O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 25/05/2023 | Requerimento nº 1534/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial que seja viabilizada a perfuração de um poço isolado na ilha de Santana, Município de Santana. | Visualizar |
| 25/05/2023 | Requerimento nº 1533/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial serviço de limpeza e desentupimento da rede de água, na Ilha de Santana, Município de Santana. | Visualizar |
| 25/05/2023 | Requerimento nº 1532/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial que envide esforços no sentido de viabilizar os serviços de reparo e manutenção na tampa de bueiro na Rua São José com Avenida Mendonça Junior, Bairro Central, Município de Macapá. | Visualizar |
| 25/05/2023 | Requerimento nº 1531/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial que seja viabilizada a construção de castelo para caixa d´água na Comunidade de Conceição do Maruanum, em Santana. | Visualizar |
| 25/05/2023 | Requerimento nº 1530/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial que seja viabilizado serviço de instalação de água potável na localidade conhecida como Sítio do Abacate, área ribeirinha dentro do Igarapé da Fortaleza, no Município de Santana. | Visualizar |
| 25/05/2023 | Requerimento nº 1529/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial que sejam realizados os serviços de reparo e manutenção na tampa de bueiro na Rua São José com a Avenida Mendonça Junior, Bairro Central, Município de Macapá. | Visualizar |
| 25/05/2023 | Requerimento nº 1528/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP que seja viabilizado o serviço de pavimentação asfáltica e calçamento da via de acesso ao Instituto Federal do Amapá (IFAP), Campus Santana, localizado na Rodovia Duca Serra, Município de Santana. | Visualizar |
| 25/05/2023 | Requerimento nº 1527/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED que seja viabilizada a construção de uma escola de ensino médio no Distrito de Matão do Piaçaca, Município de Santana. | Visualizar |
| 25/05/2023 | Requerimento nº 1526/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governo do Estado do Amapá que seja viabilizada a ampliação do serviço de hemodiálise na Unidade de Nefrologia do Município de Santana. | Visualizar |
| 25/05/2023 | Requerimento nº 1525/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA que sejam realizados estudos de viabilidade técnica e financeira para implantar pontos de hidrantes. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1386/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA que implemente nas dependências da Nefrologia do Hospital de Clínicas Alberto Lima (HCAL) sala vermelha para estabilização dos pacientes em procedimento clínico. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1385/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA que implante nas dependências do anexo do Hospital de Emergência (HE) sala específica com protocolo de atendimento destinado aos pacientes transplantados no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1384/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEFAZ que seja realizado estudo de viabilidade técnica e financeira que permitam a redução de ICMS nos principais itens da cesta básica. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Requerimento nº 1383/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA que envide esforços no sentido de viabilizar o atendimento de triagem dos pacientes para cirurgia oftalmológica, do Programa Mais Visão, nos conjuntos habitacionais: São José, Macapaba, Açucena e Mucajá. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0113/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | Dispõe acerca da prioridade das mães solo e de seus dependentes no acesso às Políticas Públicas no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Indicação nº 1323/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à ANATEL, que faça a instalação de antenas de telefonia móvel e de internet, através das operadoras que atendem no Estado, na Comunidade do Carvão, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Requerimento nº 1266/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA/EQUATORIAL que envide esforços no sentido de viabilizar o fornecimento de água do Conjunto Mestre Oscar Santos. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Requerimento nº 1265/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA/EQUATORIAL a manutenção na rede de esgoto em toda extensão da Rua 26 de Junho, Bairro Muca. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Requerimento nº 1264/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar que intensifique as rondas policiais no Bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Requerimento nº 1263/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA EQUATORIAL a instalação de manilhas na Av. Remo Amoras de Oliveira, Bairro Muca. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Indicação nº 1309/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal de Mazagão, a construção de passarelas em madeira na comunidade Fé em Deus, na região do Ajuruxi. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Indicação nº 1308/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, o recapeamento asfáltico e construção de calçamento das travessas I e II, bairro da Radio em Mazagão Novo. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Indicação nº 1307/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, o recapeamento asfáltico do loteamento do antigo lixão até o ramal da Embrapa, que dá acesso à rodovia AP -010 em Mazagão Novo. