O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 08/04/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0057/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui a Política Estadual de Primeiro Emprego para Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, e dá outras providências | Visualizar |
| 02/04/2025 | Indicação nº 1201/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, que envide esforços no sentido de viabilizar Emenda Parlamentar destinados a reforma de uma arena poliesportiva na Praça Poeirão. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Requerimento nº 0583/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado o retorno de rondas Policiais, nos Bairros de Macapá. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Requerimento nº 0580/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado intensificar as rondas ostensivas, em torno da Praça do bairro Alvorada. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Indicação nº 1200/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB, o recapeamento e pavimentação asfáltica da rua da Bacia. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Requerimento nº 0582/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado intensificar as rondas ostensivas, em torno da Praça do bairro Jardim I. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Indicação nº 1199/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB, recapeamento e pavimentação asfáltica da rua Dezenove de Julho. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Requerimento nº 0581/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, saneamento básico da travessa Municipalista. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1172/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, que envide esforços no sentido de viabilizar a construção de uma arena poliesportiva com gramado sintético, para a Comunidade de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1171/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, que envide esforços no sentido de viabilizar emenda parlamentar para Construção de um Centro Comunitário da Juventude, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1170/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto que envide esforços no sentido de viabilizar a construção de um prédio para a instalação de um CRAS , no Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0570/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado intensificar as rondas ostensivas na avenida Uriel Sales de Araújo. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0569/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA Equatorial a poda de árvores e retirada de galhos secos próximos à rede elétrica no Ramal de acesso do Corre Água ao Tracajatuba II. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0511/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a manutenção do ramal do Assentamento da Nova Colina. no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0512/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, que seja regularizado o fornecimento de água da rua Trajano Neves da Silva. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0513/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a correção do vazamento de água na avenida Pedro Lazarino. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0514/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, que seja regularizado o fornecimento de água do bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0515/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, viabilizar o escoamento da água na avenida Padre Ângelo Birachi. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0516/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, informações sobre a falta de água na avenida Glicério de Souza Figueiredo. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0486/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, viabilizar a construção de uma Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Elias Trajano, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0488/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao CGPMA, rondas ostensivas, entorno da Escola Estadual Cecília Pinto. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0489/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao CGPMA, intensificar as rondas ostensivas em torno da Arena do Lalau, no Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0485/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar, intensificar as rondas ostensivas em torno da Arena do Lalau, do bairro Brasil Novo . | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0483/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a reforma da Ponte no Ramal da Vila Velha do Cassiporé, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0484/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA Equatorial a poda de árvores e retirada de galhos secos próximos à rede elétrica no Ramal Armentino e Jacundá. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0420/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a colocação da tampa de bueiro na rua Ranolfo de Souza Gato. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0419/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a construção de galeria de drenagem profunda entre os Ramais do Jacundá e Tracajatuba I. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Indicação nº 0948/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Randolph Rodrigues viabilizar emenda parlamentar para destinar recursos para a reforma da Creche Adrielle Ferreira da Silva, no Município de Santana. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Indicação nº 0947/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Randolph Rodrigues viabilizar emenda parlamentar para aquisição de uma ambulância com urgência para o Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Indicação nº 0946/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Randolph Rodrigues viabilizar emenda parlamentar para reforma de uma Escola Municipal Básica Matapi Mirim. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Indicação nº 0945/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto viabilizar emenda parlamentar para aquisição de uma ambulância para o Distrito de Tracajatuba I. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0045/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui o Programa Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0418/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA Equatorial a poda de árvores e retirada de galhos secos na rua Mato Grosso. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0043/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | Dispõe sobre o Programa de Incentivos à Criação e Fortalecimento de Cooperativas de Trabalho de Catadores de Material Reciclável, Artesãos, Pescadores Artesanais, Ecoturismo, Agricultores e Extrativistas de Comunidades Tradicionais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0042/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | Dispõe sobre estratégias para ampliar a coleta seletiva em benefício da inclusão socioprodutiva dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0391/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CODEVASF Patrulha Agrícola Mecanizada na Comunidade do Igarapé das Armas. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0390/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CODEVASF viabilizar implementação de casas de farinhas no Igarapé das Armas. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Indicação nº 0879/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à CTMAC, a linha de ônibus Marabaixo - Infraero 2, bairro Marabaixo 4. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0389/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA, regularização do fornecimento de água dos moradores do bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0388/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA, manutenção na rede de distribuição de água na avenida Padre Júlio Maria Lombaerd. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0387/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA, regularização do fornecimento de água dos moradores da avenida Vigésima Primeira. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0361/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a recuperação das estradas da Colônia Agrícola do Matapi, Linha H. No Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0363/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, para intensificar as rondas ostensivas, em todas as Ruas e Avenidas do Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0771/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, que envide esforços no sentido de viabilizar emenda parlamentar destinados para a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde – UBS, no Bairro Infraero II. No Município de Macapá. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0038/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | Dispõe Sobre a Criação do "Programa Esporte para Todos" que Implementa a Prática de Esportes Coletivos Adaptados para Pessoas com Deficiência e Síndromes raras nas Escolas Públicas do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0807/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande, a reforma da Unidade básica de Saúdo Centro I e II. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0808/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal do Município de Porto Grande, a Construção de um Poço Artesiano na Vila Acapu localizada na Perimetral Norte, Km 108. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0782/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito do Município de Porto Grande, que envide esforços no sentido de viabilizar a Construção de uma Escola Municipal no assentamento Nova Canaã. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0362/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA, que Seja regularizado o fornecimento de água aos moradores do Balneário da Fazendinha na Rua Chaves de Melo, no Bairro Fazendinha. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0034/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | Dispõe sobre a criação do programa esporte para todos nas escolas publicas do Estado do Amapá. | Visualizar |
