O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Kaká Barbosa
Ementa: Dispõe sobre a criação de Programa de Prevenção, Orientação e Tratamento de Obesidade Infantil nas escolas públicas do Estado do Amapá e fixa outras providências.
Data de Protocolo: 06/09/2013
Texto Original: Não disponível
Observações:
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18/02/2019
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Arquivado
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18/02/2019
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Arquivado
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11/09/2013
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Proferido Parecer nº 0396/16-CJR-AL - Situação: PELA DEVOLUÇÃO na CCJ por Dep.
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11/09/2013
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Enviado para Comissão: CCJ
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06/09/2013
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Enviado para Diretoria Legislativa
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