O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 25/06/2024 | Indicação nº 2972/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Vila Velha do Cassiporé, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2963/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Tartarugal Grande. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2961/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Serra do Navio. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2970/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento São Benedito do Aporema, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2969/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento São Raimundo do Pirativa, Município de Santana. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2968/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Nova Vida, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2967/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Matão do Piaçaca, Município de Santana. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2966/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Governador Janary, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2965/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento do Cedro, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2964/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Bom Jesus, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2962/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Anauerapucu. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2899/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica à SEMOB, que seja feita a reforma da Praça do Delzuite no bairro do Perpetuo Socorro, município de Macapá. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2904/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica à SEMOB, o asfaltamento na rua São Tiago, bairro São José. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0104/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação de Moradores e Produtores Remanescentes de Quilombolas do Ambé -AMPREQUA. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0103/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Declara de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação das Empresas e Prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado – AMAPATEC. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Requerimento nº 1423/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SEJUSP, uma Delegacia Especializada no atendimento ao Idoso no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Requerimento nº 1422/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SEJUSP, um Delegacia Especializada no atendimento ao Idoso no Município de Macapá. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Requerimento nº 1421/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer ao GEA, que seja construída uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA da Zona Oeste de Macapá. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Indicação nº 2846/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica à SEMOB, a macrodrenagem no canal do Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Indicação nº 2840/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica à SEMOB, a macrodrenagem no canal das Pedrinhas. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Indicação nº 2842/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica à SEMOB, a macrodrenagem no canal do Jandiá. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Indicação nº 2845/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica à SEMOB, a macrodrenagem no canal do Beirol. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Indicação nº 2844/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica à SEMOB, asfaltamento na avenida dos Ypês entre rua Acapu e rua Cedro. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0096/24-AL | Deputado JESUS PONTES | "Declara de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá a Associação Brasileira de Alzheimer Regional Amapá". | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1371/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SETRAP, a reforma da ponte do Igarapé do Dourado, localizada na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1370/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SETRAP, a reforma da ponte do Palhal, localizada no ramal do Triunfo, município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1369/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SETRAP, a reforma da Ponte do Ariramba, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1368/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SETRAP, a reforma da ponte da Mercedes, no ramal do Maçaranduba, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1367/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SETRAP, a reforma da ponte do Corre Água. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1366/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SEINF, a reforma do Hospital Regional do Amapá. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2755/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, a escavação de tanques para piscicultura na Comunidade do Cunani. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2753/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene , a escavação de tanques para piscicultura na Comunidade do Calafate. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2752/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, a escavação de tanques para piscicultura em comunidades rurais do Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2754/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, a escavação de tanques para piscicultura na Vila do Carnot. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1365/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SETRAP, a reforma da ponte do Tracajatuba, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1364/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SETRAP, a reforma da ponte do Rio Novo, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1363/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SETRAP, a reforma da Ponte no ramal Pico Um, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1362/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SETRAP, reforma da ponte do Chover, no ramal do Maçaranduba, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1361/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SETRAP, reforma da ponte do Bebedouro, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2751/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica à SEMOB, a reforma geral da Escola Municipal Professor Gerson Trindade Pereira. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2750/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica à SEMOB, asfaltamento na rua São Marcos, bairro São José. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2749/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica à SEMOB, asfaltamento na rua São Lucas, bairro São José. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2748/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica à SEMOB, asfaltamento na rua São Judas, bairro São José. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1360/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal da Comunidade do Mutum, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1359/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal do Distrito do Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1358/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal da Comunidade do Goiabal, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1357/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal da Comunidade do Cunani. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2747/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na rua São Tiago, bairro São José. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2746/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na rua São Mateus, bairro São José. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2745/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na rua São Marcos, bairro São José. | Visualizar |
