O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 16/10/2023 | Indicação nº 3389/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à Secretaria Municipal de Obras realizar a reforma da Arena da Praça do Cabralzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3390/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à Secretaria Municipal de Obras realizar a construção da Casa de Apoio à Agricultura Familiar, para atender as comunidades do Cruzeiro e Piquá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3391/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à Prefeito Municipal de Tartarugalzinho a construção de uma praça para Comunidade do Itaubal, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3212/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA que possa viabilizar a expansão da rede de esgoto da Comunidade do Flexal, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3213/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA Equatorial a expansão da rede de energia para o Bairro Paraíso, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3214/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Veiga Cabral, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3215/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Maria José de Nazaré F. Lima, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3161/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Alzira de Lima Santos, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3160/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF a construção de um Estaleiro Pesqueiro, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3091/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED a construção de uma Escola Estadual, no Bairro Manoel Cortez, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3090/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado que possa intensificar rondas na Avenida Caramuru, entre as ruas Santos Dumont e Professor Tostes, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3089/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SDR apoio aos agricultores com adubos e equipamentos agrícolas, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Indicação nº 3338/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB, os serviços de recuperação da passarela Jaburu no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0276/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | "Dispõe sobre a valorização de Pessoa com Deficiência (PCD), em peças publicitárias veiculadas pela Administração Pública do Estado do Amapá e dá outras providências." | Visualizar |
| 10/10/2023 | Requerimento nº 3049/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado que possa intensificar as rondas policiais em frente à Escola Estadual Azevedo Costa, no Bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Requerimento nº 3048/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado que possa intensificar as rondas policiais na Avenida José Maria Pereira Cardoso, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Requerimento nº 3047/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP a manutenção, conservação e terraplanagem no Ramal da Comunidade do Matapi, em Porto Grande. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Indicação nº 3303/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB a recuperação da Passarela Eluzay, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0268/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | "Institui o Código de defesa do Empreendedor, que estabelece normas de proteção à livre iniciativa a ao livre exercício da atividade econômica, assim como disposições sobre a atuação do Estado como agente normativo e regulador, no âmbito do Estado do Amapá". | Visualizar |
| 04/10/2023 | Requerimento nº 3034/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA - Equatorial o fornecimento de água na Passarela da Passagem Equatorial, no Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 04/10/2023 | Requerimento nº 3032/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEINF a revitalização da praça em frente ao Hospital da Unimed, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 04/10/2023 | Requerimento nº 3031/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SETRAP a sinalização vertical e horizontal na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 04/10/2023 | Requerimento nº 3030/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP a sinalização na estrada do Km 9, que liga a Rodovia Duca Serra a BR 156. | Visualizar |
| 03/10/2023 | Requerimento nº 3023/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Senador Lucas Barreto que viabilize emenda parlamentar para colocação de bloquetes de concreto nas comunidades do Distrito do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 03/10/2023 | Requerimento nº 3022/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED a reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Elias Trajano, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 03/10/2023 | Requerimento nº 3021/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED a reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Matapi 2, na Colônia Agrícola do Matapi, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 03/10/2023 | Indicação nº 3244/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande a construção de um terminal de passageiros. | Visualizar |
| 02/10/2023 | Indicação nº 3229/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande a construção de uma praça para a Comunidade do KM 142. | Visualizar |
| 02/10/2023 | Requerimento nº 3014/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA EQUATORIAL o serviço de poda das árvores próxima as redes de transmissão elétrica da Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 02/10/2023 | Requerimento nº 3013/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Raimundo Pereira da Silva, na Vila do Carmo do Maruanum I. | Visualizar |
| 02/10/2023 | Requerimento nº 3012/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP os serviços de terraplanagem no Ramal da Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 02/10/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0256/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui o Programa de Formação Permanente dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Indicação nº 2980/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB a recuperação da Passarela Jangadinha, no Distrito de Bailique. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Indicação nº 2979/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB a recuperação da Passarela Vieira, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2726/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED a reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Raimunda dos Passos Santos, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Requerimento nº 2725/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar que intensifique as rondas policiais no Parque do Jandiá, na Rua Rio Beira Rio, Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 18/09/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0241/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui a carteira de identificação da pessoa com Fibromialgia - CIPFIBRO - no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/09/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0240/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | "Criação da Universidade Estadual Rural do Amapá e dá outras providências." | Visualizar |
| 12/09/2023 | Requerimento nº 2685/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED que crie o Programa de Horta Escolar na rede estadual de ensino. | Visualizar |
| 12/09/2023 | Requerimento nº 2684/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA que viabilize o fornecimento de água na Comunidade do Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 12/09/2023 | Requerimento nº 2683/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA que viabilize o fornecimento de água no Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 12/09/2023 | Indicação nº 2904/23 | Deputado Kaká Barbosa | indica à STTRANS a revitalização da sinalização horizontal, em toda a extensão da Rua Ubaldo Figueira, na Cidade de Santana. | Visualizar |
| 06/09/2023 | Requerimento nº 2665/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED a realização de vistoria periódica nas estruturas das escolas estaduais dos municípios de Laranjal e Vitória do Jari. | Visualizar |
| 06/09/2023 | Requerimento nº 2664/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED a construção de uma Escola Estadual Profissionalizante, com estrutura para formar profissionais de áudio visual, no Município de Santana. | Visualizar |
| 06/09/2023 | Requerimento nº 2663/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEED o cumprimento da Lei n º 1.150, de 03 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de vistoria periódica nas estruturas das escolas estaduais, nos municípios de Laranjal e Vitória do Jari. | Visualizar |
| 06/09/2023 | Indicação nº 2829/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande a manutenção ou construção da ponte do Ramal da Reforma Agrária, no Assentamento do Munguba. | Visualizar |
| 06/09/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0232/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui a Politica Estadual de Incentivo à Geração de Energia Renovável por Produtores rurais e pessoas de baixa renda no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/09/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0231/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui o Programa Estadual Jovem Empreendedor Rural no Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Requerimento nº 2650/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer a criação do Parla Frente Amapá - Frente Parlamentar de Cooperação e Amizade Brasil - Israel no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Requerimento nº 2648/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, em caráter de urgência, uma ambulância para o Assentamento do Munguba. | Visualizar |
