeiros, convênios, repasses e investimentos do Governo do Estado do Amapá a todos os municípios, e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Requerimento nº 1097/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF, informações sobre o abandono da Escola Estadual Raimunda dos Passos. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Requerimento nº 1096/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED, informações sobre o abandono da Escola Estadual Raimunda dos Passos. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Requerimento nº 1088/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 15 anos de implantação do curso de Medicina na Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, a ser realizada no dia 23 de junho de 2025 às 15:00 horas no Plenário da Assembleia Legislativa do Amapá. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0891/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao SETRAP, informar a este Poder Legislativo de forma detalhada sobre os valores gastos na interminável obra da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0876/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA, informações da fonte de recursos utilizada para o pagamento dos alugueis da tenda, a qual está servindo como Unidade de Pronto Atendimento provisório no Município de Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0875/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado do Amapá, informações acerca da fonte de recursos utilizada na obra da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0874/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA, informações acerca da fonte de recursos utilizada na obra da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0873/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF, informações acerca da fonte de recursos utilizada na obra da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0870/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF, a reforma da 4ª Companhia do 7º Batalhão da Polícia Militar do Município de Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0871/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante da Polícia Militar, a reforma da 4ª Companhia do 7º Batalhão da Polícia Militar do Município de Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0869/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governo do Estado do Amapá a reforma da 4ª Companhia do 7º Batalhão da Polícia Militar do Município de Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0866/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer a convocação do Secretário de Estado de Mobilização e Participação Popular do Amapá, para que compareça à esta Casa Legislativa a fim de prestar esclarecimentos acerca da não realização de concursos públicos no Estado. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1655/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Prefeito do Município de Oiapoque, a reforma e reativar o Posto de Saúde do Distrito Municipal de Vila Brasil. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0807/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante da Polícia Militar, a instalação de um Posto Militar no bairro Satélite de Vila Vitória no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0805/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Amapá, a instalação de um Posto Militar no bairro Satélite de Vila Vitória no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0771/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante da Polícia Militar, informações detalhadas do sobre a falta de estrutura e viaturas da 2ª Companhia do 13º Batalhão da Polícia Militar. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0772/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF, informações detalhadas do sobre a falta de estrutura e viaturas da 2ª Companhia do 13º Batalhão da Polícia Militar. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0773/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado informações detalhadas sobre a falta de estrutura e viaturas da 2ª Companhia do 13º Batalhão da Polícia Militar. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0078/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Concede o Título de Mérito Legislativo aos componentes da Casa Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0077/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura aos componentes do Policiamento Patrulha Maria da Penha do 1º Batalhão da Polícia Militar do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0763/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante da Polícia Militar, informações detalhadas do Contrato que construiu a sede do 6º Batalhão da Polícia Militar. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0762/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEJUSP, informações do Contrato que construiu a sede do 6º Batalhão da Polícia Militar. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0761/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF, informações do Contrato que construiu a sede do 6º Batalhão da Polícia Militar vinculadas. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0760/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante do Corpo de Bombeiros, a vistoria técnica nas instalações do 6º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0726/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA, a ampliação da sala da diálise da nefrologia do Município de Santana. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0727/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requerer à SESA, a construção de um prédio para atender o Centro de Especialidades Odontológicas, no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0729/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante da Polícia Militar, intensificar as rondas policiais, no turno da noite, no bairro Jardim de Deus. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0731/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF, informações da continuidade da construção da Ponte sobre o Rio Jari. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0732/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante da Polícia Militar, intensificar as rondas policiais no turno da noite, no bairro do Trem. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0733/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante da Polícia Militar, intensificar as rondas policiais no Conjunto Habitacional Miracema. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0730/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante da Polícia Militar, intensificar as rondas policiais no turno da noite, no bairro Sol Nascente. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0728/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED, a reforma do Colégio Amapaense. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0711/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF, a construção imediata de uma nova sede para a 3ª Companhia do Batalhão Ambiental da Polícia Militar do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0710/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante da Polícia Militar, a construção imediata de uma nova sede para a 3ª Companhia do Batalhão Ambiental da Polícia Militar do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0707/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante da Polícia Militar, que encaminhe ao Poder Legislativo, a relação atualizada de todos os oficiais superiores da Polícia Militar do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/04/2025 | Projeto de Resolução nº 0003/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Altera a Resolução nº 0124, de 25 de junho de 2013, que cria e regulamenta a concessão de títulos honoríficos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, para instituir o Título de Mérito Legislativo Musical “Dani Li”. | Visualizar |
| 10/04/2025 | Indicação nº 1453/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Governador do Estado a alteração da Lei Complementar nº 0084, de 07 de abril de 2014, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0061/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Institui a Semana Estadual de Trânsito nas Escolas Estaduais do Amapá, criando a obrigatoriedade do ensino de educação no trânsito nas escolas estaduais de ensino médio e fundamental no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Requerimento nº 0688/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED, informar acerca da falta de professores na Escola Estadual Graziela Reis. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Moção nº 0056/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplausos componentes do 13º Batalhão de Fronteira da Polícia Militar do Estado do Amapá, por sua empatia com crianças do Município de Oiapoque, na participação em jogos e brincadeiras de rua, com repercussão nacional. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Requerimento nº 0671/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer a SESA, esclarecimentos sobre o prédio onde funcionava a Secretaria de Estado da Saúde. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0066/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Concede o Título Cidadão Amapaense ao Senhor Ronaldo Benedito de Souza, Engenheiro Florestal e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1340/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Prefeito do Município de Macapá que possa realizar a pavimentação asfáltica da rua ao lado do aeroporto. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1336/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica da rua ao lado do aeroporto. | Visualizar |
