O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 21/02/2024 | Indicação nº 0402/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR a coleta de lixo regular no Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0401/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB a construção de uma creche no Loteamento Terra Nova. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0398/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC a sinalização vertical e horizontal nas ruas do Loteamento Terra Nova. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0400/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC a sinalização vertical e horizontal nas ruas do Loteamento Terra Nova Bosque. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0399/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB a construção de uma praça no Loteamento Terra Nova. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0123/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Solene, para o dia 01 de março de 2024, às 09hs, em alusão ao Dia do Fotógrafo. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Moção nº 0014/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem aos profissionais de fotografia, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 08/02/2024 | Requerimento nº 0085/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal do Tracajatuba II, Distrito do Pacuí, em Macapá. | Visualizar |
| 08/02/2024 | Requerimento nº 0086/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal do Tracajatuba I, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 08/02/2024 | Requerimento nº 0087/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal do Salamito, Distrito do Pacuí, em Macapá. | Visualizar |
| 08/02/2024 | Requerimento nº 0088/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal do Mel da Pedreira. | Visualizar |
| 08/02/2024 | Requerimento nº 0089/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal do Mata Fome, Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 08/02/2024 | Requerimento nº 0090/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal dos Maranhenses, em Macapá. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Requerimento nº 0040/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal do Maruanum II, em Macapá. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Requerimento nº 0039/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal do Maruanum I, em Macapá. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Requerimento nº 0038/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal dos Maranhenses, em Macapá. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Requerimento nº 0037/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal do Mangaba, Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Requerimento nº 0036/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAPa manutenção em toda extensão do Ramal do Fugido, Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Requerimento nº 0035/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal do Bonito, em Macapá. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Requerimento nº 0030/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a reforma do Centro Comunitário da Comunidade Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Moção nº 0004/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem aos representantes do Movimento de Iniciativa Cultural Liberdade ao Rock no Estado do Amapá, relacionados abaixo. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0127/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR os serviços de limpeza e retirada de lixo e entulhos nas ruas 01, 03, 04, 05, 06, 08, 10, 11, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, Loteamento Terra Nova. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0126/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR os serviços de limpeza e retirada de lixo e entulhos nas ruas da Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0125/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR os serviços de limpeza e retirada de lixo e entulhos da Rua Pracuúba, Loteamento Terra Nova. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0124/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR os serviços de limpeza e retirada de lixo e entulhos da Rua Principal da Vila dos Oliveiras, Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0123/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR os serviços de limpeza e retirada de lixo e entulhos da Rua Bacuri, Loteamento Terra Nova | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0122/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR os serviços de limpeza e retirada de lixo e entulhos da Avenida 01, Loteamento Terra Nova. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0121/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Principal na Vila dos Oliveiras, Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0120/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB o serviço de asfaltamento em toda extensão da Avenida 01, Loteamento Terra Nova. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0119/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública em toda extensão das ruas 01, 03, 04, 05, 06, 08, 10, 11, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, Loteamento Terra Nova. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0118/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à CIPEMAC manutenção da iluminação pública em toda extensão da Rua Pracuúba, Loteamento Terra Nova. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0117/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública em toda extensão da Rua Principal da Vila dos Oliveiras, Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0116/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública em toda extensão da Avenida 01, Loteamento Terra Nova. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0115/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública em toda extensão da Rua Bacuri, Loteamento Terra Nova. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Moção nº 1169/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem aos profissionais da área da saúde pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Requerimento nº 3805/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP que seja construída uma faixa elevada de pedestre na Rodovia Salvador Diniz, com Travessa Rio Matapi, Bairro Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Requerimento nº 3804/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA a aquisição de uma "ambulancha" para a Unidade Básica de Saúde da Comunidade do Franco Grande, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Moção nº 1168/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Presidente do Conselho Regional de Biomedicina Região 4, Márcio Vinícius Cardoso Ferreira, em alusão ao dia do Biomédico. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Moção nº 1167/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Biomédico Diego Henrique de Souza Monte de Almeida, em alusão ao dia do Biomédico. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Indicação nº 4003/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMSA a construção de um posto de saúde na Comunidade de Eluzaí, Distrito de Bailique. | Visualizar |
| 06/12/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0321/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Declara de utilidade pública ao âmbito do Estado do Amapá a Associação dos Criadores de Animais do Amapá – ACRIAP. | Visualizar |
| 06/12/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0058/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de “Cidadão Amapaense” a Senhora Daniela Fernanda da Silva e dá outras providencias. | Visualizar |
| 06/12/2023 | Requerimento nº 3758/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um à sistema de abastecimento de água isolado na Comunidade da Ilha de Santana, Município de Santana. | Visualizar |
| 06/12/2023 | Requerimento nº 3757/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA construção de um sistema de abastecimento de água isolado na Comunidade de Anauerapucu, Município de Santana. | Visualizar |
| 06/12/2023 | Indicação nº 3902/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à Equatorial Energia a manutenção da rede elétrica na Comunidade do Matão do Piaçaca, Município de Santana. | Visualizar |
| 06/12/2023 | Indicação nº 3901/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica á Equatorial Energia a manutenção da rede elétrica na Comunidade do Anauerapucu, Município de Santana. | Visualizar |
| 06/12/2023 | Indicação nº 3900/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica a Prefeitura Municipal de Santana o bloqueamento em toda extensão da Travessa 22, Bairro Provedor II. | Visualizar |
| 06/12/2023 | Indicação nº 3899/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica a Prefeitura Municipal de Santana o bloqueamento na Travessa 11, entre 7º Avenida e Avenida Tocantinópolis, Bairro Provedor II. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Requerimento nº 3720/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Mesa Diretora a disponibilização do Plenário Dalton Martins para o dia 15 de dezembro do ano de 2023, às 9h, para a realização de uma Sessão Solene em Alusão ao Dia do Biomédico. | Visualizar |
| 14/11/2023 | Indicação nº 3738/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana o asfaltamento da Avenida Rio Branco, entre Rua Euclides Rodrigues e Rua Adálvaro Cavalcante. | Visualizar |
