O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 20/06/2022 | Indicação nº 1818/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à Superintendência da Caixa Econômica em Macapá, a reativação da Agência bancaria dessa importante instituição financeira no Município de Oiapoque | Visualizar |
| 20/06/2022 | Requerimento nº 1311/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer que seja realizada nesta Casa de Leis Sessão Solene, para celebrar os 105 anos da Igreja Assembleia de Deus no Amapá, a ocorrer no próximo dia 29 de junho (quarta-feira), às 10h. | Visualizar |
| 15/06/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0069/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede a Medalha Amigo do Estado do Amapá ao Embaixador de Portugal no Brasil, Senhor Luis Filipe Melo e Faro Ramos, e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/06/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0068/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Mérito Legislativo à Vice-Cônsul de Portugal em Belém, Senhora Maria Fernanda Granja Gonçalves Pinheiro, e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/06/2022 | Requerimento nº 1297/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a terraplanagem e escavação da área do estande de tiro da Policia Penal, localizado na área externa da Penitenciaria (Cadeião). | Visualizar |
| 14/06/2022 | Requerimento nº 1296/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a terraplanagem e asfaltamento do Ramal do Polo hortfruiti granjeiro, no bairro da Fazendinha. | Visualizar |
| 14/06/2022 | Requerimento nº 1295/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, que sejam tomadas as providencias com relação a falta de água na avenida Ivaldo Veras, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 14/06/2022 | Requerimento nº 1294/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer á SETRAP, que faça a pintura da faixa de pedestre que fica na frente do Residencial San Marino, na Rodovia Josmar Pinto. | Visualizar |
| 14/06/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0067/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Raimundo Américo Furtado de Miranda, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 14/06/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0066/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Dr. Amilcar Benjamim do Carmo, servidor aposentado desta Assembleia Legislativa, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2022 | Indicação nº 1721/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMZUR, que envide esforços no sentido de viabilizar a limpeza do entorno da Arena Pantanal, no bairro Pantanal. | Visualizar |
| 08/06/2022 | Requerimento nº 1269/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, o asfaltamento em frente na coordenadoria de penitenciária feminina, localizada na rua 9, no bairro Marabaixo I. | Visualizar |
| 08/06/2022 | Requerimento nº 1268/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento do Ramal do Coração. | Visualizar |
| 08/06/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0110/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Dispõe sobre a adoção do Sistema de Inclusão Escolar " ABA " para crianças com síndrome de Down (T21) nas Escolas da Rede Pública Estadual de ensino no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 07/06/2022 | Requerimento nº 1249/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a revitalização da Praça em frente ao Hospital da Unimed, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 07/06/2022 | Requerimento nº 1248/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, para que sejam feitas rondas ostensivas na Escola Estadual Esther Virgolino. | Visualizar |
| 07/06/2022 | Requerimento nº 1247/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que sejam feitas rondas ostensivas na Escola Estadual Ruth Bezerra. | Visualizar |
| 07/06/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0109/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | institui o Selo da Produção da Agricultura Familiar no Estado do Amapá, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 01/06/2022 | Requerimento nº 1209/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, providências urgentes no sentido de viabilizar o fornecimento de Água na avenida Euclides da Cunha. | Visualizar |
| 01/06/2022 | Requerimento nº 1208/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, providências urgentes no sentido de viabilizar o fornecimento de Água na avenida Duque de Caxias. | Visualizar |
| 01/06/2022 | Requerimento nº 1207/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, providências urgentes no sentido de viabilizar o fornecimento de Água na avenida FAB. | Visualizar |
| 01/06/2022 | Requerimento nº 1206/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, providências urgentes no sentido de viabilizar o fornecimento de Água na rua Hildemar Maia. | Visualizar |
| 01/06/2022 | Requerimento nº 1205/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, providências urgentes no sentido de viabilizar o fornecimento de água na avenida Procópio Rola no bairro Central. | Visualizar |
| 31/05/2022 | Requerimento nº 1196/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, que envide esforços no sentido de destinar cadeiras para os acompanhantes dos pacientes do Hospital de Clínicas Alberto Lima. | Visualizar |
