O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 16/03/2011 | Requerimento nº 0123/11-AL | Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da SESA, a descentralização da rede de Laboratórios - LACEN para o Município de Calçoene. | Visualizar |
| 16/03/2011 | Requerimento nº 0122/11-AL | Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da SESA, a descentralização da rede de Laboratórios - LACEN, para o Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 13/12/2010 | Indicação nº 0223/10-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de asfaltamento em vias importantes do Loteamento Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 13/12/2010 | Indicação nº 0222/10-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica ao Diretor da Operadora OI, serviços de manutenção ou troca dos telefones públicos, no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 13/12/2010 | Requerimento nº 0445/10-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Governador do Estado através da SESA, à implantação do CREAP (Centro de Reabilitação do Amapá), para o Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 13/12/2010 | Requerimento nº 0444/10-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que construa uma Arena Multiuso no Loteamento Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 13/12/2010 | Requerimento nº 0443/10-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Governador do Estado através da SESA, à implantação do CREAP (Centro de Reabilitação do Amapá), para o Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 13/12/2010 | Requerimento nº 0442/10-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que implante um Posto de Polícia nas imediações do Loteamento Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 13/12/2010 | Requerimento nº 0441/10-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de reparos na rede elétricas, no Loteamento Parque dos Buritis, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 23/11/2010 | Indicação nº 0221/10-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica ao Prefeito Municipal de Oiapoque, mobilizem providências com relação a Fundação da APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais. | Visualizar |
| 23/11/2010 | Indicação nº 0220/10-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande, que mobilizem medidas com relação a Fundação da APAE -Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais. | Visualizar |
| 23/11/2010 | Indicação nº 0219/10-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a revitalização de todas as Passarelas do Bairro Jardim Marco Zero, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 23/11/2010 | Indicação nº 0218/10-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica ao Prefeito de Macapá através da EMTU, estude a possibilidade da inserção de uma linha de ônibus para o Distrito do Coração, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 23/11/2010 | Indicação nº 0217/10-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos ou pavimentação asfaltica das vias públicas do Distrito do Coração, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 23/11/2010 | Requerimento nº 0432/10-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, rondas motorizadas nas imediações das vias do Distrito do Coração, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 23/11/2010 | Requerimento nº 0431/10-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Diretor da Companhia de Eletricidade do Amapá, providências com a constante falta de iluminação e picos de energia, no Bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 23/11/2010 | Requerimento nº 0430/10-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de reparos no sistema de iluminação pública, no Distrito do Coração, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 09/06/2010 | Indicação nº 0177/10-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica ao Prefeito Municipal de Oiapoque através da Secretaria responsável, a promover atividades esportivas para as Comunidades Indígenas. | Visualizar |
| 09/06/2010 | Indicação nº 0176/10-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica das vias principais do Loteamento Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 09/06/2010 | Indicação nº 0175/10-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica do Ramal do Goiabal. | Visualizar |
| 09/06/2010 | Indicação nº 0174/10-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica ao Diretor da Operadora OI, a manutenção ou troca dos telefones públicos, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 09/06/2010 | Requerimento nº 0346/10-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a destinação de uma viatura aparelhada, para o Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 09/06/2010 | Requerimento nº 0345/10-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a intensificação das rondas motorizadas no Loteamento Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 09/06/2010 | Requerimento nº 0344/10-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Governador do Estado através da CEA, à troca e instalação de mais luminárias do Ramal do Goiabal. | Visualizar |
| 09/06/2010 | Requerimento nº 0343/10-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Governador do Estado através da SESA, uma atenção maior para as Comunidades Indígenas do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 09/06/2010 | Requerimento nº 0342/10-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a intensificação de rondas alternadas em toda extensão do Ramal do Goiabal. | Visualizar |
