O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 12/03/2025 | Requerimento nº 0293/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEDEL, viabilizar o restabelecimento do Programa Bolsa Esporte. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Indicação nº 0679/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, viabilizar emenda parlamentar para construção de uma Escola Municipal, no bairro Aeroportuário. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Indicação nº 0678/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, que envide esforços no sentido de viabilizar emenda parlamentar para destinar para a construção de uma Creche, no bairro Aeroportuário. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Requerimento nº 0294/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, o desentupimento de um bueiro que encontra-se aberto na avenida Diógenes Silva. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Requerimento nº 0292/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, e viabilizar a correção de vazamento de água na avenida Metecos com a rua das Elites. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0032/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui o Programa Estadual de Atenção e Inclusão Laboral da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0531/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito de Porto Grande, a reforma, adaptação e climatização da Escola do Munguba. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Requerimento nº 0231/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a recuperação das estradas da Colônia Agrícola do Matapi, Linha H. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Requerimento nº 0232/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a construção de uma Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Elias Trajano. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Requerimento nº 0233/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a manutenção do ramal do Assentamento da Nova Colina. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Requerimento nº 0235/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a conclusão de uma Obra de Esgoto, no bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Requerimento nº 0234/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a construção de uma Escola Estadual, no bairro Terra Nova. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Indicação nº 0425/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na avenida Maria Geovanete P. Borges da Silva. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Requerimento nº 0200/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, instalação de purificadores de água na Comunidade do Torrão do Maruanun. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Requerimento nº 0201/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a instalação de máquinas de dessalinização de água em 37 Comunidades do Bailique. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Indicação nº 0426/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento no final da avenida Severino Gomes de Almeida. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Indicação nº 0427/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Guilherme Coelho. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Indicação nº 0428/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Goitacazes. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Requerimento nº 0171/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a limpeza na Caixa d,água no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Requerimento nº 0172/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, relatórios técnicos das vistorias realizadas em pontes e demais obras de infraestrutura sob responsabilidade estadual. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Indicação nº 0362/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMZUR, a regularização do serviço de coleta de lixo na Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Indicação nº 0361/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMZUR, a regularização do serviço de coleta de lixo no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Indicação nº 0363/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito de Santana, a colocação de bloquetes de concreto nas ruas do bairro Monte das Oliveiras. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Indicação nº 0364/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à CTMAC, a construção de abrigo de passageiros no bairro Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Indicação nº 0365/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à CTMAC, a construção de abrigo de passageiros no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Requerimento nº 0140/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, aumentar o efetivo de policiais, em todas as Comunidades, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Requerimento nº 0141/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA viabilizar à aquisição de duas caixas d`água, na Comunidade do Itaubal. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Requerimento nº 0142/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá, o fornecimento de transporte para os agricultores do Município de Pracuúba comercializarem seus produtos na Capital. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Requerimento nº 0143/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, a aquisição de um aparelho de Raio X para Unidade Mista de Saúde, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Indicação nº 0290/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, a revitalização do Campo de Futebol Nestor Rodrigues no Distrito de Itaubal. | Visualizar |
| 12/02/2025 | Requerimento nº 0107/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a reforma, ampliação e climatização da Escola Estadual Pedro Texeira na Comunidade do Flexal, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 12/02/2025 | Requerimento nº 0108/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a reforma, ampliação e climatização da Escola Estadual João Evangelista na Comunidade do Pernambuco, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 12/02/2025 | Indicação nº 0186/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à Prefeitura Municipal do Município de Pracuúba, a reforma, da Fábrica de Gelo, no Município. | Visualizar |
| 12/02/2025 | Requerimento nº 0109/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá, a reforma, adaptação, ampliação e climatização da Escola Estadual Vidal de Negreiros, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 12/02/2025 | Indicação nº 0187/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, a reforma, adaptação e climatização da Escola Municipal, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 12/02/2025 | Requerimento nº 0110/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, serviço no ramal que dá acesso a Comunidade Terra Firme, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 12/02/2025 | Requerimento nº 0112/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 12/02/2025 | Requerimento nº 0111/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, a aquisição de uma ambulância para Unidade Mista de Saúde, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0160/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB, realizar a reforma da Arena da Praça do Cabralzinho. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0161/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB, realizar a construção da Casa de apoio à Agricultura Familiar para atender as Comunidades do Cruzeiro e Piquá. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0162/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal de Tartarugalzinho, viabilizar a construção de uma Praça para Comunidade do Itaubal. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Requerimento nº 0095/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a manutenção, conservação e terraplanagem no ramal da Comunidade do Amapá Grande das Miras, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Requerimento nº 0099/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, terraplanagem do ramal da Comunidade do Cruzeiro, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Requerimento nº 0096/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, terraplanagem no ramal que da acesso a Comunidade Lago Novo, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Requerimento nº 0097/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, terraplanagem no ramal da Comunidade do Piquiá, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Requerimento nº 0098/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, terraplanagem no ramal que dá acesso a Comunidade Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Requerimento nº 0077/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Presidente do TJAP, para implantar no Estado do Amapá uma forma de realizar acordo amigável em acidente de transito. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Requerimento nº 0076/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governo do Estado do Amapá, a construção de uma Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Veiga Cabral, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Requerimento nº 0075/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a construção de uma Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Alzira de Lima Santos, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Requerimento nº 0074/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA, regularizar o fornecimento de água, no bairro Piçarreira. | Visualizar |