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Indicação nº 1306/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, a realizar o recapeamento asfáltico da travessa Oiapoque, no Bairro Olaria. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Indicação nº 1305/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, a implantar uma UBS na Foz de Mazagão Velho. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Indicação nº 1304/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, a construção de arquibancada e cabine de imprensa, na arena esportiva do bairro Bom Jesus, em Mazagão Novo. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Requerimento nº 1261/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP a recuperação do ramal do Rio Preto, localizado no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Requerimento nº 1260/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP a reforma e a manutenção do Trapiche Municipal, na orla do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor José Maria Esteves, empresário, e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Requerimento nº 1258/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá que faça o estudo de viabilidade técnica e financeira para implantar a Polícia Militar Marítima. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1182/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP a viabilização do serviço de asfaltamento do ramal que dá acesso a Comunidade Quilombola Porto do Céu. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1181/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governo do Estado que envide esforços no sentido de viabilizar a revitalização dos Blocos A e B do Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima- HCAL. | Visualizar |
| 04/05/2023 | Requerimento nº 1104/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, o fornecimento de água do Conjunto Mestre Oscar Santos. | Visualizar |
| 04/05/2023 | Requerimento nº 1103/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a revitalização do muro do entorno da Escola Estadual Jardim de Infância Vitória Régia, no Município de Santana. | Visualizar |
| 04/05/2023 | Requerimento nº 1102/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, a reforma na passarela da estação de captação de água bruta do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 04/05/2023 | Indicação nº 1158/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB a revitalização da passarela vale verde, bairro São Lazaro. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Requerimento nº 1086/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, raspagem e nivelamento no ramal de acesso a Comunidade do Alegre AP70. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Requerimento nº 1085/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a reforma do Terminal Rodoviário de Macapá. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Requerimento nº 1084/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer á CSA Equatorial, que envide esforços na sentido de viabilizar à falta de fornecimento de agua, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Requerimento nº 1083/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, viabilizar a reforma da Escola Estadual Maria Meriam dos Santos Cordeiro Fernandes, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 02/05/2023 | Requerimento nº 1069/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, viabilizar à falta de fornecimento de água, da passarela da avenida Maranhão, no bairro do Pacoval. | Visualizar |
| 02/05/2023 | Requerimento nº 1068/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governo do Estado do Amapá, a criação do Polo Amapaense de Incentivo a Suinocultura, na região de Mel da Pedreira, área Rural de Macapá. | Visualizar |
| 02/05/2023 | Requerimento nº 1067/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual Guanabara do Araguari, Município de Tartarugalzinho, | Visualizar |
| 02/05/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0095/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | Estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra Profissionais da Educação ocorridos no âmbito das Escolas Públicas e Privadas no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 27/04/2023 | Requerimento nº 1024/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer SEINF, a construção de um terminal hidroviário na entrada do Igarapé das Pedrinhas. | Visualizar |
| 27/04/2023 | Requerimento nº 1023/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual São Francisco das Chagas, bairro Araxá. | Visualizar |
| 27/04/2023 | Requerimento nº 1022/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Cecília Pinto, no bairro do Muca. | Visualizar |
| 27/04/2023 | Requerimento nº 1021/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao SETRAP, que faça a drenagem e a limpeza no canal das Pedrinhas, bairro Araxá. | Visualizar |
| 25/04/2023 | Requerimento nº 0970/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a ampliação da Escola de tempo integral, Maria Iraci Tavares, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 25/04/2023 | Requerimento nº 0969/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA Equatorial, que regularize a rede de distribuição elétrica na passarela no final da avenida Maranhão, no bairro Pacoval. | Visualizar |
