O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 25/05/2015 | Indicação nº 0817/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, a manutenção da via pública José Serafim , entre a Av. Mãe Luzia e Rua Pará, no Bairro Laguinho. | Visualizar |
| 25/05/2015 | Indicação nº 0816/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, a recapagem e manutenção asfáltica da Av. Ernestino Borges, entre as Ruas Odilardo Silva (Laguinho) e São José (Centro). | Visualizar |
| 25/05/2015 | Indicação nº 0815/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, a recapagem asfáltica e manutenção da Rua Hamilton Silva, no trecho entre as Avenidas General Osório e Marcilio Dias, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 25/05/2015 | Indicação nº 0814/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, a recapagem asfáltica e manutenção da via pública da Rua Leopoldo Machado, no trecho às Avenidas Rio Grande do Norte e Pedro Américo, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 25/05/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0117/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Dispõe acerca da obrigatoriedade de instalação ou adaptação de provadores de roupas, calçados e similares, acessíveis às pessoas portadoras de necessidades especiais, e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/05/2015 | Requerimento nº 0765/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a instalação e manutenção de iluminação pública na Av. dos Timbiras, entre as Ruas Santo Dumont (Muca) e Claudomiro de Moraes (Novo Buritizal). | Visualizar |
| 11/05/2015 | Indicação nº 0661/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a manutenção da Av. Ceará, entre as Ruas Leopoldo Machado e São Paulo, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 11/05/2015 | Indicação nº 0660/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a restauração asfáltica da Rua Acécio Guedes, entre as Avenidas Nações Unidas, Ver. José Tupinanbá e Pedro Américo, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 05/05/2015 | Indicação nº 0641/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, manutenção da Av. Feliciano Coelho, entre as Ruas Santo Dumont (Buritizal) e Hamilton Silva (Trem). | Visualizar |
| 05/05/2015 | Indicação nº 0640/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, manutenção de via pública da Passagem das Oliveiras, no Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 05/05/2015 | Indicação nº 0639/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, manutenção de via pública da Av. Timbiras, no trecho das Ruas Santo Dumont- Muca e Hamilton Silva-Beirol. | Visualizar |
| 05/05/2015 | Indicação nº 0638/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a construção de calçada em frente à Escola Vera Lúcia Pinnon, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 05/05/2015 | Indicação nº 0637/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, recapeamento asfáltico na Av. Carlos Lins Cortes, no Bairro Infraero II | Visualizar |
| 05/05/2015 | Requerimento nº 0727/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, manutenção e instalação de nova iluminação pública na Beira Rio, entre as Ruas Rio Macacoari e Rio Gurijuba, no Bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 05/05/2015 | Requerimento nº 0726/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, manutenção e instalação de iluminação pública na Av. Cid Borges de Santana, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 05/05/2015 | Requerimento nº 0725/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, manutenção e instalação de iluminação pública na Rua Bacabas, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 08/04/2015 | Indicação nº 0423/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica à Operadora OI, a instalação de uma torre de telefonia móvel para atender os moradores do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 08/04/2015 | Indicação nº 0422/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica à Operadora TIM, a instalação de uma torre de telefonia móvel para atender os moradores do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 08/04/2015 | Indicação nº 0421/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica à Operadora da VIVO, a instalação de uma torre de telefonia móvel para atender os moradores do Município de Cutias. | Visualizar |
| 08/04/2015 | Indicação nº 0420/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica à Operadora VIVO, a instalação de uma torre de telefonia móvel para atender os moradores do Município de Amapá. | Visualizar |
| 08/04/2015 | Indicação nº 0419/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica à Operadora VIVO, a instalação de uma torre de telefonia móvel para atender os moradores da localidade de Santo Antonio da Pedreira, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 08/04/2015 | Requerimento nº 0492/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, serviço de melhorias no sistema de rede de distribuição de água potável para os moradores do Distrito do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 08/04/2015 | Requerimento nº 0491/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, serviço de melhorias no sistema de rede de distribuição de água potável para os moradores do Bairro Infraero. | Visualizar |
