O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 05/08/2025 | Requerimento nº 1745/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA Equatorial que faça a expansão da Rede de Energia para o bairro Paraíso na sede, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3692/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à Prefeitura Municipal do Amapá, a construção da Casa de apoio à Agricultura Familiar para atender as Comunidades do Cruzeiro e Piquá. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Requerimento nº 1746/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá, campanhas para incentivar a doação de sangue. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Requerimento nº 1747/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, a aquisição de duas caixas d´água, na Comunidade do Itaubal. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3657/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Goitacazes. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3658/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB, reforma da Arena da Praça do Cabralzinho. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Requerimento nº 1734/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Requerimento nº 1735/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, viabilizar a aquisição de uma ambulância para Unidade Mista de Saúde, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3659/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à CTMAC, viabilizar a construção de abrigo de passageiros no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 15/07/2025 | Requerimento nº 1721/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a contar de 15/07/2025 até 29/07/2025. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Requerimento nº 1694/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, equipe técnica e equipamentos para verificação do poço, no Conjunto Barcelos. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Requerimento nº 1690/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, providências para que seja regularizado o fornecimento de água aos moradores do Bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Requerimento nº 1691/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, equipe técnica e equipamentos para verificação do poço, no Conjunto Barcelos. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Requerimento nº 1692/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, equipe técnica para correção de manilhas entupidas no cruzamento da avenida 13 de Setembro. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Requerimento nº 1693/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, que seja regularizado o fornecimento de água aos moradores do Bairro Mestre Oscar. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Requerimento nº 1676/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, que seja regularizado o fornecimento de água na passarela Inspetor Antônio de Oliveira. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Requerimento nº 1675/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a correção de vazamento do cano de água potável na rua Odilardo Silva. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Requerimento nº 1674/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a manutenção na rede de distribuição de água na Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Requerimento nº 1673/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, manutenção na rede de distribuição de água na rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Requerimento nº 1637/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, rondas ostensivas rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Requerimento nº 1638/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a reforma, adaptação e climatização da Escola Estadual São Benedito. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Requerimento nº 1639/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF a construção de uma Praça na Comunidade São Pedro dos Bois. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3351/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à CIPEMAC iluminação pública na avenida Abil. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3352/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à CIPEMAC iluminação pública na avenida Vênus. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0149/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui no Estado do Amapá Abril Verde e Amarelo, mês dedicado a ações de conscientização sobre a importância e a legitimidade da defesa da propriedade privada. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0132/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Júlio Cesar Macedo de Queiroz, Empresário e dá outras providencias. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1629/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas em toda a extensão da alameda Sentinela Nortente. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1628/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas em toda a extensão da rua dos Milagres. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1627/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, a instalação de câmeras de monitoramento e o reforço de rondas policiais no entorno da Praça do Super Fácil da Zona Sul. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1626/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas em toda a extensão da rua Antônio Osmar. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3210/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Davi Alcolumbre, Alocação de Emenda Parlamentar para destinar recursos para colocação de bloquetes de concreto em torno da Vila Ariri, no Distrito do Maruanum. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Requerimento nº 1574/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, construir um centro comunitário na comunidade da Terra Firme do Araguari, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Requerimento nº 1575/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a reforma do Prédio do Super Fácil, no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Requerimento nº 1576/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à PMAP, intensificar as rondas ostensivas nas redondezas da praça do Jardim I. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3143/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Davi Alcolumbre, esforços no sentido de viabilizar Emenda Parlamentar para a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde – UBS, no bairro Nova Esperança, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Requerimento nº 1553/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a manutenção da iluminação pública da Linha F do bairro Km 9. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Requerimento nº 1554/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a manutenção nas lombadas nos dois sentidos dos retornos Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3144/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Randolfe Rodrigues, viabilizar Emenda Parlamentar para destinar recursos para construção de uma nova passarela em concreto na avenida São Januário. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3145/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, viabilizar Emenda Parlamentar para Construção de um Centro Comunitário do Curiaú de Fora. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0144/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | “Dispõe sobre princípios, diretrizes e normas para o uso ético da inteligência artificial no âmbito do Estado, garantindo transparência, não discriminação, proteção de dados e supervisão humana nos sistemas automatizados.” | Visualizar |
| 10/06/2025 | Requerimento nº 1516/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA, providencia para vazamento de água potável na rua Odilardo Silva. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Requerimento nº 1513/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA a poda de árvores da Rodovia AP-070. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Requerimento nº 1514/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA a manutenção elétrica com poda de vegetação na avenida Tenente Amaral. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Requerimento nº 1512/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA a manutenção elétrica com poda de vegetação na avenida Fab. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Requerimento nº 1515/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA a substituição de postes em madeira para concreto, rua da Praia Loteamento Vale Verde. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 2981/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Randolfe Rodrigues, viabilizar Emenda Parlamentar para destinar recursos para a continuação da bloquetagem em toda extensão da rua Itamaraca. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Requerimento nº 1483/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a instalação de redutores de velocidade na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 2980/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, viabilizar Emenda Parlamentar para destinar recursos para construção de uma nova passarela em concreto na passarela Dias Gomes. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Requerimento nº 1482/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, manutenção de iluminação pública na linha C e linha D no Km 9. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Requerimento nº 1480/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, que verifique o alagamento causado por canos danificados na rua Maria Marola Gato. | Visualizar |
