O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 11/02/2022 | Indicação nº 0078/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a retomada do serviço de cadastramento referente a RB na Comunidade do Maruanum. | Visualizar |
| 11/02/2022 | Indicação nº 0077/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a retomada do serviço de cadastramento referente a RB na Comunidade do Matão do Piaçaca, Município de Santana. | Visualizar |
| 11/02/2022 | Indicação nº 0076/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a retomada do serviço de cadastramento referente a RB na Comunidade do Maruanum II. | Visualizar |
| 11/02/2022 | Indicação nº 0075/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a retomada do serviço de cadastramento referente a RB na Comunidade do Anauerapucu, Município de Santana. | Visualizar |
| 11/02/2022 | Indicação nº 0074/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a retomada do serviço de cadastramento referente a RB na Comunidade do Totoia, Município de Santana. | Visualizar |
| 11/02/2022 | Indicação nº 0073/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a retomada do serviço de cadastramento referente a RB na comunidade do Maçaranduba II, Município de Santana. | Visualizar |
| 10/02/2022 | Requerimento nº 0110/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade Campina de São Benedito. | Visualizar |
| 10/02/2022 | Requerimento nº 0109/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais na Comunidade Fonte Água Viva, localizada no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 10/02/2022 | Requerimento nº 0108/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Quilombola do Mel da Pedreira. | Visualizar |
| 10/02/2022 | Requerimento nº 0107/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Campina de São Benedito. | Visualizar |
| 10/02/2022 | Requerimento nº 0106/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade Quilombola do Mel da Pedreira. | Visualizar |
| 10/02/2022 | Requerimento nº 0105/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, manutenção agrícola no assentamento Raimundo Osmar Ribeiro. | Visualizar |
| 10/02/2022 | Requerimento nº 0104/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, manutenção agrícola na Comunidade do Piquiazal, localizada no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 10/02/2022 | Requerimento nº 0103/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, manutenção agrícola na comunidade de Baixo Cajari, localizada no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 10/02/2022 | Requerimento nº 0102/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, manutenção agrícola na Comunidade Tracajatuba II. | Visualizar |
| 10/02/2022 | Requerimento nº 0101/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade Campina de São Benedito. | Visualizar |
| 10/02/2022 | Requerimento nº 0100/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade Quilombo do Mel da Pedreira. | Visualizar |
| 10/02/2022 | Requerimento nº 0099/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade Quilombo do Mel da Pedreira. | Visualizar |
| 10/02/2022 | Requerimento nº 0098/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade Campina de São Benedito. | Visualizar |
| 10/02/2022 | Requerimento nº 0097/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 10/02/2022 | Requerimento nº 0096/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade Campina de São Benedito. | Visualizar |
| 10/02/2022 | Requerimento nº 0095/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP na Comunidade Nova Colina. | Visualizar |
| 10/02/2022 | Requerimento nº 0094/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP na Comunidade de Cupixi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 10/02/2022 | Requerimento nº 0093/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade Fonte Agua Viva, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 10/02/2022 | Requerimento nº 0092/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade Quilombo do Mel da Pedreira. | Visualizar |
| 09/02/2022 | Requerimento nº 0090/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola no Polo Hortifrutigranjeiro da Fazendinha. | Visualizar |
| 09/02/2022 | Requerimento nº 0089/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade Quilombola São Pedro dos Bois. | Visualizar |
| 09/02/2022 | Requerimento nº 0088/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores no Polo Hortifrutigranjeiro da Fazendinha. | Visualizar |
| 09/02/2022 | Requerimento nº 0087/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade São João , localizada no Quilombo do Maruanum II. | Visualizar |
| 09/02/2022 | Requerimento nº 0086/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na comunidade Tracajatuba II. | Visualizar |
| 09/02/2022 | Requerimento nº 0085/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar no Polo Hortifrutigranjeiro da Fazendinha. | Visualizar |
| 09/02/2022 | Requerimento nº 0084/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na comunidade Quilombola São Pedro dos Bois. | Visualizar |
| 09/02/2022 | Requerimento nº 0083/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na comunidade Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 09/02/2022 | Requerimento nº 0082/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade Quilombola do Mel da Pedreira. | Visualizar |
| 09/02/2022 | Requerimento nº 0081/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade Tracajatuba II. | Visualizar |
| 09/02/2022 | Requerimento nº 0080/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o apoio para escoamento da produção agrícola no Polo Hortifrutigranjeiro da Fazendinha. | Visualizar |
| 09/02/2022 | Requerimento nº 0079/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade Quilombola São Pedro dos Bois. | Visualizar |
| 09/02/2022 | Requerimento nº 0078/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 09/02/2022 | Requerimento nº 0077/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na comunidade Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 09/02/2022 | Requerimento nº 0076/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no Polo Hortifrutigranjeiro da Fazendinha. | Visualizar |
| 09/02/2022 | Requerimento nº 0075/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na comunidade Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 09/02/2022 | Requerimento nº 0074/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP na comunidade do Matão do Piaçaca. | Visualizar |
| 09/02/2022 | Requerimento nº 0073/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na comunidade Tracajatuba I. | Visualizar |
| 21/12/2021 | Requerimento nº 2548/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, emissão e revalidação da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, na Comunidade do Falsino, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 21/12/2021 | Requerimento nº 2547/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, emissão e revalidação da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, na Comunidade Nova Vida, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 21/12/2021 | Requerimento nº 2546/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, emissão e revalidação da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, na Comunidade do Aporema. | Visualizar |
| 21/12/2021 | Requerimento nº 2545/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, emissão e revalidação da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, na Comunidade Água Azul, Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 21/12/2021 | Requerimento nº 2544/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, emissão e revalidação da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, no assentamento Janary Nunes II. | Visualizar |
