O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 25/08/2021 | Projeto de Lei Ordinária nº 0116/21-AL | Deputado KaKá Barbosa | Dispõe sobre a proibição das farmácias e drogarias à exigência do CPF do consumidor, no ato da compra, sem informar de forma adequada e clara, a concessão de descontos, no Estado do Amapá, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 25/08/2021 | Projeto de Resolução nº 0006/21-AL | Deputado KaKá Barbosa | Altera a Resolução n° 124 de Junho de 2013, a qual cria e regulamenta a concessão de Títulos Honoríficos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, instituindo a Medalha de Mérito Coronel Cláudio Barbosa | Visualizar |
| 23/08/2021 | Moção nº 0143/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | Moção de Aplauso a CB Ilma Guedes Abdon, lotada no 3º GBM, pelos relevantes serviços prestados a corporação do Corpo de Bombeiros do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/08/2021 | Projeto de Resolução nº 0005/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | Altera a Resolução nº 124, de 25 de Junho de 2013, a qual Cria e Regulamenta a Concessão de Títulos Honoríficos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, Instituindo o Título de Honra ao Mérito "Franco Amapaense". | Visualizar |
| 23/08/2021 | Projeto de Resolução nº 0004/21-AL | Deputado KaKá Barbosa | Institui que anualmente a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá Ingresse na Campanha Mundial de Prevenção ao Suicídio Setembro Amarelo, e da outras providências. | Visualizar |
| 13/08/2021 | Projeto de Lei Ordinária nº 0109/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | Obriga os condomínios residenciais e comerciais no Estado a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos. | Visualizar |
| 12/08/2021 | Projeto de Lei Ordinária nº 0107/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | Cria o Programa Estadual de Combate ao Cyberbullying no Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/08/2021 | Requerimento nº 1194/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, rondas policiais na orla do bairro do Araxá. | Visualizar |
| 09/08/2021 | Requerimento nº 1193/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, rondas policiais na orla do bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 09/08/2021 | Requerimento nº 1192/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, providências urgentes no sentido de viabilizar o fornecimento de água dos moradores da avenida Almirante Barroso, no bairro Central. | Visualizar |
| 09/08/2021 | Requerimento nº 1191/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, providências urgentes no sentido de viabilizar o fornecimento de água dos moradores da avenida Antônio Coelho de Carvalho, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 09/08/2021 | Requerimento nº 1190/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, providências urgentes no sentido de viabilizar o fornecimento de água dos moradores da avenida Cora de Carvalho, no bairro Central. | Visualizar |
| 29/06/2021 | Requerimento nº 1072/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da Travessa Manoel Pereira da Rocha, entre as ruas Ubaldo Figueira e avenida Coelho Neto, no Município de Santana. | Visualizar |
| 29/06/2021 | Requerimento nº 1071/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, viabilizar o atendimento de triagem dos pacientes para cirurgia oftalmológica do Programa Mais Visão, nos conjuntos habitacionais: São José, Macapaba, Açucena e Mucajá. | Visualizar |
| 29/06/2021 | Requerimento nº 1070/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Secretário de Saúde, que envide esforços no sentido de viabilizar o atendimento de triagem dos pacientes para cirurgia oftalmológica do Programa Mais Visão, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 29/06/2021 | Requerimento nº 1069/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida 7 de setembro, entre as ruas Everaldo Vasconcelos e Travessa dos Girassóis, bairro Fonte Nova, Município de Santana. | Visualizar |
| 29/06/2021 | Requerimento nº 1068/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da rua Cláudio Lúcio Monteiro, entre as avenidas Castro Alves e Dom Pedro I, no Município de Santana. | Visualizar |
| 29/06/2021 | Requerimento nº 1067/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na rua Salvador Diniz, entre a avenida Santana e a Rodovia Juscelino Kubistchek. | Visualizar |
| 29/06/2021 | Requerimento nº 1066/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da rua Walter Lopes da Cruz, entre as avenidas Rio Branco e Travessa sem denominação, bairro Fonte Nova, Município de Santana. | Visualizar |
| 29/06/2021 | Requerimento nº 1065/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da Travessa Manoel Pereira da Rocha, entre rua Ubaldo Figueira e avenida Coelho Neto, no Município de Santana. | Visualizar |
| 29/06/2021 | Requerimento nº 1064/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da rua Adalvaro Alves Cavalcanti, entre as avenidas Stélio de Oliveira e Walter Lopes da Cruz, no Município de Santana. | Visualizar |
| 29/06/2021 | Requerimento nº 1063/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida José de Anchieta, entre as ruas Adalvaro Cavalcanti e Canal do Paraíso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 29/06/2021 | Requerimento nº 1062/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Castro Alves, entre as ruas Salvador Diniz e Canal do Paraíso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 29/06/2021 | Requerimento nº 1061/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Dom Pedro I, entre as ruas Cláudio Lúcio Monteiro e Ubaldo Figueiredo, no Município de Santana. | Visualizar |
| 29/06/2021 | Requerimento nº 1060/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Dom Pedro I, entre as ruas Ubaldo Figueiredo e Tancredo Neves, Município de Santana. | Visualizar |
| 29/06/2021 | Requerimento nº 1059/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida 15 de Novembro, entre as ruas Ubaldo Figueira e Canal do Paraíso, Município de Santana. | Visualizar |
| 29/06/2021 | Requerimento nº 1058/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da rua Walter Lopes da Cruz, entre as ruas Pastor Souzinha e Antônio Izaias Brandão, Município de Santana. | Visualizar |
| 29/06/2021 | Requerimento nº 1057/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, que viabilize o serviço de pavimentação asfáltica da avenida Rui Barbosa, entre as ruas Vitório Galliani e Euclides da Cunha Município de Santana. | Visualizar |
| 29/06/2021 | Requerimento nº 1056/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Rui Barbosa, entre as ruas Adalvaro Cavalcanti e Presidente Jhon Keneddy, Município de Santana. | Visualizar |
| 29/06/2021 | Requerimento nº 1055/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Rio Branco, entre as ruas Vitório Gallianni e Salvador Diniz Município de Santana. | Visualizar |
| 29/06/2021 | Requerimento nº 1054/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Rio Branco, entre as Costas e Silva e Machado de Assis, no Município de Santana. | Visualizar |
| 29/06/2021 | Requerimento nº 1053/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida 15 de Novembro, entre as ruas Salvador Diniz e Presidente Jhon Kennedy, Município de Santana. | Visualizar |
| 29/06/2021 | Requerimento nº 1052/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Coelho Neto, entre as ruas Presidente Jonh Kennedy e Tancredo Neves, Município de Santana. | Visualizar |
| 29/06/2021 | Requerimento nº 1051/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Brasília, entre as ruas Presidente Jonh Kennedy e Vitório Galliani, Município de Santana. | Visualizar |