| 08/04/2015 | Requerimento nº 0490/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, serviço de melhorias no sistema de rede de distribuição de água potável para os moradores do Bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 30/03/2015 | Requerimento nº 0407/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Estado de Transportes, que proceda estudos e realize recapeamento asfáltico na ` Frente da Cidade ` do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 30/03/2015 | Requerimento nº 0406/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura, a construção do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão-SIAC/Super Fácil, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 30/03/2015 | Requerimento nº 0405/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Segurança Pública do Estado, que proceda estudos conjuntamente com a Polícia Miliar, no sentido de implementar o Batalhão de Operações Policiais Especiais-BOPE, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/03/2015 | Indicação nº 0328/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, reforma e ampliação da Escola Municipal de Tessalônica. | Visualizar |
| 25/03/2015 | Requerimento nº 0381/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Departamento de Trânsito do Estado do Amapá, que instale sinalização noturna vertical e horizontal de orientação e advertência aos motoristas e transeuntes nas entradas dos Bairros Boné Azul, Açaí e Brasil Novo. | Visualizar |
| 25/03/2015 | Requerimento nº 0380/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Departamento de Trânsito do Estado do Amapá, que viabilize sinalização horizontal na Rodovia AP 210. | Visualizar |
| 25/03/2015 | Requerimento nº 0379/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, manutenção e instalação de iluminação pública da Rodovia AP 210. | Visualizar |
| 23/03/2015 | Requerimento nº 0352/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de construção e ampliação do prédio da Escola Ana Claudina Picanço, na Comunidade do Carmo do Macacoari, no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 23/03/2015 | Requerimento nº 0351/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de construção de uma Praça Pública na Comunidade do Carmo do Macacoari, no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 23/03/2015 | Requerimento nº 0350/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de manutenção asfáltica da Rua Minas Gerais, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 23/03/2015 | Requerimento nº 0349/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de recuperação asfáltica da Rua Ranolfo Gato, no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 23/02/2015 | Indicação nº 0073/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMSA, a construção de um Posto de Saúde, no Bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 23/02/2015 | Indicação nº 0072/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMDUR, serviço de limpeza das Ruas e Avenidas do Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 23/02/2015 | Indicação nº 0071/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMDUR, serviço de limpeza da Rua São João, no Bairro Horizonte. | Visualizar |
| 23/02/2015 | Indicação nº 0070/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMDUR, serviço de limpeza das Ruas e Avenidas do Bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 23/02/2015 | Indicação nº 0069/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMDUR, serviço de limpeza das Ruas Cicero Marques de Souza, Raimundo Nelys de Matos, Alexandre Ferreira da Silva e Joaquina Magalhães, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 23/02/2015 | Indicação nº 0068/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMDUR, serviço de limpeza da Rua Deoclide Franco Montalverne, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 23/02/2015 | Requerimento nº 0098/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de manutenção do Ramal do Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 05/08/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0078/14-AL | Deputado Kaká Barbosa | Dispõe sobre a criação do Passe livre para os acompanhantes de Pessoas Portadoras de deficiência, doenças graves e incapacitantes no sistema de Transporte Coletivo Municipal e Intermunicipal do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/05/2014 | Indicação nº 0614/14-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica á Companhia de Trânsito de Macapá, a implantação de mais uma linha de ônibus para atender os moradores do Bairro Infraero. | Visualizar |
| 19/05/2014 | Indicação nº 0613/14-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica á Secretaria Municipal de Obras, a construção de uma Creche para atender os moradores do Bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 19/05/2014 | Requerimento nº 0874/14-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a substituição das luminárias defeituosas nos postes das Ruas e Avenidas do Distrito do Carnout, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 19/05/2014 | Requerimento nº 0873/14-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer á Secretaria de Estado da Saúde, a viabilidade da implantação gradativa de Aparelhos de Mamografia e Tomografia nos municípios amapaenses com suporte necessário para receber tais implementos de saúde. | Visualizar |
| 19/05/2014 | Requerimento nº 0872/14-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer á Secretaria de Infraestrutura do Estado, a construção de uma Escola Estadual de Ensino Médio para o Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 19/05/2014 | Requerimento nº 0871/14-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer á Secretaria de Infraestrutura do Estado, a construção de uma quadra poliesportiva para a Comunidade de Campo Verde, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
