O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: KAKÁ BARBOSA
Ementa: Requer ao Governador do Estado através da SESA, uma atenção maior para as Comunidades indígenas do Município de Oiapoque.
Data de Protocolo: 28/04/2010
Texto Original: Não disponível
Observações:
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11/05/2010
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Requerimento encaminhado pelo ofício 0447/10-AL de 19/05/10 em 11/05/2010
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