O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jesus Pontes
Ementa: requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP na Comunidade de Cupixi, Município de Porto Grande.
Data de Protocolo: 10/02/2022
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
23/02/2022
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
23/02/2022
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
23/02/2022
|
Incluído para votação: 6ª Sessão Ordinária
|
|
|
16/02/2022
|
Lido em Sessão: 3ª Sessão Ordinária em 16/02/2022 às 10:00
|
|
|
16/02/2022
|
Incluído para leitura: 3ª Sessão Ordinária
|
|
|
10/02/2022
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