| 31/05/2022 | Requerimento nº 1195/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a reforma das instalações da feira do produtor do bairro Pacoval. | Visualizar |
| 31/05/2022 | Requerimento nº 1194/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a construção de uma Escola na comunidade do Vila Velha, Distrito de Cassiporé. | Visualizar |
| 31/05/2022 | Requerimento nº 1193/22-AL | Deputado Kaká Barbosa. | requer ao Governador do Estado, a conclusão da ampliação predial, instalação de rede lógica e telefônica da 9ª Delegacia de Polícia Civil da Capital, no bairro do Zerão. | Visualizar |
| 31/05/2022 | Requerimento nº 1190/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, providencias urgentes para viabilizar o fornecimento de água potável do Distrito Sucuriju. | Visualizar |
| 31/05/2022 | Requerimento nº 1189/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a construção de mais salas de aulas e de alojamentos para os Professores que se deslocam para dar aulas, assim como a reforma da Escola Estadual Antônio Teixeira Guerra, no Distrito do Sucuriju. | Visualizar |
| 31/05/2022 | Requerimento nº 1188/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA Equatorial Energia, a manutenção da rede elétrica e a troca do motor de energia elétrica por um grupo gerador, do Distrito do Sucuriju. | Visualizar |
| 31/05/2022 | Requerimento nº 1187/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a reforma do barco que atende o Distrito do Sucuriju. | Visualizar |
| 31/05/2022 | Requerimento nº 1186/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, um posto policial no Distrito do Sucuriju. | Visualizar |
| 31/05/2022 | Requerimento nº 1185/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a reforma das passarelas do Distrito do Sucuriju. | Visualizar |
| 25/05/2022 | Requerimento nº 1168/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer a realização de Sessão Solene, no dia 03 de junho de 2022 às 09:00, para outorga do Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira - General do Exército Brasileiro e Ministro da Defesa. | Visualizar |
| 25/05/2022 | Requerimento nº 1154/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, providências urgentes no sentido de viabilizar o fornecimento de água na Comunidade do Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 25/05/2022 | Requerimento nº 1153/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, fiscalizações nas empresas de transportes coletivos que prestam serviços intermunicipais. | Visualizar |
| 25/05/2022 | Requerimento nº 1152/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, que seja construída uma parada de ônibus na entrada do Coração, as margens da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 25/05/2022 | Indicação nº 1562/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMIP, viabilizar a instalação das luminárias em todas as faixas de pedestres da cidade de Macapá. | Visualizar |
| 23/05/2022 | Requerimento nº 1124/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA- Equatorial Energia, providências urgentes na manutenção da rede elétrica do Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 23/05/2022 | Requerimento nº 1123/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA - Equatorial Energia, providências urgentes para fazer a manutenção da rede elétrica da Comunidade do Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 23/05/2022 | Indicação nº 1492/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à CTMAC, redutor de velocidade na avenida Clodovio Coelho, esquina da rua Leopoldo Machado. | Visualizar |
| 23/05/2022 | Indicação nº 1491/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à CTMAC, a colocar redutores de velocidade na Rua Jovino Dinoá, em frente a Escola Municipal Grupo Amapá, no bairro do Trem. | Visualizar |
| 18/05/2022 | Indicação nº 1450/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à CTMAC, a revitalizar a faixa de pedestre na 4rua Jovino Dinoá, em frente a Escola Municipal Grupo Amapá. | Visualizar |
| 18/05/2022 | Requerimento nº 1082/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, o fornecimento de Água na rua Manoel Eudoxio, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 18/05/2022 | Requerimento nº 1081/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, para implantar a rede de esgoto no bairro Pantanal. | Visualizar |
| 18/05/2022 | Requerimento nº 1080/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, o reparo para conter um enorme vazamento na rede de distribuição de água tratada que atende a avenida Pantaleão Gomes de Oliveira, no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 16/05/2022 | Requerimento nº 1054/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a construção da calçada em frente da Escola Edgar Lino, no bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 16/05/2022 | Requerimento nº 1053/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a reposição de professores da Escola Cecilia Pinto, no bairro do Muca. | Visualizar |
| 16/05/2022 | Requerimento nº 1052/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a reforma da Escola Cecilia Pinto, no bairro do Muca. | Visualizar |
| 16/05/2022 | Requerimento nº 1051/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental II, no bairro Jardim América. | Visualizar |
