O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 23/02/2023 | Requerimento nº 0205/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que intensifique as rondas policiais no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Requerimento nº 0204/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA - CSA, viabilizar a falta de fornecimento de água na comunidade Quilombola do Curiaú. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Requerimento nº 0203/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, intensificar as rondas policiais na avenida José Loureiro de Sena, no bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Requerimento nº 0202/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, intensificar as rondas policiais na avenida Maria Geovanete Pinheiro Borges da Silva. | Visualizar |
| 15/02/2023 | Requerimento nº 0185/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA - CSA, a construção da casa de proteção da bomba do poço artesiano do bairro do Goiabal | Visualizar |
| 15/02/2023 | Requerimento nº 0184/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | reque ao Governador do Estado, a ativação do posto policial na Comunidade da Ilha Redonda. | Visualizar |
| 15/02/2023 | Requerimento nº 0183/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, que tome providências sobre o atendimento no Hospital de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 15/02/2023 | Indicação nº 0193/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à CTMAC, rondas da companhia de trânsito, no perímetro da Escola Dom Aristides Piróvano, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 14/02/2023 | Requerimento nº 0160/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a manutenção do ramal do Camaipi, que interliga a Rodovia AP-010, entre Mazagão Novo e Velho. | Visualizar |
| 14/02/2023 | Requerimento nº 0159/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | reque à Equatorial Energia - CEA, a manutenção da rede elétrica, do Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 14/02/2023 | Requerimento nº 0158/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA-CAESA, providências de viabilidade técnica e financeira para implantar pontos de hidrantes. | Visualizar |
| 14/02/2023 | Requerimento nº 0157/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, com a máxima urgência a reposição de professores da Escola Cecilia Pinto. | Visualizar |
| 07/02/2023 | Indicação nº 0098/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua dos Muricis, no bairro Açai. | Visualizar |
| 07/02/2023 | Indicação nº 0097/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da avenida Professora Maria Lúcia Brasão, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 07/02/2023 | Indicação nº 0096/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica no trecho final da avenida Trinta de Julho, no Laurindo Banha. | Visualizar |
| 07/02/2023 | Requerimento nº 0083/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental II, no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 07/02/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0004/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | Dispõe sobre a colocação de brinquedos para pessoas com deficiência em parques, praças e outros locais públicos que são destinados à prática de esportes e lazer no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/02/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | "Obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco, no Estado do Amapá e dá outras providências". | Visualizar |
| 03/02/2023 | Requerimento nº 0064/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governo do Estado, a instalação de uma base do II batalhão, no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 03/02/2023 | Requerimento nº 0063/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a construção de mais salas de aulas e alojamentos para os Professores, assim como a reforma da Escola Estadual Antônio Teixeira Guerra, no Distrito do Sucuriju. | Visualizar |
| 03/02/2023 | Requerimento nº 0062/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, que faça a drenagem e a limpeza no canal do bairro Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 03/02/2023 | Requerimento nº 0061/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, providencias urgentes no sentido de viabilizar a compra de geradores elétricos. | Visualizar |
| 02/02/2023 | Indicação nº 0059/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB, a reforma em toda a extensão da Passarela Furtado Barriga, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 02/02/2023 | Requerimento nº 0060/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, a reativação da Base da Polícia Militar, no Distrito do Anauearapucú. | Visualizar |
| 02/02/2023 | Requerimento nº 0059/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, o retorno da Balsa que faz a travessia para a Ilha de Santana. | Visualizar |
| 02/02/2023 | Requerimento nº 0058/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA, o fornecimento de água do bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 10/01/2023 | Requerimento nº 0039/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA EQUATORIAL que sejam tomadas as providências no sentido de viabilizar a iluminação de led do campo Vila do Rosa, na Região do Maruanum. | Visualizar |