| 09/06/2010 | Requerimento nº 0341/10-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Governador do Estado através da CEA, à troca das luminárias defeituosas do Loteamento Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 25/05/2010 | Indicação nº 0159/10-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica à Empresa de Telefonia OI S/A, a implantação de um telefone (tipo orelhão) na Av. Dos Tupiniquis, nº 84, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro Beirol. | Visualizar |
| 28/04/2010 | Indicação nº 0118/10-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica ao Prefeito Municipal de Oiapoque através da Secretaria Responsável, promover atividades esportivas para as Comunidades Indígenas, do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 28/04/2010 | Requerimento nº 0251/10-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a destinação de uma viatura aparelhada, para o Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 28/04/2010 | Requerimento nº 0250/10-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Governador do Estado através da SESA, uma atenção maior para as Comunidades indígenas do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 15/03/2010 | Indicação nº 0055/10-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica ao Superintendente do Banco do Brasil, a implantação de uma Agência do Banco do Brasil no Município de Mazagão | Visualizar |
| 15/03/2010 | Indicação nº 0054/10-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica ao Superintendente do Banco do Brasil, a implantação de uma Agência do Banco do Brasil no Município de calçoene. | Visualizar |
| 15/03/2010 | Indicação nº 0053/10-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica ao Superintendente do Banco do Brasil, a implantação de uma Agência do Banco do Brasil no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 15/03/2010 | Indicação nº 0052/10-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica ao Superintendente do Banco do Brasil, a implantação de uma Agência do Banco do Brasil no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 16/12/2009 | Indicação nº 0539/09-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica ao Prefeito de Santana através da STTRANS a recolocação dos redutores de velocidade antes dos trilhos do trem nos pontos das vias urbanas e rodovias do Município de Santana. | Visualizar |
| 16/12/2009 | Indicação nº 0538/09-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Saúde providências com relação a falta de material descartável e higiênico na Unidade de Saúde do Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 16/12/2009 | Indicação nº 0537/09-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Saúde providências com relação ao horário de atendimento dos médicos que ministram suas atividades na Unidade de Saúde do Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 16/12/2009 | Indicação nº 0536/09-AL | KAKÁ BARBOSA | indica ao Prefeito Municipal de Santana através da Secretaria de Saúde, providências com relação ao horário de funcionamento da Unidade de Saúde do Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 16/12/2009 | Indicação nº 0535/09-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMAM providências com relação ao acúmulo de lixo que está se formando na Praça das Pedrinhas, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 16/12/2009 | Indicação nº 0534/09-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica ao Prefeito Municipal de Santana a revitalização geral da Av. Manoel Portílio de Melo, no Bairro Remédio II, no Município de Santana. | Visualizar |
| 16/12/2009 | Indicação nº 0533/09-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica ao Prefeito Municipal de Santana serviço de limpeza da área externa da Unidade de Saúde do Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 16/12/2009 | Indicação nº 0532/09-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da STTRANS revitalização das paradas de ônibus da Rodovia do KM 9, no Município de Santana. | Visualizar |
| 16/12/2009 | Indicação nº 0531/09-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica ao Prefeito Municipal de Santana limpeza geral da Orla Portuária, no Município de Santana. | Visualizar |
| 16/12/2009 | Indicação nº 0530/09-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica a Empresa OI S/A a implantação de um telefone público (tipo orelhão), na Rua José Chaves Cohen nº 290, no Bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 16/12/2009 | Requerimento nº 1233/09-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao GEA através da Polícia Militar intensificação das rondas motorizadas no Bairro Remédios II, no Município de Santana. | Visualizar |
| 22/10/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0152/09-AL | KAKÁ BARBOSA | Autoriza o Poder Executivo Estadual a regulamentar, licitar e construir um Terminal Comercial Portuário no Porto do Céu, localidade do Distrito do Coração, e dá outras providências. NA CAP. | Visualizar |
| 13/10/2009 | Indicação nº 0420/09-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da STTRANS, a revitalização das paradas de ônibus de trechos importantes do Município de Santana. | Visualizar |
| 13/10/2009 | Indicação nº 0419/09-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da STTRANS, a colocação de redutores de velocidades, (taxões) em frente aos Educandários de Ensino Público do Município de Santana. | Visualizar |
| 13/10/2009 | Indicação nº 0418/09-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Avenida Netuno, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
