O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 05/06/2018 | Projeto de Lei Ordinária nº 0081/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Declara, como entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Associação de Pais e Amigo dos Excepcionais - APAE Oiapoque. | Visualizar |
| 24/05/2018 | Requerimento nº 0800/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Educação do Estado -SEED, que promova na rede pública estadual de ensino, a Campanha Intitulada `Anjos da Guarda`, em obediência a Lei Estadual nº 2016, de 13 de abril de 2016, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 24/05/2018 | Requerimento nº 0799/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Transportes -SETRAP, que providencie a pavimentação e recuperação asfáltica das Ruas e Avenidas do Distrito do Coração. | Visualizar |
| 24/05/2018 | Requerimento nº 0798/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Infraestrutura -SEINF, que viabilize estudo de viabilidade técnica e financeira para a reforma e adaptação da Delegacia de Polícia Civil do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 24/05/2018 | Requerimento nº 0797/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Segurança Pública -SEJUSP, que viabilize o aumento da cota de combustível, destinada ao deslocamento de viaturas que realizam o patrulhamento da área distrital do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 24/05/2018 | Requerimento nº 0796/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá -CAESA, que viabilize estudo de viabilidade técnica e financeira para a ampliação do Sistema de Distribuição de água tratada no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 24/05/2018 | Indicação nº 1179/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Encaminha o Anteprojeto de Lei que `Dispõe sobre a obrigatoriedade da prioridade em todos os assentos dos veículos de transporte coletivo urbano`. | Visualizar |
| 22/05/2018 | Projeto de Lei Ordinária nº 0078/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Altera a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014, que institui o Diário Oficial Eletrônico, como instrumento de Comunicação dos Atos da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/05/2018 | Projeto de Resolução nº 0011/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui, no âmbito da Assembleia do Estado do Amapá, a Semana de comemoração do dia dos Pais, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/05/2018 | Projeto de Resolução nº 0010/18-AL | Deputado KaKá Barbosa | Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a Semana de Comemoração ao dia das Mães, e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/05/2018 | Projeto de Lei Ordinária nº 0065/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Cria o Dia Estadual do Acadêmico do curso de Direito, a ser comemorado no dia 09 de junho de cada ano. | Visualizar |
| 27/03/2018 | Projeto de Lei Ordinária nº 0051/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Declara Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, no âmbito do Estado do Amapá, a Rede de Associação e ONG`s do Estado do Amapá -FORTE. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0312/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que Adote Providências para a conclusão das obras de abastecimento de água no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0311/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Educação -SEED, que promova na Rede Pública Estadual de Ensino, a Campanha intitulada "Anjos da Guarda", em obediência a Lei Estadual nº 2016, de 13 de abril de 2016, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0310/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que viabilize a construção de uma escola de ensino médio na Comunidade de Terra Preta. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0309/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que viabilize a reforma da casa dos professores do sistema modular na Comunidade de Ferreirinha. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0308/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF que viabilize a reforma e ampliação da Escola Estadual do Tracajatuba, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0307/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Saúde do Estado -SESA, que providencie a compra em caráter emergencial do aparelho de eletrocardiograma para a Unidade Mista de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0306/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Saúde do Estado -SESA, que providencie a compra em caráter emergencial do aparelho desfibrilador para a Unidade Mista de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0305/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Saúde do Estado -SESA que providencie a contratação de médicos nas especialidades de ortopedia, ginecologia, pediatria, cardiologia e cirurgia geral para a Unidade Mista de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0304/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Saúde do Estado -SESA, que providencie a compra em caráter emergencial do equipamento de auto clave para a Unidade Mista do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0303/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Transportes -SETRAP que providencie o serviço de pavimentação asfáltica na Avenida Coaracy no perímetro da montanha, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0302/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Educação -SEED que providencie estudo de viabilidade técnica e financeira, afim de celebrar convênio com a Prefeitura de Ferreira Gomes, com o intuito de garantir o transporte via terrestre dos alunos em formação superior e curso técnico na Capital Amapaense. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0301/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer junto a Companhia de Água e Esgoto do Amapá -CAESA, que providencie estudo de viabilidade técnica e financeira para a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0300/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer junto ao Batalhão do Corpo de Bombeiro Militar, que providencie efetivo qualificado para as áreas comumente ocupadas por banhistas, no âmbito do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0299/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Educação -SEED, que promova na Rede Pública Estadual de Ensino, a Campanha intitulada "Anjos da Guarda", em obediência a Lei Estadual nº 2016 de 13 de abril de 2016, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0298/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Educação -SEED, que providencie estudo de viabilidade técnica e financeira, afim de celebrar convênio com a Prefeitura de Porto Grande, com o intuito de garantir o transporte via terrestre dos alunos em formação superior na Capital Amapaense. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0297/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que viabilize estudo de viabilidade técnica e financeira para a construção de Terminal Rodoviário, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0296/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que viabilize estudo de viabilidade técnica e financeira para a construção de quadra poliesportiva na Escola Estadual Elias de Freitas Trajano, em Porto Grande. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0295/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Segurança Pública -SEJUSP, que viabilize o aumento da cota de combustível, destinada ao deslocamento de viaturas que realizam o patrulhamento da área distrital do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0294/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Saúde do Estado do Amapá -SESA, que providencie a compra em caráter emergencial do aparelho de eletrocardiograma para a Unidade Mista de Porto Grande. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0293/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Saúde do Estado do Amapá -SESA, que providencie a compra em caráter emergencial do aparelho desfibrilador para a Unidade Mista de Porto Grande. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0292/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Saúde do Estado do Amapá -SESA, que providencie a contratação de médicos nas especialidades de ortopedia, ginecologia, pediatria, cardiologia e cirurgia geral para a Unidade Mista de Porto Grande. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0291/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Saúde do Estado do Amapá -SESA, que providencie a compra em caráter emergencial do equipamento de auto clave para a Unidade Mista do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0290/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Transportes -SETRAP, que providencie o recapeamento asfáltico do perímetro urbano da BR-210, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 20/03/2018 | Requerimento nº 0289/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Transportes -SETRAP, que providencie a reforma da Ponte de madeira localizada no Ramal de acesso a Comunidade Agrícola do Matapi, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 13/03/2018 | Indicação nº 0432/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica à CEA providências para Instalação de Postes de Energia Elétrica, em toda área do Bairro do Goibal. | Visualizar |
| 12/03/2018 | Requerimento nº 0235/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a instalação de placa de identificação referente a uma área de preservação permanente -APP, localizada no final da Travessa Shallon com Ramal do Goiabal. | Visualizar |
| 12/03/2018 | Indicação nº 0431/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá providências para reposição de luminárias em toda extensão a área do Bairro Goiabal. | Visualizar |
| 07/03/2018 | Projeto de Lei Ordinária nº 0031/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Revoga a Lei nº 1.842, de 18 de novembro de 2014. | Visualizar |
| 20/02/2018 | Requerimento nº 0104/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer a Secretaria de Estado de Transporte SETRAP, que providencie com urgência a sinalização vertical e horizontal, nas ruas e avenidas de Santana contempladas com o projeto de mobilidade urbana, no Município. | Visualizar |
| 20/02/2018 | Requerimento nº 0103/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer a Secretaria de Estado de Transporte SETRAP, que viabilize estudo técnico para a interligação da Rua Ubaldo Figueira, no perímetro que compreende os bairros Provedor l e ll com a Rua Salvador Diniz, com o intuito de facilitar o acesso ao Distrito do Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 20/02/2018 | Requerimento nº 0101/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer a secretaria de justiça e segurança pública SEJUSP, que viabilize a compra de 04 (quatro) viaturas para o patrulhamento do Município de Santana e área rural; | Visualizar |
| 20/02/2018 | Requerimento nº 0100/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá CEA que disponibilize aos seus clientes do Município de santana o pagamento de fatura através do cartão de crédito ou débito. | Visualizar |
| 20/02/2018 | Requerimento nº 0099/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Super Fácil Santana que adote providencia para a emissão de documentos de forma célere, disponibilizando um atendimento mais satisfatório aos santanenses. | Visualizar |
| 06/02/2018 | Requerimento nº 0031/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer que seja realizada no dia 22 de março de 2018, quinta-feira, uma Sessão Itinerante, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 11/12/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0254/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede reposição salarial aos servidores do quadro de provimento efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/12/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0069/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Mérito Legislativo, ao Sr. EUCLIDES CARDOSO DO VALE e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/12/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0068/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Mérito Legislativo, à Sra. CLÉIA HÉLITA DA SILVA SERRA e dá outras providências. | Visualizar |
