O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 19/05/2014 | Requerimento nº 0870/14-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, melhorias no sistema da rede de distribuição de água potável para os moradores do Bairro Infraero. | Visualizar |
| 19/05/2014 | Requerimento nº 0869/14-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a construção de um sistema isolado de abastecimento de água para atender a Comunidade de Colônia Agrícola Cruzeiro, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/05/2014 | Requerimento nº 0868/14-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a construção de um sistema isolado de abastecimento de água para atender a Comunidade de Vila do Sucuriju, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 25/04/2014 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/14-AL | Deputado Kaká Barbosa | Susta os efeitos dos Decretos nºs 1.450 e 1.451, de 28/03/2014, do Poder Executivo do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 14/03/2014 | Requerimento nº 0289/14-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias nas proximidades da UEAP-Universidade Estadual do Amapá. | Visualizar |
| 14/03/2014 | Requerimento nº 0288/14-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de ampliação de 220 metros da Rede de Baixa Tensão (BT) e colocação de 14 luminárias na Travessa Iroxike Sacaguxe, no Distrito do Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 14/03/2014 | Requerimento nº 0287/14-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias da Rua Galibis, entre as Ruas Santos Dumont e Hildemar Maia, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 14/03/2014 | Requerimento nº 0286/14-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias em toda a extensão da Rua Xavantes, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 14/03/2014 | Indicação nº 0240/14-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica ao Prefeito de Macapá através da Guarda Municipal, a colocação de um guarda municipal em frente a Escola Antônio Castro, na Av. Dom José Maritano, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 14/03/2014 | Indicação nº 0239/14-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza do Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 14/03/2014 | Indicação nº 0238/14-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de reforma e recuperação da Passarela Vale Verde na Rua Floriano Waldeck, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 14/03/2014 | Indicação nº 0237/14-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a recuperação da Passarela da Av. Tamoios, entre as vias Santos Dumont e 20 de Julho, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 11/11/2013 | Requerimento nº 2440/13-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requisita do TCE na forma constitucional e regimental as informações referente a Sessão Ordinária 240ª dessa corte de Contas. | Visualizar |
| 21/10/2013 | Requerimento nº 2298/13-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Secretário de Transporte do Estado, providências no sentido de fazer o alargamento ou construir um acostamento do inicio da Rodovia perimetral norte com a BR 156, entrada do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 09/09/2013 | Requerimento nº 1911/13-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública das Ruas e Avenidas do Bairro Bom Sucesso, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 09/09/2013 | Requerimento nº 1910/13-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de pintura das faixas de trânsito na Rodovia do KM 9 que vai do Bairro Marabaixo até próximo a Polícia Rodoviária Federal. | Visualizar |
| 09/09/2013 | Requerimento nº 1909/13-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e recapeamento asfáltico nas Ruas e Avenidas do Município de Amapá. | Visualizar |
| 09/09/2013 | Requerimento nº 1908/13-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a implantação de um sistema de água potável no Assentamento do Piquia, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 09/09/2013 | Requerimento nº 1907/13-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a implantação de um sistema de água potável no Bairro Bom Sucesso, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 09/09/2013 | Requerimento nº 1906/13-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de reforma do Muro de arrimo que fica localizado na Frente da Cidade do Município de Amapá. | Visualizar |
| 09/09/2013 | Requerimento nº 1905/13-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de reforma da Praça do Cabralzinho, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 09/09/2013 | Requerimento nº 1904/13-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Creche no Bairro Bom Sucesso, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 06/09/2013 | Indicação nº 1114/13-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de Terraplanagem e pavimentação asfáltica da Av. Professora Maria Licila brazão, no Bairro do Zero | Visualizar |
| 06/09/2013 | Indicação nº 1109/13-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de reforma da Escola Municipal de São Joaquim da Pedreira, no KM 50. | Visualizar |
| 06/09/2013 | Indicação nº 1108/13-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, que seja providênciado com extrema urgência a sinalização de um semáforo no cruzamento da Av. Almirante Barroso com Av. Padre Julho, no Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 06/09/2013 | Requerimento nº 1903/13-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de limpeza e terraplanagem do Ramal São Joaquim da Pedreira, no KM 50. | Visualizar |
| 06/09/2013 | Requerimento nº 1902/13-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de reforma da quadra da Escola Estadual Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 06/09/2013 | Requerimento nº 1901/13-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de reforma do muro de arrimo entre os Bairros Santa Inêz e Araxá. | Visualizar |
| 06/09/2013 | Requerimento nº 1900/13-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem do Ramal do Horto, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 06/09/2013 | Requerimento nº 1899/13-AL | DeputadoKaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de reforma do muro de arrimo entre o Canal do Jandiá, no Bairro Cidade Nova até a Feira do Pescado, no Bairro Perpértuo Socorro. | Visualizar |
| 06/09/2013 | Projeto de Lei Ordinária nº 0094/13-AL | Deputado Kaká Barbosa | Dispõe que todos os programas de asfaltamento, pavimentação e recapeamento sejam realizados quando necessário, com "asfalto-borracha", também chamado de Asfalto Ecológico no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/09/2013 | Projeto de Lei Ordinária nº 0093/13-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui a política estadual de prevenção e atendimento à gravidez na adolescência. | Visualizar |
| 06/09/2013 | Projeto de Lei Ordinária nº 0092/13-AL | Deputado Kaká Barbosa | Dispõe sobre a criação de Programa de Prevenção, Orientação e Tratamento de Obesidade Infantil nas escolas públicas do Estado do Amapá e fixa outras providências. | Visualizar |
| 22/03/2013 | Indicação nº 0258/13-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica a Prefeitura de Macapá atraves a SEMOB, serviços de limpeza da Rua Leopoldo Queiroz Texeira, no Bairro Novo buritizal. | Visualizar |
| 22/03/2013 | Indicação nº 0257/13-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de limpeza e recapeamento asfáltico da Avenida 13 de Setembro entre a Claudomiro de Moraes e a área do Exercito, no Bairro Cuba de Asfalto. | Visualizar |
| 22/03/2013 | Indicação nº 0256/13-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de limpeza e recapeamento asfaltico da Avenida José Corrreia da Costa entre as ruas Minas Gerais e Paraná, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 22/03/2013 | Requerimento nº 0412/13-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado atraves da CEA troca da iluminção publica na Rua Minas Gerais, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 22/03/2013 | Requerimento nº 0411/13-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado atraves da SEINF, serviço de reforma da Praça do Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 22/03/2013 | Requerimento nº 0410/13-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado atraves da SEINF, a construção de uma praça com uma area de futebol no Bairro Cuba de Asfalto. | Visualizar |
| 24/09/2012 | Requerimento nº 1838/12-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem nas Ruas do Bairro Infraero, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/06/2012 | Indicação nº 1059/12-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica da Rua paralela Manoel Eudóxio Pereira, entre as Ruas Carlos Gomes e Princesa Izabel, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 11/06/2012 | Indicação nº 1058/12-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, recuperação, limpeza e urbanização do Canal do Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 11/06/2012 | Indicação nº 1057/12-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, serviço de pintura da Faixa de Pedestre, em frente ao Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP), no Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 11/06/2012 | Indicação nº 1056/12-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, serviço de colocação de redutores de velocidade (tachões) próximo ao Hospital da Unimed, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 11/06/2012 | Requerimento nº 1341/12-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, manutenção do ramal que dá acesso a localidade do Goiabal. | Visualizar |
