O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1020/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, uma viatura para fazer rondas na Comunidade de Ilha Redonda. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1016/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao GEA o retorno de Rondas Policiais nos bairros de Macapá. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1019/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, rondas ostensivas em torno da Praça do Alvorada. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1018/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a instalação de manilhas na avenida Padre Ãngelo Biraghi. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1017/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a construção de um Centro Comunitário na Comunidade da Terra Firme do Araguari, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 0987/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, drenagem na entrada do canal das Pedrinhas. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 0986/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, o asfaltamento da área do Distrito Industrial de Macapá. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 0985/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, manutenção ao longo do ramal da Comunidade de São Tomé do Aporema. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 0984/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a limpeza e aberturas das ruas vicinais na Comunidade de São Tomé. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 0983/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a limpeza e aberturas das ruas vicinais na Comunidade de Santa Luzia. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2036/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, que envide esforços no sentido de viabilizar emenda parlamentar para Construção de uma Escola Municipal de Ensino Infantil, no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 0982/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado rondas policiais, no bairro do Novo Buritizal. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0885/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CODEVASF, pavimentação asfáltica no ramal do Distrito do Ariri e Bloquetagem das vias da Comunidade. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0886/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, que seja regularizado o fornecimento de água aos moradores do bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0890/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, desentupimento de um bueiro que encontra-se aberto na rua Emílio Médici com a avenida Armando Tupan Alves de Abreu. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0889/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, tapa buracos na rodovia Josmar Pinto. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0888/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas na avenida Maria Rosa Tavares de Almeida. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0887/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas em todas as ruas e avenidas do Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0867/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a reforma, adaptação e climatização da Escola Estadual Lourimar Simões Pães, no Município de Cutias. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Requerimento nº 0841/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, rondas ostensivas na avenida Maria Rosa Tavares de Almeida. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Requerimento nº 0842/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a manutenção na rede de distribuição de água aos moradores do bairro Renascer. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Requerimento nº 0843/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a manutenção na rede de distribuição de água da rua 19 de Julho. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Requerimento nº 0844/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a regularização da água, no bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Requerimento nº 0845/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a reposição da tampa do bueiro na avenida Francisco Valois Lima. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0072/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui a Política Estadual de Incentivo e Valorização das atividades das mulheres Pescadoras, Aquicultoras do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0073/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui Programa Estadual de Coleta de Medicamentos Vencidos ou Estragados, e Fixa Outras Providências Correlatas. e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0766/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a reforma e ampliação do Centro Didático Piscina Olímpica. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0768/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a manutenção de um esgoto aberto na esquina da rua Barão de Mauá com a avenida dos Caramurus. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0767/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a reforma, adaptação e climatização da Escola Estadual Profº Nilton Balieiro Machado. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0706/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governo do Estado do Amapá a criação do Polo de Referência do tratamento da Esclerose Múltiplas. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0705/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, rondas ostensivas, Comunidade do Corre Água, Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0703/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, rondas ostensivas avenida Raimundo Péres. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0704/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento do ramal das Mulheres. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0064/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | Dispõe sobre o incentivo ao comércio de produtos regionais no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0065/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | Dispõe sobre diretrizes para a implantação do preparatório Estadual de Negócios para Mulheres Empreendedoras do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Indicação nº 1390/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB, recapeamento e pavimentação asfáltica da rua Rio Ouro Preto. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Requerimento nº 0676/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas em toda na Comunidade do Corre Água. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Requerimento nº 0675/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas em toda a extensão da rua Ariosvaldo Coelho Caxias. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Indicação nº 1389/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB, recapeamento e pavimentação asfáltica da avenida Jardim América. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Requerimento nº 0674/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, o fechamento de um esgoto aberto na esquina da avenida Juraci Munis Coelho. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Requerimento nº 0673/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a desobstrução e limpeza da rede de esgoto na avenida Rio Grande do Norte. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Requerimento nº 0672/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, providencias quanto o vazamento de água da avenida Benedito Malcher. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Indicação nº 1388/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB, o recapeamento e pavimentação asfáltica da rua Ranolfo de Souza Gato. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1338/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, a construção de um prédio para a instalação de um CRAS, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1337/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, a construção de um prédio para a instalação de um CRAS, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Requerimento nº 0648/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado rondas ostensivas em toda a extensão da avenida José Alves Pessoa. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Requerimento nº 0649/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a construção de uma quadra poliesportiva da Escola Estadual Raimundo Pereira da Silva, no Carmo do Maruanum I. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Requerimento nº 0650/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, manutenção na rede de distribuição de água na avenida Acelino de Leão. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Requerimento nº 0651/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, providências sobre a fossa a céu aberto na avenida 13 de Setembro. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Requerimento nº 0647/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SDR, a criação do Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural da Agricultura Familiar no Amapá – FDRAFAP. | Visualizar |
