O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 28/08/2023 | Requerimento nº 2540/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Estado do Amapá a construção de um ginásio poliesportivo na Escola Estadual Elias de Freitas Trajano, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2539/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEINF a reforma e revitalização da Escola Estadual Professora Maria Cristina Botelho Rodrigues, Bairro Central, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Requerimento nº 2538/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SDC a regularização do convênio que viabiliza os serviços de coleta de lixo no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Indicação nº 2728/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao Prefeito do Município de Ferreira Gomes a regularização do fornecimento, nas Unidades Básicas de Saúde, de medicamentos de uso contínuo destinados às crianças com Transtornos do Espectro Autista que residem no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Indicação nº 2727/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao Prefeito do Município de Ferreira Gomes a regularização do convênio que viabiliza os serviços de coleta de lixo no município. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Indicação nº 2726/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao Prefeito do Município de Ferreira Gomes a disponibilização de professor(a) auxiliar ou cuidador(a) nas salas de aula que possuam crianças com deficiência ou transtorno do espectro autista na rede de ensino municipal. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Indicação nº 2725/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao Prefeito do Município de Ferreira Gomes que seja oferecido transporte, por meio de vans, para os munícipes que precisam deslocar-se até a capital do Estado para realizar tratamento médico especializado não ofertado no município. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Indicação nº 2724/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao Prefeito do Munícipio de Ferreira Gomes a regularização do fornecimento, nas Unidades Básicas de Saúde do munícipio, de medicamentos de uso contínuo destinados as crianças com Transtornos do Espectro Autistas. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Indicação nº 2723/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao Prefeito de Porto Grande a regularização do convênio que viabiliza os serviços de coleta de lixo. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Indicação nº 2722/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao Prefeito de Porto Grande a viabilização de serviços de saneamento e calçamento asfáltico no Bairro Manoel Cortes. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Indicação nº 2721/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao Prefeito de Porto Grande a viabilização dos serviços de saneamento e calçamento asfáltico no Bairro Área 6. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Indicação nº 2720/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao Prefeito de Porto Grande a instalação de iluminação pública em todo o perímetro do Bairro Área 6. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Indicação nº 2719/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao Prefeito de Porto Grande a viabilização da reforma e aquisição de novos equipamentos, para atendimento especializado, na unidade do Centro de Referência em Atendimento à Mulher - CRAM. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Indicação nº 2718/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao Prefeito de Porto Grande a instalação de iluminação pública em todo o perímetro do Bairro Manoel Cortez. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Indicação nº 2717/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao Prefeito de Porto Grande a viabilização da reforma e aquisição de novos equipamentos, para atendimento especializado, na unidade do Centro de Referência em Assistência Social- CRAS. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Indicação nº 2716/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao Prefeito do Município de Ferreira Gomes a disponibilização de fisioterapeuta para o tratamento e acompanhamento de pessoas com deficiência e com transtorno do espectro autista que residem no município. | Visualizar |
| 21/08/2023 | Indicação nº 2543/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB que possa verificar a possibilidade de incluir, na Programação de Execução de Obras do Exercício 2023, a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas, no perímetro da Rua Roberto Ferreira da Silva, Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 21/08/2023 | Indicação nº 2542/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB que possa verificar a possibilidade de incluir, na Programação de Execução de Obras do Exercício 2023, a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas, no perímetro da Rua Santa Catarina, entre as avenidas Antônio Coelho de Carvalho e Henrique Galúcio, Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 21/08/2023 | Indicação nº 2541/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB que possa verificar a possibilidade de incluir, na Programação de Execução de Obras do Exercício 2023, a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas, no perímetro da Avenida Diógenes Silva, entre a Rua Santa Catarina, Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 21/08/2023 | Indicação nº 2540/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMZUR, com cópia ao SEMOB que sejam realizados os serviços de capina, limpeza e revitalização da Arena do Bairro Cabralzinho. | Visualizar |
| 21/08/2023 | Indicação nº 2539/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMZUR a limpeza, capina e outros serviços necessários para melhorias no entorno da Escola Municipal Roraima, localizada na Rua Hildemar Maia, Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 21/08/2023 | Indicação nº 2538/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMZUR a limpeza, retirada de resíduos e desobstrução do Canal do Beirol. | Visualizar |
| 21/08/2023 | Indicação nº 2537/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB que possa verificar a possibilidade de incluir, na Programação de Execução de Obras do Exercício 2023, a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas, na Avenida São Francisco, entre as ruas Sebastião Canuto e Padre Luís de David, Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 21/08/2023 | Indicação nº 2536/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB que possa verificar a possibilidade de incluir, na Programação de Execução de Obras do Exercício 2023, a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas, na Avenida Padre Ângelo Biraghi, Bairro Congós. | Visualizar |
| 21/08/2023 | Requerimento nº 2314/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Estado do Amapá, com cópia para a SETRAP e a SEINF, a reforma e adequação do Terminal Rodoviário de Santana. | Visualizar |
| 21/08/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0214/23-AL | Deputado Lorran Barreto | Declara de Utilidade Pública no Estado do Amapá a Associação denominada "Guarda Florestal Ambiental - GFA". | Visualizar |