| 10/01/2023 | Requerimento nº 0038/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA EQUATORIAL que sejam tomadas as providências no sentido de viabilizar a iluminação de led do campo da Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 10/01/2023 | Requerimento nº 0037/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA EQUATORIAL que viabilize a iluminação em Led do Campo da Comunidade de Campina Grande, na Região do Pacuí. | Visualizar |
| 10/01/2023 | Requerimento nº 0036/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA EQUATORIAL que viabilize a iluminação em Led do Campo da Comunidade de Ponta Grossa, na Região do Pacuí. | Visualizar |
| 10/01/2023 | Requerimento nº 0035/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA EQUATORIAL que sejam tomadas as providências no sentido de viabilizar a iluminação de led do campo da Comunidade de Liberdade, na Região do Pacuí. | Visualizar |
| 10/01/2023 | Requerimento nº 0034/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA EQUATORIAL que sejam tomadas as providências no sentido de viabilizar a iluminação de led do campo da Comunidade de Damazio II, na Região do Pacuí. | Visualizar |
| 10/01/2023 | Requerimento nº 0033/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA EQUATORIAL que sejam tomadas as providências no sentido de viabilizar a iluminação de led do campo da Comunidade de São Francisco do Alto, na Região do Pacuí. | Visualizar |
| 10/01/2023 | Requerimento nº 0032/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA EQUATORIAL que seja tomada as providencias no sentido de viabilizar a iluminação de led do campo da Comunidade de Campina de São Benedito, na Região do Pacuí. | Visualizar |
| 10/01/2023 | Requerimento nº 0031/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA EQUATORIAL que viabilize a iluminação em Led do Campo da Comunidade de Garimpo do Piririm, na Região do Pacuí. | Visualizar |
| 10/01/2023 | Requerimento nº 0030/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA EQUATORIAL, que viabilize a iluminação em Led do Campo da Comunidade de Cantazal, na Região do Pacuí. | Visualizar |
| 10/01/2023 | Requerimento nº 0029/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA EQUATORIAL, que sejam tomadas as providências no sentido de viabilizar a iluminação de led do campo da Comunidade de São Benedito, na Região do Pacuí. | Visualizar |
| 10/01/2023 | Requerimento nº 0028/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA EQUATORIAL, que sejam tomadas as providências no sentido de viabilizar a iluminação de led do campo da Comunidade de São Francisco do Piririm, na Região do Pacuí. | Visualizar |
| 10/01/2023 | Requerimento nº 0027/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA EQUATORIAL, que sejam tomadas as providências no sentido de viabilizar a iluminação de led do campo da Comunidade de São Sebastião da Boa Vista, na Região do Pacuí. | Visualizar |
| 10/01/2023 | Requerimento nº 0026/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA EQUATORIAL, que sejam tomadas as providências no sentido de viabilizar a iluminação de led do campo da Comunidade de São Tomé, na Região do Pacuí. | Visualizar |
| 10/01/2023 | Requerimento nº 0025/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA EQUATORIAL, que sejam tomadas as providências no sentido de viabilizar a iluminação de led do Campo da Comunidade de Tracajatuba II, na Região do Pacuí. | Visualizar |
| 10/01/2023 | Requerimento nº 0024/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA EQUATORIAL, que sejam tomadas as providências no sentido de viabilizar a iluminação de led do Campo da Comunidade de Corre Água, na Região do Pacuí. | Visualizar |
| 10/01/2023 | Requerimento nº 0023/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA EQUATORIAL, que viabilize a iluminação em Led do Campo da Comunidade de Santo Antônio, na Região da Pedreira. | Visualizar |
| 10/01/2023 | Requerimento nº 0022/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEAEQUATORIAL, que viabilize a iluminação em Led do Campo da Comunidade de São Pedro dos Bois, na Região da Pedreira. | Visualizar |
| 10/01/2023 | Requerimento nº 0021/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA EQUATORIAL, que viabilize a iluminação em LED do Campo da Comunidade de Casa Grande, na Região da Pedreira. | Visualizar |
| 10/01/2023 | Requerimento nº 0020/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA EQUATORIAL, que viabilize a iluminação em Led do Campo da comunidade do Mata Fome, na Região da Pedreira. | Visualizar |
| 10/01/2023 | Indicação nº 0012/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMIP que envide esforços no sentido de viabilizar a manutenção da Iluminação Pública na Avenida Floresta, no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 10/01/2023 | Indicação nº 0011/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMIP que envide esforços no sentido de viabilizar a troca de lâmpadas na Rua Araçás, no bairro do Açaí. | Visualizar |
| 10/01/2023 | Indicação nº 0010/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica à SEMOB que envide esforços no sentido de viabilizar serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Santa Maria no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 04/01/2023 | Requerimento nº 0011/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA Equatorial que sejam tomadas as providências no sentido de viabilizar a iluminação em LED do campo da comunidade da Lagoa dos Índios. | Visualizar |