| 09/08/2023 | Indicação nº 2309/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB que realize os serviços de limpeza e revitalização na praça localizada na Rua Secundino Campos, Bairro Nova Esperança, em Macapá. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Indicação nº 2308/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMZUR que realize os serviços de limpeza e capina no perímetro da Avenida Walter Jucá, com a Rua Luís Azarias Neto, Bairro Zerão. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Indicação nº 2307/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMZUR que realize os serviços de limpeza, capina e retirada de entulhos na Avenida Um, entre as ruas Luís Azarias Neto e Inspetor Antônio Oliveira, Bairro Zerão. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Indicação nº 2306/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica SEMZUR que realize os serviços de capina e retirada de entulhos n Avenida Raimundo Antônio Machado, Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Indicação nº 2305/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB que possa verificar a possibilidade de incluir, na Programação de Execução de Obras do Exercício 2023, a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas, da Avenida Professor Caramuru, perímetro entre ruas Luís Azarias Neto e Inspetor Antônio Oliveira, Bairro Zerão. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Indicação nº 2304/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB que possa verificar a possibilidade de incluir, na Programação de Execução de Obras do Exercício 2023, a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas, da Avenida Alvorada, Bairro Alvorada, em Macapá. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Indicação nº 2303/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB que possa verificar a possibilidade de incluir, na Programação de Execução de Obras do Exercício 2023, a terraplanagem e a pavimentação asfáltica, com implantação de guias de meios-fios e sarjetas, em todo o perímetro da Avenida Antônio Castro Monteiro, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Indicação nº 2302/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao Secretário da SEMHOU a notificação do proprietário do prédio abandonado, localizado na Rua Inspetor Antônio Oliveira, entre as avenidas José Nery e Inspetor Orlando Dias, no Bairro Zerão, para que realize a limpeza e conservação do local . | Visualizar |
| 09/08/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0197/23-AL | Deputado Lorran Barreto | Declara de Utilidade Pública no Estado do Amapá o Instituto de Gestão em Desenvolvimento Social e Urbano - Instituto INORTE. | Visualizar |
| 03/08/2023 | Indicação nº 2172/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB que possa verificar a possibilidade de incluir, na Programação de Execução de Obras do Exercício de 2023, a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meio-fio e sarjetas, da Rua Padre Luiz de David, Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 03/08/2023 | Indicação nº 2171/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB que possa verificar a possibilidade de incluir, na Programação de Execução de Obras do Exercício de 2023, a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meio-fio e sarjetas, da Rua Roberto Ferreira da Silva, Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 03/08/2023 | Indicação nº 2170/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMZUR que realize os serviços de capina e limpeza no perímetro da Rua Vicente Raimundo Alves, Bairro Zerão. | Visualizar |
| 03/08/2023 | Indicação nº 2169/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB que possa verificar a possibilidade de incluir, na Programação de Execução de Obras do Exercício de 2023, a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meio-fio e sarjetas, da Rua Luiz Azarias Neto, entre as avenidas José Nery e Inspetor Orlando Dias, Bairro Zerão. | Visualizar |
| 03/08/2023 | Indicação nº 2168/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB que possa verificar a possibilidade de incluir, na Programação de Execução de Obras do Exercício de 2023, a terraplanagem e pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meio-fio e sarjeta, da Rua Jardim dos Oliveiras, Bairro Araxá. | Visualizar |
| 03/08/2023 | Indicação nº 2167/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB que possa verificar a possibilidade de incluir, na Programação de Execução de Obras do Exercício de 2023, a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meio-fio e sarjetas, em todo o perímetro da Rua Agenor Ferreira Pinto, Bairro Zerão. | Visualizar |
| 03/08/2023 | Indicação nº 2166/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMZUR a realização dos serviços de limpeza e revitalização na Praça do Alvorada, na Rua Maria Torres da Silva, Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 03/08/2023 | Requerimento nº 2126/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Amapá que realize estudos técnicos com vista a viabilizar a criação, através encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo, de Núcleo Especializado de Tradução e de Interpretação Comunitário, na estrutura da Secretaria de Inclusão e Mobilização Social (SIMS), com alocação permanente de tradutores e de intérpretes comunitários, para atender setores públicos de todas as esfera de Governo que prestam atendimento aos cidadãos, principalmente nos municípios de Oiapoque e Macapá. | Visualizar |
| 03/08/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/23-AL | Deputado Lorran Barreto | Concede o Título Mérito Legislativo por bravura ao soldado da Polícia Militar do Amapá, Rafael Pimentel Flexa, e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/08/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0188/23-AL | Deputado Lorran Barreto | Declara de Utilidade Pública no Estado do Amapá a Associação Amigos do Esporte, com sede no município de Laranjal do Jari/AP. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Indicação nº 1669/23-AL | Deputado Lorran Barreto | Indica à CEA Equatorial que realize melhorias na rede de distribuição de energia elétrica que atende os moradores do Porto do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Indicação nº 2132/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à CIPEMAC que autorize a instalação de iluminação pública em todo o perímetro do Ramal do Porto do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Indicação nº 2131/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SENZUR que sejam realizados os serviços de limpeza, capina e outros serviços necessários para melhorias no entorno da Escola Estadual Professora Benigna Moreira de Souza, localizada na Rua Carlos Drumond de Andrade, Bairro Novo Buritizal, Macapá-AP. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Indicação nº 2130/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, a terraplanagem e a pavimentação, asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas em todo perímetro da avenida Cabo Mauricio, bairro Zerão. | Visualizar |
